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Resultados para: reformas

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496 produtos
  • Comentários À Reforma Trabalhista – Análise...

    Silva,Homero Batista Mateus da
    (9744096)

    • inclui comentários à lei do fundo de garantia, lei de custeio da previdência e lei do trabalho temporário, que também sofreram alterações na reforma;• Índice remissivo, por artigos e por súmulas do TST;• Tabelas de possíveis inconstitucionalidades...

  • Reforma Trabalhista

    Lima,Fracisco Meton E; Pericles,Francisco
    (9739919)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

  • Reforma Trabalhista Análise Comparativa e...

    Souza Jr., Antonio Umberto de; Coelho De Souza, Fabiano
    (9889795)

    Comentar, com olhar profundo e crítico, as tantas alterações sofridas pela ordem legal de regulação do trabalho pelo advento da Lei nº 13.467/2017, essa foi a missão a que se dedicaram autores magistrados de reconhecida qualificação e admirada...

    pré-venda
  • Reforma Trabalhista - CLT e Legislação...

    Oliveira, Aristeu de
    (9854619)

    Aristeu de Oliveira oferece esta obra com o objetivo de orientar o leitor quanto às alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as leis relativas a...

  • Reforma Trabalhista - Entenda o Que Mudou -...

    Martinez, Luciano
    (9865738)

    A obra Reforma Trabalhista – Entenda o que Mudou – CLT Comparada e Comentada possui estrutura objetiva e apresenta tabela com a CLT alterada pela Reforma Trabalhista e a CLT ainda vigente, trazendo os dispositivos alterados seguidos dos comentários...

  • Reforma Protestante- Pocket Encyclopaedia

    (9888135)

    A pedra atirada ao lago pode ter caído na Alemanha de Lutero, mas as ondulações foram sentidas muito mais longe.”Em outubro de 1517, o jovem frade Martinho Lutero — indignado com a venda de perdão pela Igreja a seus fiéis — pregou na porta da capela...

    pré-venda
  • CLT Com A Reforma Trabalhista - Comparada e...

    Cassar,Vólia Bomfim
    (9856657)

    A Consolidação das Leis do Trabalho sofreu profundas alterações recentemente, destacando-se como principais as trazidas pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Com o objetivo de oferecer aos estudantes e operadores do Direito um instrumento que lhes...

  • Comentários À Reforma Trabalhista - Lei...

    Borges,Leonardo Dias; Cassar,Vólia Bomfim
    (9856648)

    A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei...

  • A Reforma Trabalhista e o Processo do...

    Schiavi,Mauro
    (9858613)

    A lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho. Este...

  • Reformas do Código de Processo Civil e Novos...

    Júnior, Antônio Veloso Peleja
    (2985163)

    A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil. É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os...

  • Reforma do Cpc 2 - Leis 11.382/2006 e...

    Freire, Rodrigo da Cunha Lima; Neves, Daniel Amorim Assumpção; Ramos,Glauco Gumerato; Mazzei,Rodrigo Reis
    (1854286)

    Em continuação à obra Reforma do CPC, objeto de grande receptividade por acadêmicos e operadores do Direito, são comentadas agora, artigo por artigo, as mais recentes alterações introduzidas na legislação processual civil, em especial as...

  • Reforma do Processo de Execução de Título...

    Neto,Vito Antonio Boccuzzi
    (1970183)

    Reforma do Processo de Execução de Título Extrajudicial

  • Reforma Processual Civil

    Santos,Paulo Sergio Puerta; Silva, Jose Luiz Mônaco da
    (116244)

    O presente livro traz anotações sobre cada um dos dispositivos legais alterados ou acrescentados. Tais anotações, essencialmente práticas, vão, sem rodeios, diretamente ao cerne da questão, constituindo, assim, uma excelente ferramenta de trabalho...

  • Reformas Processuais - Uma Análise dos...

    Frederico,Alencar
    (2650449)

    Trata-se de um novo conceito, de uma nova proposta de estudo. A obra traz pesquisa inédita calcada em dados estatísticos sobre os reais efeitos da Lei do Agravo, tornando-se referência obrigatória e essencial a todos aqueles que se interessam pelo...

  • Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017

    De Oliveira Monteiro, Carlos Augusto Marcondes
    (9864091)

    A reforma trabalhista, trazida pela Lei 13.429/2017 e que culminou em uma grande mudança na CLT, alterou profundamente o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e também o Direito Processual do Trabalho. Com o escopo de...

  • Reforma Política - Inércia e Controvérsias

    Santos,Antônio Augusto Mayer dos
    (2645539)

    No país que incorporou o jeitinho e banaliza escândalos que maculam a integridade de instituições da República de forma praticamente ininterrupta, é mais que necessária uma revisão na legislação partidária e eleitoral. Subsidiar essa discussão é o...

  • Reforma Trabalhista ao Seu Alcance

    Norbim,Luciano Dalvi
    (9755733)

    A presente obra intitulada “Reforma Trabalhista Ao Seu Alcance” tem o objetivo de trazer as alterações da Lei nº13.467/2017. Neste sentido, o livro consigna comparações das regras antigas(regras que vigoram até a entrada em vigor da Lei...

  • Lei da Reforma Trabalhista - Comentada Artigo...

    Rodrigues,Deusmar José
    (9846102)

    Os comentários ora entregues à comunidade brasileira abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do...

  • Reforma Política: o Debate Inadiável

    Aragão,Murillo de
    (8061230)

    Considerada a mãe de todas as reformas, a reforma política é um tema recorrente. O livro de Murillo de Aragão apresenta textos que desvendam o mistério da reforma política. Por que temos que fazê-la e por que não conseguimos avançar. Além de...

  • Reforma Política - Uma Visão Prática

    Rollo,Alberto; Casseb,Paulo Adib; Meato, Luis Alberto Mendonca; Carvalho,João Fernando Lopes de; Rollo,Alexandre Luis Mendonça; Rollo,Arthur Luis Mendonça
    (1979924)

    Este livro traz para o debate da reforma polílita a visão crítica de experimentados profissionais com ampla vivência no direito eleitoral, apresentado os vários temas de maneira abrangente e clara. Cada uma das propostas de mudança na legislação -...

  • Reforma Eleitoral No Brasil - Legislação,...

    Falcão, Joaquim
    (9006573)

    Um livro que discute sobre o uso de novas tecnologias de comunicação, como Whatsapp e Facebook, no processo eleitoral. Os diversos aspectos do processo eleitoral – o uso de novas tecnologias de comunicação, participação e votação, bem como a...

  • Reforma Política e Economia do Conhecimento -...

    Velloso, Joao Paulo dos Reis
    (196390)

    Este é um livro dedicado ao exame de dois projetos nacionais: a reforma das instituições políticas e a evolução para uma economia baseada no conhecimento. E resulta dos estudos e propostas apresentados sobre esses dois temas no XVII Fórum Nacional...

  • Reforma do Setor de Segurança

    SERGIO LUIZ CRUZ AGUILAR
    (9035155)

    A chamada reforma do setor de segurança é um tema pouco discutido no Brasil apesar de existir desde os anos 1990, ter sido implementada em diversos países, em diferentes situações e ser trabalhada conceitualmente por acadêmicos e praticantes por...

  • Reforma Trabalhista

    Braghini,Marcelo
    (9753049)

    Esta obra tem a finalidade de permitir uma visão consistente das inovações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) e marco regulatório da Terceirização (Lei n. 13.429/17), com a discussão dos limites da prevalência do negociado sobre o...

  • Reformas

    Oliveira,Dalva Amélia de
    (152499)

    A justiça e o direito devem perseguir soluções de equilíbrio harmônico e devem estar sempre a serviço da coletividade, que se sobrepõe ao interesse dos indivíduos e grupos. A preocupação com a exclusão social é mundial. O trabalho é uma questão ética...

  • Reforma Trabalhista - Comentários A Lei...

    Oliveira, Francisco Antonio De
    (9863535)

    A reforma Trabalhista foi por nós comentada, levando em conta o conjunto e a sintonia entre os artigos, os parágrafos, os incisos e as alíneas. O reformador cuidou muito mais da parte processual do que do direito material. Pensamos que deveria ser o...

  • e-book

    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

  • Reforma do Mercado de Trabalho - A...

    Mannrich, Nelson
    (3046590)

    Reforma do Mercado de Trabalho - A Experiência Italiana

  • Reforma Agrária e Itr “em Área Urbana”

    Ribeiro,Jorge Miranda
    (4070701)

    Respeitemos o axioma: reforma agrária se faz no campo e não na cidade! O confuso ordenamento jurídico em vigor permite considerar rural a propriedade situada no setor urbano, desde que a exploração esteja voltada para atividades agropecuária,...

  • Reforma do Poder Judiciário

    Lima,Francisco Gerson Marques; Lima,Francisco Meton M. De
    (176459)

    A presente obra traz: Comentários ao Texto da Emenda Constitucional 45, de 8.12.2004; Direitos Fundamentais; Da Intervenção da União nos Estados; Do Poder Judiciário; Princípios gerais de magistratura; Dos Tribunais; Autonomia administrativa e...

  • Reforma do Estado e Terceiro Setor

    Fernandes,Luciana de Medeiros
    (2786722)

    SOBERANIA E DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE MUDANÇAPARTE PRIMEIRAPREMISSAS CONCEITUAIS DE ANÁLISE• Uma demarcação para o conceito de serviço público• Remodelações da organização política moderna e reforma do Estado administrante – fatores da...

  • Reforma do Poder Judiciário

    Nicacio,Antonio
    (1569353)

    Alguns juízes, advogados e juristas, interpretando literalmente a expressão “relação de trabalho”, prevista na EC. n. 45/04, sobre a Justiça do Trabalho, afirmam que sua competência foi ampliada, abrangendo contratos regulados pelo Código Civil e...

  • Reforma da Justiça

    Slaibi Filho,Nagib
    (190679)

    Esta obra trata da recente reforma da justiça e de seus temas mais importantes, como a celeridade do processo nas instâncias judicial e administrativa, a competência da Justiça do Trabalho, o regime jurídico da magistratura, súmula vinculante e...

  • Reforma do Judiciário

    Silva,Joao Baptista da
    (146045)

    Um tema que aborde revisão constitucional, seus problemas e o controle externo do Judiciário tem natural interesse.Nesta obra o autor faz questão de conceituar, precisamente, todas as expressões e instituições analisadas. Enfrenta também, questões...

  • e-book

    Reforma trabalhista: comparativo entre os...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9856838)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor de pdf. O presidente da república sancionou em 13/07/2017 a polêmica reforma trabalhista. Dessa forma, o Projeto de Lei nº 6.787/2016 transformou-se na Lei Ordinária 13.467/2017. Essa Lei...

  • CLT Comparada - Conforme A Reforma...

    Minto,Tulio Martinez; Scarlércio,Marcos
    (9751425)

    Esta obra contém: 1- A CLT Comparada (artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea, dos textos velho e novo da CLT em ordem numérica); 2- Índice Sistêmico da CLT; 3- Quadro de Dispositivos Revogados, Alterados e...

  • Reforma Íntima Sem Martírio - 2ª Ed. 2012

    Dufaux,Ermance; Oliveira,Wanderley Soares de
    (4066591)

    As ações em favor do aperfeiçoamento espiritual dependem de uma relação pacífica com nossas imperfeições. Como gerenciar a vida íntima sem adicionar o sentimento e sem entrar em conflito consigo mesmo? Este livro é um alerta para os desejos de...

  • Reforma Universitária

    Elisabete Monteiro de Aguiar Pereira
    (8329354)

    Esta publicação é bastante oportuna por apresentar diferentes pontos de vista sobre a culminação do que foi o processo de Bolonha e a implementação do Espaço Europeu de Ensino Superior - EEES. O leitor se beneficiará como uma avaliação dos autores...

  • Reformas Universitárias - Avaliação...

    Leite,Denise
    (173993)

    A avaliação, em certa medida, é tema para especialistas. Trata-se, porém, de um desses assuntos que precisam da atenção de todos os que participam da atividade educativa, sejam estudantes, técnicos ou professores. A autora, com seu trabalho, chama a...

  • Reformas E Democratização Da Educação...

    FERNANDEZ LAMARRA ,NORBERTO; Costa De Paula,Maria De Fátima
    (3681936)

    Um amplo panorama da educação superior no Brasil e na América Latina: esse é o cenário traçado pelo livro. Renomados autores e especialistas se debruçam sobre as problemáticas decorrentes das reformas da educação superior na América Latina, em...

  • Reformas Educativas No Brasil e Na Argentina...

    Diana G. Vidal
    (4049287)

    Reformas Educativas No Brasil e Na Argentina - Ensaios de História Comparada da Educação (1820-2000)

  • Reforma Administrativa e Burocracia

    Nohara,Irene Patrícia
    (4259117)

    A Reforma Administrativa é uma discussão recorrente e inconclusa. Pode-se dizer que é universal o desejo de uma Reforma do Estado, que lhe imprima maior eficiência. O Brasil viveu três movimentos expressivos de Reforma Administrativa no século XX: a...

  • Reformas do Processo Penal - 2ª Ed. 2009

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2645765)

    ' A obra organizada por Guilherme Nucci, conta com a participação dos autores Douglas Fischer, José Paulo Baltazar Junior, Marcelo Ribeiro, Davi André Costa Silva, Fábio Roque Sbardelotto e Marcos Eberhardt e apresenta as Leis 11.689, de 9 de junho...

  • Reformas do Código de Processo Penal

    Lopes,Fabio Motta
    (2658331)

    A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o procedimento do Tribunal do Júri), 11.690/08 (relativa à questão da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos...

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