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Resultados para: regina helena da costa

19 produtos
  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (9416298)

    Voltada para alunos dos cursos de graduação em Direito, participantes de concursos públicos, e todos aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os lineamentos da disciplina, numa linguagem didática e...

  • Curso De Direito Tributário

    Regina Helena Costa
    (9969750)

    A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente...

  • Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da...

    Costa,Regina Helena
    (8887920)

    A imunidade tributária, como a conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. de fato, no Brasil, onde os fundamentos do sistema tributário tradicionalmente se encontram na própria Constituição, alcançado a um nível de detalhamento incomum, é...

  • Praticabilidade e Justiça Tributária

    Costa,Regina Helena
    (1975595)

    Praticabilidade e Justiça Tributária

  • Teoria Institucional da Praticabilidade...

    Rocha,Eduardo Morais Da
    (9382931)

    O jovem e brilhante autor do livro, que temos em mãos, nos convida a atender a praticabilidade sob as lentes da teoria institucionalista do direito de Maurice Hauriou, que estava imerecidamente esquecida entre nós. Com base no institucionalismo...

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    CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    Costa,Regina Helena
    (9252782)

    Fruto da experiência da autora como Procuradora do Estado, Procuradora da República, Juíza Federal, Desembargadora Federal e atualmente Ministra do Superior Tribunal de Justiça, além de professora universitária há mais de 25 anos, esta obra oferece...

  • e-book

    Curso de Direito Tributário

    Costa,Regina Helena
    (9519826)

    Curso de Direito Tributário

  • Avaliação Educacional - Caminhando Pela...

    Freitas,Luiz Carlos; Sordi,Mara Regina Lemas de; Malavasi,Maria Marcia Sigrist; Freitas,Helena Costa Lopes de
    (2626271)

    Esta obra coloca formas alternativas para se lidar com os processos de avaliação em três níveis simultaneamente: a avaliação de sistemas (ou de redes), a avaliação institucional e a avaliação do professor em sala de aula.

  • Reúso da Água - Conceitos , Teorias e...

    Telles,Dirceu D' Alkmin; Costa,Regina Helena Pacca Guimarães
    (3419367)

    Foi construído, em suas partes conceitual e teórica, a partir de uma ampla e atualizada pesquisa bibliográfica e, em seu conteúdo prático, através de colaborações de professores de FATECs, da FEC/UNICAMP, da POLI/USP e de experientes profissionais de...

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (8632287)

    O público-alvo deste livro são os estudantes de Direito Tributário em geral – alunos dos cursos de graduação, participantes de concursos públicos, bem como aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (7209774)

    Fruto da experiência da autora como Procuradora do Estado, Procuradora da República, Juíza Federal e, atualmente, Desembargadora Federal, além de professora universitária há mais de 25 anos, esta obra oferece um voo panorâmico sobre o direito...

    Produto indisponível

  • Princípio da Capacidade Contributiva - 4ª...

    Costa,Regina Helena
    (4264659)

    A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaurado pela CF de 1988 (art. 145, § 1o), é um dos pontos fundamentais das garantias individuais nela inseridas – e raramente observada pelas autoridades...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (2639422)

    Estudo denso e bastante aprofundado do direito tributário. Fruto da experiência acumulada pela autora como Procuradora do Estado, Procuradora da República, Juíza Federal e, atualmente, Desembargadora Federal. Apresenta linguagem extremamente didática...

    Produto indisponível

  • Curso De Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (9329451)

    Embora trate-se de um livro básico, traz uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (4037510)

    Fruto da experiência da autora como Procuradora do Estado, Procuradora da República, Juíza Federal e, atualmente, Desembargadora Federal, além de professora universitária há mais de 25 anos, esta obra oferece um voo panorâmico sobre o direito...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (4877453)

    Fruto da experiência da autora como Procuradora do Estado, Procuradora da República, Juíza Federal e, atualmente, Desembargadora Federal, além de professora universitária há mais de 25 anos, esta obra oferece um voo panorâmico sobre o direito...

    Produto indisponível

  • Proteção Penal Ambiental

    Costa,Helena Regina Lobo da
    (2884623)

    Helena Regina denuncia o uso do Direito Penal por sua força simbólica, em especial nos crimes contra o meio ambiente, quando ocorre a sobreposição de funções ou aspectos latentes sobre os manifestos.

    Produto indisponível

  • A Dignidade Humana - Teorias de Prevenção...

    Costa,Helena Regina Lobo da
    (2598522)

    A associação do princípio da dignidade da pessoa humana com as finalidades do poder punitivo é um dos temas mais relevantes e, ao mesmo tempo, mais controvertidos da ciência jurídica penal. A presente obra enfrenta a questão a partir da doutrina e de...

    Produto indisponível

  • Reúso da Água - Conceitos , Teorias e...

    Telles,Dirceu D' Alkmin; Costa,Regina Helena Pacca Guimarães
    (1975087)

    Foi construído, em suas partes conceitual e teórica, a partir de uma ampla e atualizada pesquisa bibliográfica e, em seu conteúdo prático, através de colaborações de professores de FATECs, da FEC/UNICAMP, da POLI/USP e de experientes profissionais de...

    Produto indisponível

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