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  • Regime Jurídico Dos Fundos de Investimento

    Tavernard Martins de Carvalho,Mário
    (4579912)

    O país desperta a confiança e o interesse de investidores nacionais e estrangeiros. A mobilidade social e o fenômeno da ascensão a novas classes médias impulsionam a economia pela via do consumo. Passada a euforia do consumismo exagerado, os...

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Catão,Marcos André Vinhas
    (3418355)

    Seguindo os primados da justiça aplicada à tributação, o autor dedica estudo alentado ao problema da extrafiscalidade dos tributos, bem como àquele das despesas públicas visando à redução de distorções econômicas, desigualdades sociais e regionais ou...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos - Lei...

    Céspedes,Livia; Pinto,Antonio Luiz de Toledo; Santos,Márcia Cristina Vaz dos
    (3534485)

    Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira, estampando, dentre outras, a Lei n. 9.873, de 23-11-1999, que cuida da prescrição para o exercício da ação...

  • e-book

    LEI N. 8.112/90 EM QUESTÕES COMENTADAS -...

    Marinela,Fernanda; Ramalho,Taty De Brito
    (8587559)

    Professoras de cursos preparatórios para concursos públicos, as autoras optaram por fazer uma análise sistêmica da Lei n. 8.112/90 por uma ótica que fosse ao mesmo tempo didática e com objetivo prático: a aprendizagem da Lei dos Servidores para quem...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Lei N° 8.112/90 - Regime Jurídico Dos...

    Oliveira,Matheus
    (6090275)

    A Lei nº 8.112/1990 é de extrema importância para todos os que prestam concursos federais, já que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, tema recorrente em provas de tais concursos.Inserida dentro da Série Resumos...

  • e-book

    Regime Jurídico dos Servidores Públicos...

    (9281431)

    Regime jurídico dos servidores públicos federais lei número 8.112 de 11 de dezembro de 1990 atualizada até a lei número 13.172 de 21 de outubro de 2015.

  • Regime Jurídico Dos Processos Administrativos...

    Petian,Angelica
    (3418133)

    Temas de direitos Administrativos,quando a lei for omissa,o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. O princípio que cede espaço a outro não é invalidado, tampouco nele se insere cláusula de...

  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...

    Arruda Filho,Vicente
    (175830)

    Este livro traz ampla legislação, atualizada e consolidada, relativa ao funcionalismo público federal, como a Lei 8.112 de dezembro de 1900 - 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações...

  • Estatuto e Regime Jurídico Único Dos...

    Maciel, Heriberto Roos
    (9379492)

    Atualíssimo, o presente livro permite o exame, artigo por artigo, do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul e, de forma didática, os autores esclarecem institutos, examinam temas à luz de decisões dos Tribu­nais Superiores,...

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

  • O Novo Regime Jurídico dos Contratos, das...

    Francisco,Caramuru Afonso
    (1433386)

    'O Novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação em garantia' é um estudo profundo, ainda que sucinto, a respeito do alcance das modificações trazidas pela Lei n. 10.931/2004, que pretende ser o...

  • e-book

    REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS...

    CAMILA DE ALENCAR CLERTON; PLINIO CLERTON FILHO
    (6659899)

    Obra essencial para Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Membros dos Tribunais de Contas, Advogados e servidores públicos, que lidam com os direitos, deveres e obrigações de servidores públicos no Estado do...

  • Regime Jurídico Dos Portos Marítimos

    Maria Melhado Araújo Lima,Cristiana
    (3362854)

    O presente trabalho tem por objeto o serviço portuário marítimo, previsto no art. 21, inciso XII, letra “f”, da Constituição Federal como de titularidade da União Federal. Os portos são infraestruturas necessárias ao transporte aquaviário de bens e...

  • Regime Jurídico dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura, Iara P.
    (1978600)

    A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, versa sobre as questões relativas ao serviço público, como provimento, estabilidade, vencimentos e seguridade...

  • Regime Jurídico dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (1561528)

    Regime Jurídico dos Servidores Civis da União - 8ª Ed. 2006

  • Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares

    Jorge Ferreira
    (1643349)

    Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares

  • Regime Jurídico dos Títulos de Crédito -...

    Paula Quintas e Helder Quintas
    (1643404)

    Regime Jurídico dos Títulos de Crédito - Compilação Anotada com Jurisprudência

    sob encomenda
  • e-book

    Regime Jurídico das Férias, Faltas e Licenças...

    Francisco Pimentel
    (9404403)

    Na sequencia da publicac?o da Lei do Trabalho em Func?es Publicas, aprovada pela Lei n.? 35/2014, de 20 de junho, o Regime Juridico das Ferias, Faltas e Licencas dos Trabalhadores com Vinculo de Emprego Publico, encontra-se hoje regulado nos arts....

  • O Regime Jurídico dos Despedimentos - Uma...

    Paula Quintas; Helder Quintas
    (1644166)

    O Regime Jurídico dos Despedimentos - Uma Abordagem Prática

    sob encomenda
  • Comentários Ao Regime Jurídico Dos Servidores...

    Chaves, Marcelo Pinto
    (3544205)

    Comentários Ao Regime Jurídico Dos Servidores Civis do Rj - 2ª Ed. - 2011

  • Comentários ao Regime Jurídico Dos Servidores...

    Barbosa, Gilberto
    (9414707)

    Neste livro o autor buscou, de forma clara e mais objetiva possível, examinar cada um dos artigos e parágrafos da LC 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações...

  • Dos Privilégios Creditórios: Regime Jurídico...

    Miguel Lucas Pires
    (1643717)

    Dos Privilégios Creditórios: Regime Jurídico e Sua Influência no Concurso de Credores

  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos da...

    Lins,Caio Mário de Albuquerque
    (2879857)

    Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União - Col. Concursos Jurídicos

    Produto indisponível

  • Regime Jurídico dos Concursos Públicos

    Rocha,Francisco Lobello de Oliveira
    (1464340)

    Partindo de uma releitura dos limites do controle jurisdicional dos atos administrativos e dos princípios do Direito Administrativo aplicáveis à matéria, este livro apresenta de forma detalhada o regime jurídico dos concursos públicos para provimento...

    Produto indisponível

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Machado,Hugo de Brito
    (8883666)

    Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...

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  • Comentários Ao Estatuto e Regime Jurídico...

    Schneider,Yuri
    (3409742)

    A Lei n° 10.098/94 é presença obrigatória nas mesas e bibliotecas daqueles que trabalham com servidores públicos no Estado, visto ser ela a referência normativa para os cargos públicos efetivos e em comissão. Mesmo quando esses possuam alguma outra...

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  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos do...

    Alves,Luciano
    (4233705)

    A presente obra se propõe a analisar o regime jurídico dos servidores públicos do Estado de São Paulo, por meio de artigos específicos, que abordam os temas mais atuais e controversos dessa matéria. Todo o livro foi escrito por Procuradores do Estado...

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  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...

    Editora Atlas
    (2866251)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das Fundações Públicas Federais.Igualmente,...

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  • Regime Jurídico dos Servidores Federais - 2ª...

    Guerrinha
    (1800340)

    O tema deste volume tem como fundamento o estudo da Lei 8.112/90, com suas alterações. A obra foi estruturada de acordo com a seqüência da supracitada norma, sendo estrutura em seis capítulos, quais sejam: Denominação do Capítulo; Disposições...

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  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos da...

    Savonitti Miranda,Henrique
    (4259500)

    Este livro traz uma seleção de questões recentes dos principais concursos públicos, divididas por assuntos e bancas, inclusive distinguindo-se entre concursos em geral e os destinados exclusivamente às carreiras jurídicas. O livro contempla as...

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  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Serson,Jose
    (355342)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Produto indisponível

  • Regime Juridico dos Contratos da Adm 2ed 2000

    Rocha,Fernando Antonio Dusi
    (348922)

    Este é um livro essencial para quem pretende conhecer o Estado como contratante e contratado, utilizando as formas tradicionais dos contratos administrativos ou as formas contratuais de direito privado. Após cinco anos da primeira edição, esta obra...

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  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (154449)

    Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - 6ª Edição 2004

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  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Netto,Giovanni Fialho
    (456677)

    Edição atualizada e na íntegra do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União das Autarquias, inclusive as em regime especial, e das Fundações Públicas Federais, ou simplesmente Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União (Lei...

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  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (126838)

    Nesta edição, cuidadosamente diagramada, com remissões entre seus artigos e referências legislativas, está a publicação da Lei 8.112, de 11/12/90, determinada pela Lei 9.527, de 10/12/97, com todas as modificações efetuadas.Afora o texto legal, este...

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  • Regime Jurídico dos Serv. Públicos Civis da...

    Editora Saraiva
    (162537)

    As recentes mudanças sofridas pelo texto constitucional redesenharam a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira. Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe tais introduções legais, estampando,...

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  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (188151)

    Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - 7ª Edição 2005

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  • Regime Jurídico dos Animais de Companhia

    Fátima Correia Leite; Esmeralda Nascimento
    (1643815)

    Regime Jurídico dos Animais de Companhia

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  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos...

    Guerra,Carlos Eduardo
    (3681963)

    O Regime Jurídico dos Servidores Federais é o tema deste volume da série Caderno de Questões, tendo como fundamento o estudo da Lei 8.112/90, com suas alterações. A série “Caderno de Questões” tem por escopo auxiliar o candidato na terceira e última...

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  • Comentários À Lei do Regime Jurídico Único...

    Machado,Guilherme Pinho; Rocha, Daniel Machado da; Lucarelli,Fábio Dutra
    (3891004)

    A obra tem por objetivo disponibilizar um material didático que introduza os operadores do direito no estudo da Lei nº 8.112/90, a qual consagrou o regime jurídico dos servidores públicos civis federais. Os profissionais mais experientes também...

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  • Testes do Regime Juridico dos Serv,pub,civis...

    Lima,Fran de
    (2556395)

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