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Resultados para: regime

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  • 1964 - História do Regime Militar Brasileiro

    Napolitano,Marcos

    (3)

    (6733123)

    Exatos cinquenta anos atrás, o Brasil mergulhou em uma ditadura que iria perdurar por mais de duas décadas. É chegado o momento de fazer um balanço histórico do regime militar. Marcos Napolitano, conhecido historiador da USP, discute neste livro...

  • Abaixo o Regime !

    Halpern,Alfredo
    (2577649)

    Chega de sofrer com dietas mirabolantes e despropositadas. Em Abaixo o regime, o médico Alfredo Halpern e as nutricionistas Ana Paola Monegaglia Vidigal e Mônica Beyruti ensinam o leitor a ter controle total de quanto pode comer para emagrecer,...

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 9ª...

    Hugo Nigro Mazzilli
    (10259801)

    Segundo o art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad,Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos - Lei...

    Pinto,Antonio Luiz de T.; Céspedes,Livia; Santos,Márcia Cristina Vaz dos
    (3534485)

    Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira, estampando, dentre outras, a Lei n. 9.873, de 23-11-1999, que cuida da prescrição para o exercício da ação...

  • Edição antiga - Regime Jurídico dos...

    Arruda Filho,Vicente
    (175830)

    Este livro traz ampla legislação, atualizada e consolidada, relativa ao funcionalismo público federal, como a Lei 8.112 de dezembro de 1900 - 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações...

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Regime Diferenciado de Contratação

    Ribeiro,Maurico Portuglal
    (4052305)

    O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), criado pela Lei Federal nº 12.462/11, introduziu em nosso ordenamento jurídico diversas inovações. Algumas ganharam mais atenção da mídia, como a contratação integrada e a regra de sigilo do...

  • Regime Diferenciado de Contratações - Lei...

    Heinen,Juliano

    (2)

    (8229860)

    Esta obra traz ao público uma análise objetiva do 'Regime Diferenciado de Contratações' (RDC), tendo por meta enfrentar, de maneira crítica e prática, as principais controvérsias que desta legislação surgem, preparando o jurista e o gestor público...

  • Regime Interno do Conselho Nacional de...

    Vieira,Jair Lot
    (204071)

    O Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45 - Reforma do Judiciário. Responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do MP, o Conselho pode receber denúncias contra membros ou órgãos...

  • Regime Juridico Público e Privado Nos...

    Palermo,Fernanda Kellner de Oliveira
    (2121833)

    Regime Juridico Público e Privado Nos Contratos Administrativos

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita,Clarissa Ferreira
    (9346429)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

  • Regime Disciplinar do Servidor Público Civil...

    Guimaraes,Francisco Xavier da Silva
    (1419773)

    O presente trabalho, levado a efeito em razão de ofício, resulta de estudo acerca do regime Disciplinar do Servidor Público da União, instituído pela Lei nº 8.112, de 11/12/90, revisto e atualizado por ocasião desta nova edição, contemplando as...

  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas...

    Cammarosano,Márcio; Valim,Rafael; Pozzo,Augusto Neves Dal
    (4066278)

    A lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011 introduziu o chamado regime Diferenciado de contratações Públicas (RDC), destinado a disciplinar as licitações e contratos administrativos necessários à realização dos Jogos olímpicos e Paraolímpicos de 2016,...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita,Clarissa Ferreira
    (7179103)

    Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste um marco legal adequado, do ponto de vista doutrinário e especialmente do jurisprudencial há quase que uma irracionalidade e do ponto de vista...

  • Regime Administrativo Brasileiro e...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa
    (9963823)

    Os fundamentos do Direito Administrativo no Estado Constitucional e Democrático de Direito é o tema posto em debate na presente obra. O autor analisa em que medida a ascensão dos pilares de um constitucionalismo pluralista e garantista com a...

  • Regime Jurídico dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2859304)

    Atualizado até a Med. Prov. 431, de 14/05/2008 (arts. 20, 40, 41, 60-C, 60-D e 117), a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, versa sobre as questões...

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

  • Rdc Regime Diferenciado de Contratações...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (9416649)

    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor e Conferencista. Autor de obras já consagradas na seara do Direito Administrativo, com este livro o autor busca atingir o...

  • Regime Jurídico de Magistratura - 2ª Ed. 2014

    Alves,Alexandre Henry
    (7513908)

    Nos últimos anos, o trabalho do Poder Judiciário no Brasil ganhou destaque inédito. A sociedade e os meios de comunicação acompanham de perto as decisões proferidas pelos juízes. Aliados a esse fato, a criação do CNJ e seu trabalho de fiscalização e...

  • Regime Especial da Sociedade Anônima...

    Warde Jr.,Walfrido Jorge; Castro,Rodrigo Rocha Monteiro De
    (5822435)

    O “Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada” (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de inovação no direito societário brasileiro. Por meio de ideias simples e de técnicas inventivas, o RE-SAS assume a tarefa de baratear a constituição...

  • Empresas Estatais - O Regime Jurídico Das...

    Alexandre Santos de Aragão
    (10289344)

    Ordem Econômica na Constituição de 1988 * Princípio da Subsidiariedade * Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento *Empresas públicas e sociedades de economia mista * Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) * Aplicação adaptada dos...

  • Regime de Bens Entre Cônjuges

    Parada,Deise Maria Galvão
    (2581242)

    Regime de Bens Entre Cônjuges

  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia,Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

  • Regime de Bens e Pacto Antenupcial - Col....

    Domingues Cardoso,Fabiana
    (3358834)

     O presente trabalho aborda as formalidade e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ ou deve ser seu conteúdo clausular. De forma objetiva e clara, demonstra a utilidade e a relevância social deste...

  • Regime de Patentes: Brasil X Estados Unidos...

    Cepaluni,Gabriel
    (2859662)

    O autor analisa o contencioso das patentes farmacêuticas entre o Brasil e os Estados Unidos, dando especial atenção para a discussão dos medicamentos antiAids.

  • Regime da Segurança Alimentar na União...

    Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
    (1992332)

    O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongiforme bovina (a denominada doença das vacas loucas)...

  • Regime Jurídico da Permissão de Serviços...

    Vasconcelos Junior,Marcos De Oliveira
    (8842269)

    O presente livro traz para o leitor, inicialmente, uma visão panorâmica da descentralização administrativa e das principais formas de delegação de serviços públicos para particulares (concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas, entre...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    (1978600)

    A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, versa sobre as questões relativas ao serviço público, como provimento, estabilidade, vencimentos e seguridade...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (1561528)

    Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União - 8ª Ed. 2006

  • Regime Próprio - Impactos na MP n. 664/2014 -...

    Martins,Bruno Sá Freire; Vicente Agostinho,Theodoro
    (8872127)

    A presente obra visa contemplar as alterações trazidas pela recente Medida Provisória n. 664/2014 no âmbito do Regime Próprio dos Servidores Federais, bem como os desafios que se apresentarão daqui por diante, caso a mesma seja convalidada em lei....

  • Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa

    Miranda,José Eduardo de; Galhardo,José Henrique da Silva; Vieira,Paulo Gonçalves Lins
    (4981456)

    Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa condensa, de forma dinâmica, os dispositivos da legislação utilizada no âmbito das Sociedades Cooperativas e que representam o complexo conjunto de regras que estabelecem os direitos, as obrigações, as...

  • e-book

    Regime Transition in Central Asia

    Dagikhudo Dagiev
    (9819621)

    Presenting a study of regime transition, political transformation, and the challenges that faced the post-Communist republics of Central Asia on independence, this book focuses on the process of transition in Tajikistan and Uzbekistan, and the...

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Machado,Hugo de Brito
    (8883666)

    Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...

  • Regime Jurídico Das Reorganizações -...

    Castro,Rodrigo Rocha Monteiro De
    (9342041)

    Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista – inclusive e, sobretudo, no capitalismo de Estado –, torna-se imprescindível a compreensão dos distintos regimes a que se submetem as distintas técnicas empregadas pelos...

  • Regime Jurídico Das Sociedades Por Quotas

    Hélder Quintas
    (10308325)

    PREFÁCIO Com a obra que agora vem a lume procuramos anotar o regime jurídico (específico) das sociedades por quotas, compreendido nos arts. 197.º a 270.º-G, do Código das Sociedades Comerciais. As sociedades por quotas assumem-se como a espécie de...

  • Regime Juridico Internaciona e Brasileiro Das...

    (2532315)

    Regime Juridico Internaciona e Brasileiro Das Marcas, O

  • Regime Jurídico Único Dos Servidores do...

    Costa,Manoel Digézio Da
    (8089368)

    Obra de grande valia para todos os profissionais que militam na advocacia administrativa, bem como, aos servidores que trabalham na emissão de pareceres e assessoramentos Administrativos. O organizador fez juntar a obra, toda a legislação que alterou...

  • Regime Jurídico da Obrigação Tributária...

    Zockun,Maurício
    (185995)

    Embora as denominadas obrigações tributárias acessórias sejam instrumentos jurídicos para a apuração do nascimento e extinção das obrigações tributárias, os confins jurídicos que condicionam sua produção e aplicação têm sido investigados, no mais das...

  • Regime Jurídico da Urbanização e Edificação -...

    Maria José Castanheira Neves; Fernanda Paula
    (1644201)

    O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação integra e regula as mais importantes questões da gestão urbanística actual. A necessidade de um conhecimento mais profundo deste regime, dos seus pormenores, dos seus pontos menos claros e mesmo...

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