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Resultados para: regime

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  • 1964 - História do Regime Militar Brasileiro

    Napolitano, Marcos

    (1)

    (6733123)

    Exatos cinquenta anos atrás, o Brasil mergulhou em uma ditadura que iria perdurar por mais de duas décadas. É chegado o momento de fazer um balanço histórico do regime militar. Marcos Napolitano, conhecido historiador da USP, discute neste livro...

  • Terceiro Reich No Poder - o Relato Completo e...

    Evans,Richard J.
    (9418080)

    Como foi que os nazistas conquistaram o coração e a mente dos cidadãos alemães, distorceram a ciência e a cultura e colocaram o país no caminho de outra terrível guerra? Neste segundo volume da trilogia que conta a história do Terceiro Reich, o...

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 9ª...

    Hugo Nigro Mazzilli
    (10259801)

    Segundo o art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Regime de Bens e Pacto Antenupcial - Col....

    Domingues Cardoso,Fabiana
    (3358834)

     O presente trabalho aborda as formalidade e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ ou deve ser seu conteúdo clausular. De forma objetiva e clara, demonstra a utilidade e a relevância social deste...

  • 1964 - o Golpe Que Derrubou Um Presidente ,...

    Ferreira,Jorge; Gomes,Angela de Castro

    (1)

    (7023031)

    Os 50 anos do golpe, abordados por dois dos maiores historiadores brasileiros da atualidade Um panorama de como se instaurou a ditadura civil-militar no Brasil e seus desdobramentos. Pelas mãos de Jorge Ferreira e Ângela de Castro Gomes, é possível...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos - Lei...

    Pinto,Antonio Luiz de T.; Céspedes,Livia; Santos,Márcia Cristina Vaz dos
    (3534485)

    Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira, estampando, dentre outras, a Lei n. 9.873, de 23-11-1999, que cuida da prescrição para o exercício da ação...

  • Regime Jurídico Das Parcerias Das...

    Moro,Rosangela Wolff
    (9351661)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei...

  • Regime Interno do Conselho Nacional de...

    Vieira,Jair Lot
    (204071)

    O Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45 - Reforma do Judiciário. Responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do MP, o Conselho pode receber denúncias contra membros ou órgãos...

  • Regime Diferenciado de Contratações - Lei...

    Heinen,Juliano

    (2)

    (8229860)

    Esta obra traz ao público uma análise objetiva do 'Regime Diferenciado de Contratações' (RDC), tendo por meta enfrentar, de maneira crítica e prática, as principais controvérsias que desta legislação surgem, preparando o jurista e o gestor público...

  • Regime Diferenciado de Contratação

    Ribeiro,Maurico Portuglal
    (4052305)

    O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), criado pela Lei Federal nº 12.462/11, introduziu em nosso ordenamento jurídico diversas inovações. Algumas ganharam mais atenção da mídia, como a contratação integrada e a regra de sigilo do...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Regime Disciplinar do Servidor Público Civil...

    Guimaraes,Francisco Xavier da Silva
    (1419773)

    O presente trabalho, levado a efeito em razão de ofício, resulta de estudo acerca do regime Disciplinar do Servidor Público da União, instituído pela Lei nº 8.112, de 11/12/90, revisto e atualizado por ocasião desta nova edição, contemplando as...

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad,Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Regime Juridico Público e Privado Nos...

    Palermo,Fernanda Kellner de Oliveira
    (2121833)

    Regime Juridico Público e Privado Nos Contratos Administrativos

  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas...

    Cammarosano,Márcio; Valim,Rafael; Pozzo,Augusto Neves Dal
    (4066278)

    A lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011 introduziu o chamado regime Diferenciado de contratações Públicas (RDC), destinado a disciplinar as licitações e contratos administrativos necessários à realização dos Jogos olímpicos e Paraolímpicos de 2016,...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (9346429)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

  • Regime Administrativo Brasileiro e...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa
    (9963823)

    Os fundamentos do Direito Administrativo no Estado Constitucional e Democrático de Direito é o tema posto em debate na presente obra. O autor analisa em que medida a ascensão dos pilares de um constitucionalismo pluralista e garantista com a...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (7179103)

    Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste um marco legal adequado, do ponto de vista doutrinário e especialmente do jurisprudencial há quase que uma irracionalidade e do ponto de vista...

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Regime Jurídico dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2859304)

    Atualizado até a Med. Prov. 431, de 14/05/2008 (arts. 20, 40, 41, 60-C, 60-D e 117), a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, versa sobre as questões...

  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia,Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

  • Edição antiga - Ministério Público -...

    Garcia,Emerson
    (8875003)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra indispensável para todos que desejarem conhecer e pesquisar aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o...

  • Edição antiga - Regime Jurídico dos...

    Arruda Filho,Vicente
    (175830)

    Este livro traz ampla legislação, atualizada e consolidada, relativa ao funcionalismo público federal, como a Lei 8.112 de dezembro de 1900 - 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações...

  • Regime Especial da Sociedade Anônima...

    Warde Jr., Walfrido Jorge; Castro, Rodrigo Rocha Monteiro De
    (5822435)

    O “Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada” (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de inovação no direito societário brasileiro. Por meio de ideias simples e de técnicas inventivas, o RE-SAS assume a tarefa de baratear a constituição...

  • Regime Jurídico Das Reorganizações -...

    Castro,Rodrigo Rocha Monteiro De
    (9342041)

    Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista – inclusive e, sobretudo, no capitalismo de Estado –, torna-se imprescindível a compreensão dos distintos regimes a que se submetem as distintas técnicas empregadas pelos...

  • Regime de Patentes: Brasil X Estados Unidos...

    Cepaluni,Gabriel
    (2859662)

    O autor analisa o contencioso das patentes farmacêuticas entre o Brasil e os Estados Unidos, dando especial atenção para a discussão dos medicamentos antiAids.

  • Regime de Bens Entre Cônjuges

    Parada,Deise Maria Galvão
    (2581242)

    Regime de Bens Entre Cônjuges

  • Regime da Segurança Alimentar na União...

    Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
    (1992332)

    O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongiforme bovina (a denominada doença das vacas loucas)...

  • Regime Jurídico da Permissão de Serviços...

    Vasconcelos Junior,Marcos De Oliveira
    (8842269)

    O presente livro traz para o leitor, inicialmente, uma visão panorâmica da descentralização administrativa e das principais formas de delegação de serviços públicos para particulares (concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas, entre...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (1561528)

    Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União - 8ª Ed. 2006

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    (1978600)

    A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, versa sobre as questões relativas ao serviço público, como provimento, estabilidade, vencimentos e seguridade...

  • Regime de Bens no Novo Código Civil - Coleção...

    Brandão,Débora Vanessa Caús
    (1466168)

    O presente livro tem por objeto os regimes de bens que regem o casamento à luz do Código Civil de 2002, que trouxe novas regras para esse segmento do direito de família. Este estudo propõe um novo olhar sobre a relação conjugal, lastreado na...

  • Regime Jurídico Dos Fundos de Investimento

    Tavernard Martins de Carvalho,Mário
    (4579912)

    O país desperta a confiança e o interesse de investidores nacionais e estrangeiros. A mobilidade social e o fenômeno da ascensão a novas classes médias impulsionam a economia pela via do consumo. Passada a euforia do consumismo exagerado, os...

  • Regime Próprio - Impactos na MP n. 664/2014 -...

    Martins,Bruno Sá Freire; Vicente Agostinho,Theodoro
    (8872127)

    A presente obra visa contemplar as alterações trazidas pela recente Medida Provisória n. 664/2014 no âmbito do Regime Próprio dos Servidores Federais, bem como os desafios que se apresentarão daqui por diante, caso a mesma seja convalidada em lei....

  • e-book

    Regime Transition in Central Asia

    Dagikhudo Dagiev
    (9819621)

    Presenting a study of regime transition, political transformation, and the challenges that faced the post-Communist republics of Central Asia on independence, this book focuses on the process of transition in Tajikistan and Uzbekistan, and the...

  • O Antigo Regime e A Revolução

    Tocqueville,Alexis de
    (9412316)

    Enquadrada na tradição da filosofia política clássica, e considerada um dos grandes livros da história intelectual moderna, esta obra histórica de Tocqueville analisa as origens e os significados da Revolução Francesa. Diferentemente da...

  • Regime Legal da Concorrência

    (1643755)

    Regime Legal da Concorrência

  • Regime Juridico do Capital Disperso na Lei da...

    (10176340)

    Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal...

  • Regime Juridico Internaciona e Brasileiro Das...

    (2532315)

    Regime Juridico Internaciona e Brasileiro Das Marcas, O

  • Regime Jurídico Das Sociedades Por Quotas

    Hélder Quintas
    (10308325)

    PREFÁCIO Com a obra que agora vem a lume procuramos anotar o regime jurídico (específico) das sociedades por quotas, compreendido nos arts. 197.º a 270.º-G, do Código das Sociedades Comerciais. As sociedades por quotas assumem-se como a espécie de...

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