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Resultados para: regime

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  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia,Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

  • Precatórios - o Seu Novo Regime Jurídico

    Grupenmacher,Betina Treiger; Moreira,Egon Bockmann
    (9889808)

    Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, os precatórios acabaram por subverter sua razão de existir. Em algumas décadas, transformaram-se num martírio para os credores. A sua...

  • 1964 - História do Regime Militar Brasileiro

    Napolitano,Marcos
    (6733123)

    Exatos cinquenta anos atrás, o Brasil mergulhou em uma ditadura que iria perdurar por mais de duas décadas. É chegado o momento de fazer um balanço histórico do regime militar. Marcos Napolitano, conhecido historiador da USP, discute neste livro...

  • Regime Jurídico Das Parcerias Das...

    Moro,Rosangela Wolff
    (9351661)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei...

  • A Nova Lei Das Estatais - Novo Regime de...

    Bittencourt,Sidney
    (9736651)

    Desde a Constituição Federal de 1988 se esperava a chamada Lei das Estatais, que surgiu de forma mais acelerada em razão de fatos de conhecimento nacional, vindo em junho de 2016 não apenas para dispor sobre o Estatuto Jurídico de empresas públicas,...

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 8ª...

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (7747724)

    Com linguagem clara e didática, o escrito destina-se não só aos membros do Ministério Público, mas aos Juízes, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, acadêmicos do Direito e candidatos aos concursos. Inicia-se o estudo com o exame das origens...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos - Lei...

    Céspedes,Livia; Pinto,Antonio Luiz de Toledo; Santos,Márcia Cristina Vaz dos
    (3534485)

    Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira, estampando, dentre outras, a Lei n. 9.873, de 23-11-1999, que cuida da prescrição para o exercício da ação...

  • Regime Diferenciado de Contratação

    Ribeiro,Maurico Portuglal
    (4052305)

    O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), criado pela Lei Federal nº 12.462/11, introduziu em nosso ordenamento jurídico diversas inovações. Algumas ganharam mais atenção da mídia, como a contratação integrada e a regra de sigilo do...

  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...

    Arruda Filho,Vicente
    (175830)

    Este livro traz ampla legislação, atualizada e consolidada, relativa ao funcionalismo público federal, como a Lei 8.112 de dezembro de 1900 - 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações...

  • Regime Diferenciado de Contratações - Lei...

    Heinen,Juliano

    (2)

    (8229860)

    Esta obra traz ao público uma análise objetiva do 'Regime Diferenciado de Contratações' (RDC), tendo por meta enfrentar, de maneira crítica e prática, as principais controvérsias que desta legislação surgem, preparando o jurista e o gestor público...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad,Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Regime Jurídico Dos Processos Administrativos...

    Petian,Angelica
    (3418133)

    Temas de direitos Administrativos,quando a lei for omissa,o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. O princípio que cede espaço a outro não é invalidado, tampouco nele se insere cláusula de...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita,Clarissa Ferreira
    (9346429)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita,Clarissa Ferreira
    (7179103)

    Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste um marco legal adequado, do ponto de vista doutrinário e especialmente do jurisprudencial há quase que uma irracionalidade e do ponto de vista...

  • Regime de Direito Público na Prestação De......

    Freire, André Luiz
    (8206009)

    Título completo: Regime De Direito Público Na Prestação De Serviços Públicos Por Pessoas Privadas - Col. Temas De Direito Administrativo – Vol. 34 Não há duvidar que na atualidade houve um recrudescimento de invocações ao direito privado para...

  • Regime Interno do Conselho Nacional de...

    Vieira,Jair Lot
    (204071)

    O Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45 - Reforma do Judiciário. Responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do MP, o Conselho pode receber denúncias contra membros ou órgãos...

  • Regime Juridico Público e Privado Nos...

    Palermo,Fernanda Kellner de Oliveira
    (2121833)

    Regime Juridico Público e Privado Nos Contratos Administrativos

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Regime de Bens e Pacto Antenupcial - Col....

    Domingues Cardoso,Fabiana
    (3358834)

     O presente trabalho aborda as formalidade e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ ou deve ser seu conteúdo clausular. De forma objetiva e clara, demonstra a utilidade e a relevância social deste...

  • Regime Jurídico Dos Fundos de Investimento

    Tavernard Martins de Carvalho,Mário
    (4579912)

    O país desperta a confiança e o interesse de investidores nacionais e estrangeiros. A mobilidade social e o fenômeno da ascensão a novas classes médias impulsionam a economia pela via do consumo. Passada a euforia do consumismo exagerado, os...

  • Terceiro Reich No Poder - o Relato Completo e...

    Evans,Richard J.
    (9418080)

    Como foi que os nazistas conquistaram o coração e a mente dos cidadãos alemães, distorceram a ciência e a cultura e colocaram o país no caminho de outra terrível guerra? Neste segundo volume da trilogia que conta a história do Terceiro Reich, o...

  • Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa

    Miranda,José Eduardo de; Galhardo,José Henrique da Silva; Vieira,Paulo Gonçalves Lins
    (4981456)

    Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa condensa, de forma dinâmica, os dispositivos da legislação utilizada no âmbito das Sociedades Cooperativas e que representam o complexo conjunto de regras que estabelecem os direitos, as obrigações, as...

  • e-book

    Regime Jurídico das Parcerias das...

    Rosângela Wolff Moro
    (9357346)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, de acordo com a Lei no...

  • e-book

    Regime Jurídico dos Servidores Públicos...

    (9281431)

    Regime jurídico dos servidores públicos federais lei número 8.112 de 11 de dezembro de 1990 atualizada até a lei número 13.172 de 21 de outubro de 2015.

  • Regime Jurídico Das Reorganizações -...

    Castro,Rodrigo Rocha Monteiro De
    (9342041)

    Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista – inclusive e, sobretudo, no capitalismo de Estado –, torna-se imprescindível a compreensão dos distintos regimes a que se submetem as distintas técnicas empregadas pelos...

  • Regime e Reforma da Previdência Social do...

    Akashi,Telles Diogo
    (184748)

    Regime e Reforma da Previdência Social do Setor Público

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Machado,Hugo de Brito
    (8883666)

    Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...

  • Cálculo de Benefícios Previdenciários -...

    Alencar,Hermes Arrais

    (1)

    (9412881)

    Atualizada com as alterações verificadas na legislação previdenciária nos anos de 2015 e 2016, esta obra tem por objetivo ofertar ao leitor as principais observações e peculiaridades acerca das ações de revisão de benefício previdenciário, entre as...

  • Rdc Regime Diferenciado de Contratações...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (9416649)

    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor e Conferencista. Autor de obras já consagradas na seara do Direito Administrativo, com este livro o autor busca atingir o...

  • Regime Próprio de Previdência Social Dos...

    Campos,Marcelo Barroso Lima Brito de
    (9383195)

    A presente obra foi ampliada, atualizada e revisada. A ampliação permitiu incorporar temas relacionados ao período de graça, à habilitação e inscrição de dependentes, à perda do direito ao benefício, à perda da condição de dependente, aos efeitos da...

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    Regime Stability in Saudi Arabia

    Stenslie, Stig
    (4035310)

    This book examines the structure of political power amongst elites inside Saudi Arabia and how they might cope with the very serious challenge posed by succession. Presenting a new and refreshing theoretical approach that links elite integration with...

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    Regime Transition in Central Asia

    Dagikhudo Dagiev
    (9819621)

    Presenting a study of regime transition, political transformation, and the challenges that faced the post-Communist republics of Central Asia on independence, this book focuses on the process of transition in Tajikistan and Uzbekistan, and the...

  • Regime Jurídico de Magistratura - 2ª Ed. 2014

    Alves,Alexandre Henry
    (7513908)

    Nos últimos anos, o trabalho do Poder Judiciário no Brasil ganhou destaque inédito. A sociedade e os meios de comunicação acompanham de perto as decisões proferidas pelos juízes. Aliados a esse fato, a criação do CNJ e seu trabalho de fiscalização e...

  • Regime Próprio - Impactos na MP n. 664/2014 -...

    Martins,Bruno Sá Freire; Vicente Agostinho,Theodoro
    (8872127)

    A presente obra visa contemplar as alterações trazidas pela recente Medida Provisória n. 664/2014 no âmbito do Regime Próprio dos Servidores Federais, bem como os desafios que se apresentarão daqui por diante, caso a mesma seja convalidada em lei....

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Catão,Marcos André Vinhas
    (3418355)

    Seguindo os primados da justiça aplicada à tributação, o autor dedica estudo alentado ao problema da extrafiscalidade dos tributos, bem como àquele das despesas públicas visando à redução de distorções econômicas, desigualdades sociais e regionais ou...

  • Regime de Bens Entre Cônjuges

    Parada,Deise Maria Galvão
    (2581242)

    Regime de Bens Entre Cônjuges

  • Regime da Segurança Alimentar na União...

    Frota,Ângela Maria Marini Simão Portugal
    (1992332)

    O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongiforme bovina (a denominada doença das vacas loucas)...

  • Regime Jurídico da Permissão de Serviços...

    Vasconcelos Junior,Marcos De Oliveira
    (8842269)

    O presente livro traz para o leitor, inicialmente, uma visão panorâmica da descentralização administrativa e das principais formas de delegação de serviços públicos para particulares (concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas, entre...

  • Regime de Patentes: Brasil X Estados Unidos...

    Gabriel Cepaluni
    (2859662)

    O autor analisa o contencioso das patentes farmacêuticas entre o Brasil e os Estados Unidos, dando especial atenção para a discussão dos medicamentos antiAids.

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