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Resultados para: regulacao economica

13 produtos
  • Regulação Econômica e Democracia - o Debate...

    Mattos, Paulo Todescan Lessa
    (9857291)

    Numa tentativa de contribuir para o debate brasileiro, selecionamos um conjunto inicial de textos de autores norte-americanos e europeus que apresentam diferentes (e por vezes contrastantes)enfoques sobre os desafios da regulação econômica no Estado...

  • Regulação Econômica e Democracia - o Debate...

    Mattos, Paulo Todescan Lessa
    (9857289)

    Numa tentativa de contribuir para o debate brasileiro, selecionamos um conjunto inicial de textos de autores norte-americanos e europeus que apresentam diferentes (e por vezes contrastantes) enfoques sobre os desafios da regulação econômica no Estado...

  • A Teoria da Regulação - Os Fundamentos

    Boyer, Robert
    (2868752)

    Enquanto as economias dos países emergentes estão em expansão, aquelas da velha industrialização não reencontraram o ritmo de crescimento dos anos 1960. Por quê? A teoria da regulação inicialmente ficou conhecida por ter trazido uma resposta no que...

  • Discricionariedade Técnica na Regulação...

    Flavio José Roman
    (5431705)

    Uma das características principais da atividade administrativa contemporânea é a correlação de suas normas com diversos ramos do saber. Por este motivo, cada vez mais a literatura jurídica se mostra interessada no tema das valorações e apreciações...

    sob encomenda
  • Regulação Técnica e Econômica Em Monopólios...

    El Hage ,Fabio S.; Delgado,Marco A. P.
    (8883927)

    Um dos principais desafios da regulação de monopólios naturais é a criação de mecanismos que assegurem a prestação de um serviço com qualidade compatível com as demandas e necessidades dos usuários. Regularidade, segurança e eficiência são alguns dos...

  • Tributação e Regulação Econômica

    Elali,André
    (1967524)

    'O tema das desigualdades regionais e seus reflexos em matéria tributária - guerra fiscal e incentivos - continuou a ser o foco de André Elali em outros trabalhos, o que, naturalmente, acabou por se refletir na sua escolha de tema para a dissertação...

  • Desafios Atuais da Regulação Econômica e...

    Brancher,Paulo; Zanotta,Pedro
    (3078085)

    Este livro é a segunda etapa de um trabalho realizado por seus autores, todos membros da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.O objetivo da obra é abordar questões de extrema...

  • Regulação da Atividade Econômica - 2ª Ed....

    Salomão Filho,Calixto
    (2226657)

    Nesta obra o Autor desenvolve a 'elaboração de uma verdadeira teoria geral da regulação. As regras e princípios gerais pretendem, portanto, ser aplicáveis a todos os setores regulados, exatamente porque derivados de proposições valorativas...

    Produto indisponível

  • Regulação Econômica e Democracia - O Debate...

    Mattos, Paulo Todescan Lessa; Vários Autores
    (1574726)

    Esta coletânea é um produto das atividades do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Com financiamento da FAPESP, o Núcleo reúne desde 2001 um grupo interdisciplinar de pesquisadores em sua maior parte...

    Produto indisponível

  • Regulação Econômica e Democracia - O Debate...

    Outros; Mattos, Paulo
    (149157)

    Reunindo seis textos fundamentais na discussão sobre regulação econômica norte-americana - e que funcionam como base teórica para uma discussão brasileira -, este livro apresenta substrato teórico para algumas questões cada vez mais importantes...

    Produto indisponível

  • Regulação Jurídica, Racionalidade Econômica e...

    Ragazzo,Carlos Emmanuel Joppert
    (3370944)

    O trabalho estuda a reformulação do pacto federativo em relação à regulação, tentando adequar as funções dos Três Poderes a uma realidade diferente, em que existe um compromisso com a eficiência e com a efetividade do serviço regulado. Discute os...

    Produto indisponível

  • Regulação e Autorregulação do Mercado...

    Calado,Luiz Roberto
    (2626592)

    Além de investigar e analisar a percepção dos profissionais do mercado e seus clientes acerca da temática da autorregulação, este livro mostra a necessidade de levantamento das carências, em termos de instrumentos de regulação, e das ferramentas que...

    Produto indisponível

  • Direito Social, Regulação Econômica e Crise...

    Minhoto,Laurindo Dias; Sabadell,Ana Lucia; Dimoulis, Dimitri
    (4320551)

    A presente obra oferece ao leitor uma visão geral dos problemas vinculados à regulamentação jurídica dos direitos sociais da atualidade, centrando-se na análise do direito econômico, ambiental e do consumidor. Em relação ao direito econômico...

    Produto indisponível

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