Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 42 Artboard 21 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 42 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 23 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 6 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 43 Artboard 44 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: regimes tributario

21 produtos
  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Machado,Hugo de Brito
    (8883666)

    Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Catão,Marcos André Vinhas
    (3418355)

    Seguindo os primados da justiça aplicada à tributação, o autor dedica estudo alentado ao problema da extrafiscalidade dos tributos, bem como àquele das despesas públicas visando à redução de distorções econômicas, desigualdades sociais e regionais ou...

  • Regime Jurídico da Obrigação Tributária...

    Zockun,Maurício
    (185995)

    Embora as denominadas obrigações tributárias acessórias sejam instrumentos jurídicos para a apuração do nascimento e extinção das obrigações tributárias, os confins jurídicos que condicionam sua produção e aplicação têm sido investigados, no mais das...

  • Regimes Especiais - Ipi , Icms

    Bolan,Ricardo Ferreira
    (161691)

    Neste livro, o autor propõe a classificação dos Regimes Especiais em Consensuais Formais, Consensuais Materiais e de Ofício, oferecendo exemplos de cada espécie.

  • Pis-cofins - Não Cumulatividade e Regimes de...

    Sehn,Solon
    (3439914)

    Pis-cofins - Não Cumulatividade e Regimes de Incidência

  • O Escopo Pessoal Dos Acordos Internacionais...

    Silveira,Ricardo Maitto Da
    (9381761)

    “(...) o que se verifica é que estamos diante de uma obra que revela sólido conhecimento teórico do autor. A seleção bibliográfica primorosa traz ao leitor brasileiro a oportunidade de conhecer o que de mais atual se discute sobre o tema. Basta ver...

  • Regime Especial De Controle e Fiscalização De...

    Moreti,Daniel
    (9915947)

    O autor oferece importante contribuição para essa discussão, oferecendo caminho seguro de análise, que garanta o pleno exercício da competência tributária e a proteção à livre-concorrência, porém, mediante observância aos direitos fundamentais dos...

  • Regime Tributario das Indenizacoes

    Machado,Hugo de Brito
    (447055)

    Na produção de estudos sobre o Regime tributário das Indenizações, participaram ilustres juristas envolvidos, direta ou indiretamente , com os temas. Entre os aspectos mais importante do temas desta coletânea monográfica podemos indicar o...

  • Regime Especial de Regularização Cambial e...

    Junior,Aldo de Paula; Salusse,Eduardo Perez; Estellita,Heloisa
    (9376307)

    O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) instituído pela Lei nº 13.254/2016 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016 é voltado à declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não...

  • Regime Jurídico das Contribuições

    Souza,Ricardo Conceição
    (109224)

    A instituição em escala de contribuições pela União mexeu com ´estruturas consolidadas´ do Direito Tributário, razão da intensidade dos embates doutrinários, com reflexos na jurisprudência. Neste contexto, este livro tem como objetivo delinear o...

  • Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores; Gaudêncio Samuel Carvalho
    (1854094)

    Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime Jurídico da Não-cumulatividade

  • Pis e Cofins - A Ampliação do Conceito de...

    Goldschmidt,Guilherme
    (5058127)

    “Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo...

  • Conteúdo do Conceito de Receita e Regime...

    Minatel,José Antonio
    (181745)

    'Conteúdo do Conceito de Receita e Regime Jurídico Para sua Tributação', apresenta os seguintes temas: o ordenamento jurídico e o sistema constitucional tributário, distribuição constitucional das competências tributárias, a qualificação jurídica dos...

    Produto indisponível

  • Contribuições - Regime Jurídico, Destinação e...

    Barreto,Paulo Ayres
    (1569309)

    Diria eu que Paulo Ayres, em artigos e livros editados anteriormente, representava uma agradável promessa de novo talento de jurista nos horizontes de nossa doutrina. Agora, porém, com a edição deste volume, aquilo que se vê é um trabalho consistente...

    Produto indisponível

  • Regime Interno Tributário Trt - 6ª

    Vários
    (189613)

    Regime Interno Tributário Trt - 6ª

    Produto indisponível

  • Regimes de Tributação Federal - Resumo...

    Young,Lucia Helena Briski
    (151778)

    Mostra através de exemplos práticos, quais são as formas de tributação federal existentes e suas peculiaridades, para fins de tomada de decisão sobre qual a melhor maneira de atender às exigências tributárias.

    Produto indisponível

  • Regimes de Tributação Federal - 7ª Ed. 2008

    Young,Lucia Helena Briski
    (2583973)

    Mostra através de exemplos práticos, quais são as formas de tributação federal existentes e suas peculiaridades, para fins de tomada de decisão sobre qual a melhor maneira de atender às exigências tributárias.

    Produto indisponível

  • Regimes de Tributação Federal - Resumo...

    Young,Lucia Helena Briski
    (183550)

    Mostra através de exemplos práticos, quais são as formas de tributação federal existentes e suas peculiaridades, para fins de tomada de decisão sobre qual a melhor maneira de atender às exigências tributárias.

    Produto indisponível

  • Regimes de Tributação Federal - Resumo...

    Young,Lucia Helena Briski
    (1419470)

    Mostra através de exemplos práticos, quais são as formas de tributação federal existentes e suas peculiaridades, para fins de tomada de decisão sobre qual a melhor maneira de atender às exigências tributárias.

    Produto indisponível

  • Direito Notarial e Direito Registal - O Novo...

    Pedro Nunes Rodrigues
    (1643926)

    Direito Notarial e Direito Registal - O Novo Regime Jurídico do Notariado Privado

    Produto indisponível

  • Os Benefícios Fiscais : Sistema e Regime -...

    Martins,Guilherme Waldemar D'oliveira
    (1576938)

    Os Benefícios Fiscais : Sistema e Regime - Cadernos Ideff, N.º 6

    Produto indisponível

Busca por