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Resultados para: regulatorio

17 produtos
  • Pareceres Jurídicos - Vol. I - 2017

    Barbosa,Joaquim
    (9497037)

    A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Direito Regulatório & Teoria da Interpretação...

    Oliveira ,Daniel Almeida De

    (1)

    (8881138)

    O que é e qual é o Direito no caso concreto? Quem deve/pode dizer o que o Direito é? Esse livro busca dar resposta a ambas as perguntas. Mas em uma perspectiva inovadora, sem descuidar de se lançar a partir de bases sólidas: grandes cientistas e...

  • Direito Regulatório, Governança e...

    Volotão,Romilson De Almeida
    (9706038)

    A presente obra analisa os efeitos e disfunções ocasionados pela atuação desconcertada da Administração Pública brasileira, considerada pelo Autor como corolário do advento dos fenômenos da globalização e do policentrismo do Estado (Pós-Moderno)...

  • Direito Econômico Regulatório - Série Gvlaw

    Schapiro,Mario Gomes
    (3061698)

    Direito Econômico Regulatório é o segundo volume da série em Direito Econômico. Espera-se, assim, estimular a reflexão crítica e o debate jurídiconacional.

  • O Contrato de Adesão Como Instrumento...

    Lídice, Roberta
    (9474708)

    Este trabalho visa analisar o Contrato de Adesão e sua regulação no âmbito do Direito Empresarial no Brasil, à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como a necessidade da contratação em massa, solidificando as relações de consumo,...

  • Direito Econômico Regulatório - Vol. 1 -...

    Fgv Direito Rio
    (2600225)

    O estudo do direito econômico regulatório nesta Série Direito Empresarial tem como objetivo analisar as importantes questões atuais relativas à interação constante entre direito e economia, principalmente no que se refere à defesa da...

  • O Novo Marco Regulatório do Pré-Sal

    Ferreira, Daniel Massena
    (9360231)

    A presente obra é fruto do trabalho monográfico apresentado junto à banca examinadora de conclusão do curso de Direito do IBMEC/RJ composta pelos professores Dr. Jerson Carneiro Gonçalves Junior, Dr. Fabio Zambitte Ibrahim e Dr. Ronaldo Campos e...

  • e-book

    DIREITO ECONÔMICO - DIREITO ECONÔMICO...

    MARIO GOMES SCHAPIRO
    (3823896)

    A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • e-book

    Transações Entre Partes Relacionadas - Um...

    Antunes Soares de Camargo,André
    (8115013)

    TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS SÃO CADA VEZ MAIS DISCUTIDAS POR REGULADORES, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita...

  • Marco Regulatório Das Organizações da...

    Mendes ,Michelle Diniz
    (9416645)

    A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da Lei nº 13.019/2014, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e do Decreto nº 8.726/2016, que a regulamentou. A...

    Produto indisponível

  • Direito Regulatório

    Moreira Neto,Diogo Figueiredo
    (120608)

    ´Esta é uma valiosa contribuição doutrinária sobre as transformações da Constituição Econômica brasileira e o contexto no qual surgem as Agências Reguladoras e o Direito da Regulação. Conciso e instigante, o texto percorre os fundamentos econômicos,...

    Produto indisponível

  • Direito Regulatório - Temas Polêmicos - 1ª...

    Di Pietro,Maria Sylvia Zanella
    (127995)

    Este livro trata da importância do tema nos dias atuais, diante do crescimento da função normativa da Administração Pública direta e autárquica, muitas vezes seguindo modelos estrangeiros, sem maior debate sobre os limites dessa função diante do...

    Produto indisponível

  • Direito Regulatório e Inovação nos...

    Castro Jr,Osvaldo Agripino
    (2624579)

    A obra compara a regulação de transportes no Brasil e Estados Unidos, traçando um paralelo entre a regulação de um país de tradição anglo-saxônica (common law) com a de um país de tradição romano-germânica (civil law). Ainda, compara um país onde o...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo Regulatório - 2ª...

    Souto,Marcos Juruena Villela
    (164994)

    Esta obra demonstra que a atividade regulatória, intensificada após os programas de Reforma do Estado, é perfeitamente compatível com a Constituição Federal Brasileira e se insere no estudo do Direito e, dentro dele, no âmbito do Direito...

    Produto indisponível

  • Marco Regulatorio das Parcerias Publicas e...

    Peixinho,Monoel Messias
    (2881678)

    Marco Regulatorio das Parcerias Publicas e Privadas do Direito Brasileiro

    Produto indisponível

  • Direito Econômico Regulatório - Vol. 2 -...

    Fgv Direito Rio
    (2600231)

    O estudo do direito econômico regulatório nesta Série Direito Empresarial tem como objetivo analisar as importantes questões atuais relativas à interação constante entre direito e economia, principalmente no que se refere à defesa da concorrência....

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Regulatório

    Cyrino,André Rodrigues
    (2863444)

    Direito Constitucional Regulatório

    Produto indisponível

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