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Resultados para: regimes tributario

21 produtos
  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Machado,Hugo de Brito
    (8883666)

    Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...

  • Pis e Cofins - A Ampliação do Conceito de...

    Goldschmidt,Guilherme
    (5058127)

    “Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo...

  • Pis-cofins - Não Cumulatividade e Regimes de...

    Sehn,Solon
    (3439914)

    Pis-cofins - Não Cumulatividade e Regimes de Incidência

  • Regime Especial de Regularização Cambial e...

    Junior,Aldo de Paula; Salusse,Eduardo Perez; Estellita,Heloisa
    (9376307)

    O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) instituído pela Lei nº 13.254/2016 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016 é voltado à declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não...

  • Regime Jurídico da Obrigação Tributária...

    Zockun,Maurício
    (185995)

    Embora as denominadas obrigações tributárias acessórias sejam instrumentos jurídicos para a apuração do nascimento e extinção das obrigações tributárias, os confins jurídicos que condicionam sua produção e aplicação têm sido investigados, no mais das...

  • Regime Especial De Controle e Fiscalização De...

    Moreti,Daniel
    (9915947)

    O autor oferece importante contribuição para essa discussão, oferecendo caminho seguro de análise, que garanta o pleno exercício da competência tributária e a proteção à livre-concorrência, porém, mediante observância aos direitos fundamentais dos...

  • Regimes Especiais - Ipi , Icms

    Bolan,Ricardo Ferreira
    (161691)

    Neste livro, o autor propõe a classificação dos Regimes Especiais em Consensuais Formais, Consensuais Materiais e de Ofício, oferecendo exemplos de cada espécie.

  • Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores; Gaudêncio Samuel Carvalho
    (1854094)

    Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime Jurídico da Não-cumulatividade

  • O Escopo Pessoal Dos Acordos Internacionais...

    Silveira,Ricardo Maitto Da
    (9381761)

    “(...) o que se verifica é que estamos diante de uma obra que revela sólido conhecimento teórico do autor. A seleção bibliográfica primorosa traz ao leitor brasileiro a oportunidade de conhecer o que de mais atual se discute sobre o tema. Basta ver...

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Catão,Marcos André Vinhas
    (3418355)

    Seguindo os primados da justiça aplicada à tributação, o autor dedica estudo alentado ao problema da extrafiscalidade dos tributos, bem como àquele das despesas públicas visando à redução de distorções econômicas, desigualdades sociais e regionais ou...

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  • Contribuições - Regime Jurídico, Destinação e...

    Barreto,Paulo Ayres
    (1569309)

    Diria eu que Paulo Ayres, em artigos e livros editados anteriormente, representava uma agradável promessa de novo talento de jurista nos horizontes de nossa doutrina. Agora, porém, com a edição deste volume, aquilo que se vê é um trabalho consistente...

    Produto indisponível

  • Conteúdo do Conceito de Receita e Regime...

    Minatel,José Antonio
    (181745)

    'Conteúdo do Conceito de Receita e Regime Jurídico Para sua Tributação', apresenta os seguintes temas: o ordenamento jurídico e o sistema constitucional tributário, distribuição constitucional das competências tributárias, a qualificação jurídica dos...

    Produto indisponível

  • Regime Jurídico das Contribuições

    Souza,Ricardo Conceição
    (109224)

    A instituição em escala de contribuições pela União mexeu com ´estruturas consolidadas´ do Direito Tributário, razão da intensidade dos embates doutrinários, com reflexos na jurisprudência. Neste contexto, este livro tem como objetivo delinear o...

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  • Regime Tributario das Indenizacoes

    Machado,Hugo de Brito
    (447055)

    Na produção de estudos sobre o Regime tributário das Indenizações, participaram ilustres juristas envolvidos, direta ou indiretamente , com os temas. Entre os aspectos mais importante do temas desta coletânea monográfica podemos indicar o...

    Produto indisponível

  • Regime Interno Tributário Trt - 6ª

    Vários
    (189613)

    Regime Interno Tributário Trt - 6ª

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  • Regimes de Tributação Federal - Resumo...

    Young,Lucia Helena Briski
    (183550)

    Mostra através de exemplos práticos, quais são as formas de tributação federal existentes e suas peculiaridades, para fins de tomada de decisão sobre qual a melhor maneira de atender às exigências tributárias.

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  • Regimes de Tributação Federal - Resumo...

    Young,Lucia Helena Briski
    (151778)

    Mostra através de exemplos práticos, quais são as formas de tributação federal existentes e suas peculiaridades, para fins de tomada de decisão sobre qual a melhor maneira de atender às exigências tributárias.

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  • Regimes de Tributação Federal - Resumo...

    Young,Lucia Helena Briski
    (1419470)

    Mostra através de exemplos práticos, quais são as formas de tributação federal existentes e suas peculiaridades, para fins de tomada de decisão sobre qual a melhor maneira de atender às exigências tributárias.

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  • Regimes de Tributação Federal - 7ª Ed. 2008

    Young,Lucia Helena Briski
    (2583973)

    Mostra através de exemplos práticos, quais são as formas de tributação federal existentes e suas peculiaridades, para fins de tomada de decisão sobre qual a melhor maneira de atender às exigências tributárias.

    Produto indisponível

  • Direito Notarial e Direito Registal - O Novo...

    Pedro Nunes Rodrigues
    (1643926)

    Direito Notarial e Direito Registal - O Novo Regime Jurídico do Notariado Privado

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  • Os Benefícios Fiscais : Sistema e Regime -...

    Martins,Guilherme Waldemar D'oliveira
    (1576938)

    Os Benefícios Fiscais : Sistema e Regime - Cadernos Ideff, N.º 6

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