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  • Comentários À Reforma Trabalhista – Análise...

    Silva,Homero Batista Mateus da
    (9744096)

    • inclui comentários à lei do fundo de garantia, lei de custeio da previdência e lei do trabalho temporário, que também sofreram alterações na reforma;• Índice remissivo, por artigos e por súmulas do TST;• Tabelas de possíveis inconstitucionalidades...

  • Reforma Trabalhista - Entenda o Que Mudou -...

    Martinez,Luciano
    (9865738)

    A obra Reforma Trabalhista – Entenda o que Mudou – CLT Comparada e Comentada possui estrutura objetiva e apresenta tabela com a CLT alterada pela Reforma Trabalhista e a CLT ainda vigente, trazendo os dispositivos alterados seguidos dos comentários...

  • Reforma Trabalhista - CLT e Legislação...

    Oliveira,Aristeu de
    (9854619)

    Aristeu de Oliveira oferece esta obra com o objetivo de orientar o leitor quanto às alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que modificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as leis relativas a...

  • Reforma Trabalhista Comentada Com Análise da...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9846196)

    Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Dessa forma esta propõe mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador. Essa tarefa foi levada a cabo pelo...

  • Resumão Jurídico - Reforma Trabalhista

    Longhi,Dânia Riorin
    (9754262)

    O mais novo título da coleção Resumão Jurídico explica as principais mudanças da reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano, que provocou profundas alterações nas relações de trabalho. O que exatamente vai alterar a vida de trabalhadores e...

  • Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017

    De Oliveira Monteiro,Carlos Augusto Marcondes
    (9864091)

    A reforma trabalhista, trazida pela Lei 13.429/2017 e que culminou em uma grande mudança na CLT, alterou profundamente o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e também o Direito Processual do Trabalho. Com o escopo de...

  • Comentários À Reforma Trabalhista - Lei...

    Borges,Leonardo Dias; Cassar,Vólia Bomfim
    (9856648)

    A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei...

  • e-book

    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

  • Reforma Trabalhista - Comentários A Lei...

    Oliveira,Francisco Antonio De
    (9863535)

    A reforma Trabalhista foi por nós comentada, levando em conta o conjunto e a sintonia entre os artigos, os parágrafos, os incisos e as alíneas. O reformador cuidou muito mais da parte processual do que do direito material. Pensamos que deveria ser o...

  • e-book

    Reforma trabalhista: alterações da nova CLT...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9924213)

    O presidente da república sancionou, em 13/07/2017, a Lei Ordinária nº 13.467/2017, que alterou a CLT e as Leis nºs 6.019/1974, 8.036/1990, e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação à reforma trabalhistas. No entanto, os novos textos da CLT já...

  • Reforma Trabalhista

    Braghini,Marcelo
    (9753049)

    Esta obra tem a finalidade de permitir uma visão consistente das inovações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) e marco regulatório da Terceirização (Lei n. 13.429/17), com a discussão dos limites da prevalência do negociado sobre o...

  • Reforma Trabalhista - Visão, Compreensão e...

    Treviso, Marco Aurélio Marsiglia; Feliciano, Guilherme Guimarães; Fontes, Saulo Tarcísio De Carvalho
    (9870014)

    A“genética” do Direito do Trabalho sempre revelou - e sempre revelará - a sua função tuitiva. A concepção mesma da existência de mínimos sociais assegurados pela ordem jurídico-positiva (como, p. ex., o salário mínimo, as garantias remuneratórias, os...

  • Reforma Trabalhista ao Seu Alcance

    Norbim,Luciano Dalvi
    (9755733)

    A presente obra intitulada “Reforma Trabalhista Ao Seu Alcance” tem o objetivo de trazer as alterações da Lei nº13.467/2017. Neste sentido, o livro consigna comparações das regras antigas(regras que vigoram até a entrada em vigor da Lei...

  • Reforma do Cpc 2 - Leis 11.382/2006 e...

    Freire, Rodrigo da Cunha Lima; Neves, Daniel Amorim Assumpção; Ramos,Glauco Gumerato; Mazzei,Rodrigo Reis
    (1854286)

    Em continuação à obra Reforma do CPC, objeto de grande receptividade por acadêmicos e operadores do Direito, são comentadas agora, artigo por artigo, as mais recentes alterações introduzidas na legislação processual civil, em especial as...

  • Reformas do Código de Processo Civil e Novos...

    Júnior, Antônio Veloso Peleja
    (2985163)

    A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil. É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os...

  • Reforma do Processo de Execução de Título...

    Neto,Vito Antonio Boccuzzi
    (1970183)

    Reforma do Processo de Execução de Título Extrajudicial

  • Reforma Processual Civil

    Santos,Paulo Sergio Puerta; Silva, Jose Luiz Mônaco da
    (116244)

    O presente livro traz anotações sobre cada um dos dispositivos legais alterados ou acrescentados. Tais anotações, essencialmente práticas, vão, sem rodeios, diretamente ao cerne da questão, constituindo, assim, uma excelente ferramenta de trabalho...

  • Reformas Processuais - Uma Análise dos...

    Frederico,Alencar
    (2650449)

    Trata-se de um novo conceito, de uma nova proposta de estudo. A obra traz pesquisa inédita calcada em dados estatísticos sobre os reais efeitos da Lei do Agravo, tornando-se referência obrigatória e essencial a todos aqueles que se interessam pelo...

  • Reforma do Sistema Recursal Trabalhista -...

    Cláudio Brandão
    (9379025)

    “São muitas as novidades introduzidas pela Lei n. 13.015/2014, dentre elas a técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a força obrigatória dos precedentes judiciais, que despertarão acirrado debate na doutrina e inquietações por parte de...

  • Reforma do Mercado de Trabalho - A...

    Mannrich, Nelson
    (3046590)

    Reforma do Mercado de Trabalho - A Experiência Italiana

  • Reforma Trabalhista Em Debate

    Barbosa; Martins; Montal
    (9891818)

    O tema Reforma Trabalhista, ainda muito incipiente em nosso País, tem causado extrema celeuma no meio jurídico, empresarial e entre os trabalhadores assalariados brasileiros, principalmente devido às consequências que virão, as quais ainda são muito...

  • Reformas

    Oliveira,Dalva Amélia de
    (152499)

    A justiça e o direito devem perseguir soluções de equilíbrio harmônico e devem estar sempre a serviço da coletividade, que se sobrepõe ao interesse dos indivíduos e grupos. A preocupação com a exclusão social é mundial. O trabalho é uma questão ética...

  • Comentários À Reforma Trabalhista - Quadro...

    Tuckmantel Habermann,Raíra; Miglioranzi,Juliana Migot
    (9749403)

    A presente obra é resultado de uma análise crítica da reforma trabalhista e é destinada à atualização dos profissionais da área jurídica, aos trabalhadores e empregadores. Apresentada ao leitor não só por meio dos comentários às alterações, mas...

  • e-book

    Reforma Trabalhista Comentada Artigo por...

    Val, Renata do; Cavalcante, Rodrigues Arantes
    (9925429)

    Com a sanção presidencial no dia 13/07/2017 ao projeto conhecido como “reforma trabalhista” fomos convidados a ministrar diversos cursos sobre o tema, e um dos cursos por nós desenvolvidos foi o estudo sob o enfoque Constitucional e de Tratados...

  • Lei da Reforma Trabalhista - Comentada Artigo...

    Rodrigues,Deusmar José
    (9846102)

    Os comentários ora entregues à comunidade brasileira abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do...

  • Reforma ou Revolução? - Col. Clássicos - 4ª...

    Luxemburgo,Rosa
    (1433873)

    'O capitalismo se torna, cada vez mais, um sistema organizado, capaz de banir conflitos e crises. Para que, então, falar em revolução?' Quem ainda não ouviu essa cantiga, martelada todos os dias pela classe dominante e suas crias? Este texto de Rosa...

  • Reforma Eleitoral No Brasil - Legislação,...

    Falcão,Joaquim
    (9006573)

    Um livro que discute sobre o uso de novas tecnologias de comunicação, como Whatsapp e Facebook, no processo eleitoral. Os diversos aspectos do processo eleitoral – o uso de novas tecnologias de comunicação, participação e votação, bem como a...

  • Reforma Política - Inércia e Controvérsias

    Santos, Antônio Augusto Mayer dos
    (2645539)

    No país que incorporou o jeitinho e banaliza escândalos que maculam a integridade de instituições da República de forma praticamente ininterrupta, é mais que necessária uma revisão na legislação partidária e eleitoral. Subsidiar essa discussão é o...

  • Reforma Política: o Debate Inadiável

    Aragão, Murillo de
    (8061230)

    Considerada a mãe de todas as reformas, a reforma política é um tema recorrente. O livro de Murillo de Aragão apresenta textos que desvendam o mistério da reforma política. Por que temos que fazê-la e por que não conseguimos avançar. Além de...

  • Reforma do Setor de Segurança

    SERGIO LUIZ CRUZ AGUILAR
    (9035155)

    A chamada reforma do setor de segurança é um tema pouco discutido no Brasil apesar de existir desde os anos 1990, ter sido implementada em diversos países, em diferentes situações e ser trabalhada conceitualmente por acadêmicos e praticantes por...

  • Reforma Política - Uma Visão Prática

    Rollo,Alberto; Casseb,Paulo Adib; Meato, Luis Alberto Mendonca; Carvalho,João Fernando Lopes de; Rollo,Alexandre Luis Mendonça; Rollo,Arthur Luis Mendonça
    (1979924)

    Este livro traz para o debate da reforma polílita a visão crítica de experimentados profissionais com ampla vivência no direito eleitoral, apresentado os vários temas de maneira abrangente e clara. Cada uma das propostas de mudança na legislação -...

  • Reforma Política e Economia do Conhecimento -...

    Velloso,Joao Paulo dos Reis
    (196390)

    Este é um livro dedicado ao exame de dois projetos nacionais: a reforma das instituições políticas e a evolução para uma economia baseada no conhecimento. E resulta dos estudos e propostas apresentados sobre esses dois temas no XVII Fórum Nacional...

  • Reforma Agrária na Transição *

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (2629207)

    Reforma Agrária na Transição *

  • e-book

    Reforma trabalhista: comparativo entre os...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9856838)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor de pdf. O presidente da república sancionou em 13/07/2017 a polêmica reforma trabalhista. Dessa forma, o Projeto de Lei nº 6.787/2016 transformou-se na Lei Ordinária 13.467/2017. Essa Lei...

  • Reforma do Estado e Terceiro Setor

    Fernandes,Luciana de Medeiros
    (2786722)

    SOBERANIA E DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE MUDANÇAPARTE PRIMEIRAPREMISSAS CONCEITUAIS DE ANÁLISE• Uma demarcação para o conceito de serviço público• Remodelações da organização política moderna e reforma do Estado administrante – fatores da...

  • Reforma Agrária e Itr “em Área Urbana”

    Ribeiro,Jorge Miranda
    (4070701)

    Respeitemos o axioma: reforma agrária se faz no campo e não na cidade! O confuso ordenamento jurídico em vigor permite considerar rural a propriedade situada no setor urbano, desde que a exploração esteja voltada para atividades agropecuária,...

  • Reforma do Poder Judiciário

    Lima,Francisco Gerson Marques; Lima,Francisco Meton M. De
    (176459)

    A presente obra traz: Comentários ao Texto da Emenda Constitucional 45, de 8.12.2004; Direitos Fundamentais; Da Intervenção da União nos Estados; Do Poder Judiciário; Princípios gerais de magistratura; Dos Tribunais; Autonomia administrativa e...

  • Reforma do Judiciário - Comentários À Emenda...

    Vários
    (176474)

    Nesta obra, os autores oferecem ao público uma ampla e densa reflexão a propósito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/ 2004, conhecida como Reforma do Judiciário, promulgada após treze anos de tramitação. Os autores abordam todos...

  • Reforma do Judiciário

    Silva,Joao Baptista da
    (146045)

    Um tema que aborde revisão constitucional, seus problemas e o controle externo do Judiciário tem natural interesse.Nesta obra o autor faz questão de conceituar, precisamente, todas as expressões e instituições analisadas. Enfrenta também, questões...

  • Reforma do Poder Judiciário

    Nicacio,Antonio
    (1569353)

    Alguns juízes, advogados e juristas, interpretando literalmente a expressão “relação de trabalho”, prevista na EC. n. 45/04, sobre a Justiça do Trabalho, afirmam que sua competência foi ampliada, abrangendo contratos regulados pelo Código Civil e...

  • e-book

    Reforma Trabalhista

    Lima, Francisco Meton Marques de; Lima , Francisco Péricles Rodrigues Marques De
    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

  • "Comentários À Reforma Trabalhista Análise da...

    Homero Batista Mateus da Silva
    (9930486)

    Autor consagrado de direito e processo do trabalho, o prof. Homero mergulha na reforma trabalhista e explica o que muda e o que permanece intocado nas relações entre empregado e empregador, entre os sindicatos e no funcionamento da Justiça do...

  • Reforma Íntima Sem Martírio - 2ª Ed. 2012

    Dufaux,Ermance; Oliveira,Wanderley Soares de
    (4066591)

    As ações em favor do aperfeiçoamento espiritual dependem de uma relação pacífica com nossas imperfeições. Como gerenciar a vida íntima sem adicionar o sentimento e sem entrar em conflito consigo mesmo? Este livro é um alerta para os desejos de...

  • e-book

    Reforma Trabalhista: sugestões de...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9919973)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf.O governo e defensores da Reforma Trabalhista afirmam que o projeto tem como propósito a modernização das leis trabalhistas e a geração de empregos. No entanto, os novos textos da CLT...

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