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Resultados para: regime tributario do brasil

9 produtos
  • Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores; Gaudêncio Samuel Carvalho
    (1854094)

    Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime Jurídico da Não-cumulatividade

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Machado,Hugo de Brito
    (8883666)

    Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...

  • Regime Especial de Regularização Cambial e...

    Junior,Aldo de Paula; Salusse,Eduardo Perez; Estellita,Heloisa
    (9376307)

    O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) instituído pela Lei nº 13.254/2016 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016 é voltado à declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não...

  • Regime Jurídico da Obrigação Tributária...

    Zockun,Maurício
    (185995)

    Embora as denominadas obrigações tributárias acessórias sejam instrumentos jurídicos para a apuração do nascimento e extinção das obrigações tributárias, os confins jurídicos que condicionam sua produção e aplicação têm sido investigados, no mais das...

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Catão,Marcos André Vinhas
    (3418355)

    Seguindo os primados da justiça aplicada à tributação, o autor dedica estudo alentado ao problema da extrafiscalidade dos tributos, bem como àquele das despesas públicas visando à redução de distorções econômicas, desigualdades sociais e regionais ou...

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  • Contribuições - Regime Jurídico, Destinação e...

    Barreto,Paulo Ayres
    (1569309)

    Diria eu que Paulo Ayres, em artigos e livros editados anteriormente, representava uma agradável promessa de novo talento de jurista nos horizontes de nossa doutrina. Agora, porém, com a edição deste volume, aquilo que se vê é um trabalho consistente...

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  • Conteúdo do Conceito de Receita e Regime...

    Minatel,José Antonio
    (181745)

    'Conteúdo do Conceito de Receita e Regime Jurídico Para sua Tributação', apresenta os seguintes temas: o ordenamento jurídico e o sistema constitucional tributário, distribuição constitucional das competências tributárias, a qualificação jurídica dos...

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  • Regime Tributario das Indenizacoes

    Machado,Hugo de Brito
    (447055)

    Na produção de estudos sobre o Regime tributário das Indenizações, participaram ilustres juristas envolvidos, direta ou indiretamente , com os temas. Entre os aspectos mais importante do temas desta coletânea monográfica podemos indicar o...

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  • Regime Jurídico das Contribuições

    Souza,Ricardo Conceição
    (109224)

    A instituição em escala de contribuições pela União mexeu com ´estruturas consolidadas´ do Direito Tributário, razão da intensidade dos embates doutrinários, com reflexos na jurisprudência. Neste contexto, este livro tem como objetivo delinear o...

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