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Resultados para: regime proprio de previdencia social

5 produtos
  • Regime Próprio de Previdência Social Dos...

    Campos,Marcelo Barroso Lima Brito de
    (9168372)

    A presente edição de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos foi atualizada com julgados do STF, tratando dos mais variados assuntos. Também foi atualizada de acordo com a Medida Provisória 664/14 convertida na Lei 13.135/15,...

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  • Regime Próprio de Previdência Social Dos...

    Campos,Marcelo Barroso Lima Brito de
    (9383195)

    A presente obra foi ampliada, atualizada e revisada. A ampliação permitiu incorporar temas relacionados ao período de graça, à habilitação e inscrição de dependentes, à perda do direito ao benefício, à perda da condição de dependente, aos efeitos da...

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  • Regime Próprio de Previdência Social Dos...

    Benedet,Renata
    (3540323)

    A OBRA TRAZ COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO QUE REGE O REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – RPPS/SC, FUNDAMENTADOS NA DOUTRINA, E ATUAÇÃO PROFISSIONAL DA AUTORA COMO ADVOGADA DO IPREV/SC.A ESTRUTURA É A DA LEI COMPLEMENTAR...

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  • Regime Próprio de Previdência Social dos...

    Campos,Marcelo Barroso Lima Brito de
    (159799)

    'Esta obra do Prof. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos oferece à comunidade jurídica uma excelente sistematização das contínuas reformas de previdência social dos servidores públicos e antecipa as possíveis alterações a serem introduzidas pela...

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  • Regime Próprio de Previdência Social

    Alvares,Maria Lúcia Miranda
    (1984514)

    Maria Lúcia Miranda Alvares examina sistemicamente as normas constitucionais e infraconstitucionais atinentes ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e interpreta os dispositivos das Emendas Constitucionais nos 41/03 e...

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