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Resultados para: regime juridico unico

5 produtos
  • Estatuto e Regime Jurídico Único Dos...

    Maciel, Heriberto Roos
    (9379492)

    Atualíssimo, o presente livro permite o exame, artigo por artigo, do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul e, de forma didática, os autores esclarecem institutos, examinam temas à luz de decisões dos Tribu­nais Superiores,...

  • audio livro

    Regime Jurídico Único

    (ubook-230193)

    A Constituição Federal, em seu capítulo VII, artigos 37 a 41, estabelece as normas a serem observadas por todos entes da Federação. Este capítulo é denominado “Da Administração Pública”. O Artigo 39 determina que a União, os Estados, o Distrito...

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Comentários Ao Estatuto e Regime Jurídico...

    Schneider,Yuri
    (3409742)

    A Lei n° 10.098/94 é presença obrigatória nas mesas e bibliotecas daqueles que trabalham com servidores públicos no Estado, visto ser ela a referência normativa para os cargos públicos efetivos e em comissão. Mesmo quando esses possuam alguma outra...

    Produto indisponível

  • Regime Juridico Unico Serv Publi Const De1988

    Moreira Neto, Diogo Figueiredo
    (360085)

    Uma visão consistente e abrangente das questões suscitadas pelo advento da Lei nº 8.112/91 e as consequências da adoção e implantação do novo regime. Indispensável para os que desejam conhecer, com profundidade, os novos institutos daí conseqüentes.

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei do Regime Jurídico Único...

    Machado,Guilherme Pinho; Rocha, Daniel Machado da; Lucarelli,Fábio Dutra
    (3891004)

    A obra tem por objetivo disponibilizar um material didático que introduza os operadores do direito no estudo da Lei nº 8.112/90, a qual consagrou o regime jurídico dos servidores públicos civis federais. Os profissionais mais experientes também...

    Produto indisponível

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