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Resultados para: regime-de-previdencia

28 produtos
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    (9607977)

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  • Aposentadorias Previdenciárias No Regime...

    Rubin,Fernando
    (8977894)

    O foco deste livro deve-se à circunstância de os grandes benefícios pagos pelo INSS serem justamente as aposentadorias previdenciárias, as quais exigem período de carência significativo e expectativa do segurado em manter na inatividade razoável...

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    Rubin,Fernando
    (7503655)

    O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por...

  • Introdução Geral À Previdência Social

    Rubin,Fernando
    (9383571)

    Obra de relevante préstimo para os estudiosos da Previdência Social e aos operadores do Direito em geral, partindo de análise teórica e lógica das centrais questões do sistema previdenciário, com referência às principais bases doutrinárias...

  • A Proteção da Idade Avançada No Regime Geral...

    Barros de Siqueira,Thiago
    (3540320)

    o presente trabalho propõe, partindo do ideal constitucional de Seguridade Social, analisar a efetividade da proteção previdenciária dispensada à população com idade avançada, buscando dessa maneira contribuir para o fomento da discussão sobre a...

  • Segurado Contribuinte Individual -...

    Jorge,Társis Nametala Sarlo
    (1983296)

    A presente obra nasceu de breves reflexões acerca da nova sistemática de inclusão previdenciária trazida pela Lei Complementar 123/06. Observamos que a lei, embora com objetivos amplos e interessantes, acaba por criar inconsistências no sistema e...

  • Reforma Previdenciária - o Envelhecimento...

    Diniz,Matheus Brito Nunes
    (9567580)

    A presente obra enfrenta uma temática hoje em ebulição no Brasil: a reforma da política de aposentadoria do RGPS. De maneira clara e didática, o livro situa a aposentadoria como direito fundamental social, assim como os desafios que se colocam diante...

  • e-book

    BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO REGIME GERAL...

    Rubin,Fernando
    (7511099)

    O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por...

  • Cálculo de Benefícios Previdenciários -...

    Alencar,Hermes Arrais
    (9412881)

    Atualizada com as alterações verificadas na legislação previdenciária nos anos de 2015 e 2016, esta obra tem por objetivo ofertar ao leitor as principais observações e peculiaridades acerca das ações de revisão de benefício previdenciário, entre as...

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  • Regime Próprio de Previdência Social Dos...

    Campos, Marcelo Barroso Lima Brito de
    (9383195)

    A presente obra foi ampliada, atualizada e revisada. A ampliação permitiu incorporar temas relacionados ao período de graça, à habilitação e inscrição de dependentes, à perda do direito ao benefício, à perda da condição de dependente, aos efeitos da...

    Produto indisponível

  • Regime Próprio de Previdência Social Dos...

    Campos, Marcelo Barroso Lima Brito de
    (9168372)

    A presente edição de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos foi atualizada com julgados do STF, tratando dos mais variados assuntos. Também foi atualizada de acordo com a Medida Provisória 664/14 convertida na Lei 13.135/15,...

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  • Regime de Previdência Social dos Servidores...

    Silva,Delúbio Gomes Pereira da
    (141647)

    Este livro aborda o tema 'Regime de Previdência dos Servidores Públicos', apresentando inicialmente um detalhado relato do histórico dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, em que predomina a relação pro labore facto,...

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  • Regime Próprio de Previdência Social Dos...

    Benedet,Renata
    (3540323)

    A OBRA TRAZ COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO QUE REGE O REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – RPPS/SC, FUNDAMENTADOS NA DOUTRINA, E ATUAÇÃO PROFISSIONAL DA AUTORA COMO ADVOGADA DO IPREV/SC.A ESTRUTURA É A DA LEI COMPLEMENTAR...

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  • Regime Próprio de Previdência Social dos...

    Campos, Marcelo Barroso Lima Brito de
    (159799)

    'Esta obra do Prof. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos oferece à comunidade jurídica uma excelente sistematização das contínuas reformas de previdência social dos servidores públicos e antecipa as possíveis alterações a serem introduzidas pela...

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  • Aposentadoria Especial - Regime Geral da...

    Ribeiro,Maria Helena Carreira Alvim
    (3061433)

    A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento e benefício de aposentadoria especial, a partir de sua instituição até as recentes alterações efetuadas na legislação previdenciária. Apresenta todo o histórico da...

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  • A Previdencia Social do Regime Geral na Const

    Ribeiro,Julio Cesar Garcia
    (464447)

    O presente trabalho teve como propósito investigar a Previdência Social do Regime Geral na Constituição brasileira, no contexto da Ordem Social, tendo como referencial a Carta Política de 1988 e as alterações advindas da Emenda Constitucional...

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  • O Regime de Previdência dos Servidores...

    Souza,Gleison Pereira de
    (194683)

    Em sua obra, o destacado mestre tece considerações sobre a evolução do tema previdenciário no Brasil, comparando-o a sistemas internacionais e analisa, com substancial profundidade, os principais institutos previdenciários em voga em nosso país,...

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  • Aposentadoria Especial - Regime Geral da...

    Ribeiro,Maria Helena Carreira Alvim
    (2533139)

    A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento e benefício de aposentadoria especial, a partir de sua instituição até as recentes alterações efetuadas na legislação previdenciária. Apresenta todo o histórico da...

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  • Aposentadoria Especial - Regime Geral da...

    Ribeiro,Maria Helena Carreira Alvim
    (179994)

    A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento e benefício de aposentadoria especial, a partir de sua instituição até as recentes alterações efetuadas na legislação previdenciária. Apresenta todo o histórico da...

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  • O Instituto da "transformação" de Benefícios...

    Alencar, Hermes Arrais
    (4080431)

    Esta obra tem por objetivo evidenciar o contexto da proteção social no Brasil; realçar o subsistema de previdência, assim como o leque constitucional de benefícios assegurados aos beneficiários desse segmento da Seguridade Social. Busca demonstrar...

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  • Regime Próprio de Previdência Social

    Alvares,Maria Lúcia Miranda
    (1984514)

    Maria Lúcia Miranda Alvares examina sistemicamente as normas constitucionais e infraconstitucionais atinentes ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e interpreta os dispositivos das Emendas Constitucionais nos 41/03 e...

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  • Cálculo de Benefícios Previdenciários -...

    Alencar, Hermes Arrais
    (2865862)

    Esta obra tem por objetivo ofertar ao leitor as principais observações e peculiaridades acerca das ações de revisão de benefício previdenciário. Entre as quais citam-se: índice-teto previsto nas Leis nº 8.870 e nº 8.880 de 1994; inclusão do 13º...

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  • Legislação Previdenciária Remissiva -...

    Oliveira,André
    (3371175)

    Legislação Previdenciária Remissiva - Consolidada - Regime Geral e Regimes Próprios da Previdência Social - 17ª Ed. 2010

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  • Manual Dos Cálculos Previdenciários - Regime...

    Desideri,Francisco Carlos
    (3715372)

    Programa Memphis Cálculos Trabalhistas foi desenvolvido para Advogados, Contadores, e profissionais que atuam na área trabalhista e buscam por agilidade, precisão e segurança na elaboração de cálculos trabalhistas. Utilizando o Programa Memphis...

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  • A Pensão Por Morte no Regime Geral da...

    Ramalho,Marcos de Queiroz
    (3047201)

    Nesta segunda edição, foi dada primazia à doutrina nacional, mas resolveu investigar o posicionamento de todos os Tribunais de 2º e 3º graus e das Turmas Regionais e da Turma Nacional de Uniformização. Tem como intuito enxergar as convergências e...

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  • O Servidor Público e Seu Regime Próprio de...

    Felipe,J. Franklim Alves
    (3610808)

    O Servidor Público e Seu Regime Próprio de Previdência

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  • Aposentadoria Especial - Regime Geral da...

    Ribeiro,Maria Helena Carreira Alvim
    (147566)

    A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento e benefício de aposentadoria especial, a partir de sua instituição até as recentes alterações efetuadas na legislação previdenciária. Apresenta todo o histórico da...

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