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Resultados para: regulatorio

17 produtos
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    Mendes ,Michelle Diniz
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    A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da Lei nº 13.019/2014, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e do Decreto nº 8.726/2016, que a regulamentou. A...

  • Direito Regulatório & Teoria da Interpretação...

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    (8881138)

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  • Direito Econômico Regulatório - Vol. 1 -...

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  • Direito Regulatório, Governança e...

    Volotão,Romilson De Almeida
    (9706038)

    A presente obra analisa os efeitos e disfunções ocasionados pela atuação desconcertada da Administração Pública brasileira, considerada pelo Autor como corolário do advento dos fenômenos da globalização e do policentrismo do Estado (Pós-Moderno)...

  • Pareceres Jurídicos - Vol. I - 2017

    Barbosa,Joaquim
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  • O Contrato de Adesão Como Instrumento...

    Lídice,Roberta

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  • O Novo Marco Regulatório do Pré-Sal

    Ferreira,Daniel Massena
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  • e-book

    DIREITO ECONÔMICO - DIREITO ECONÔMICO...

    MARIO GOMES SCHAPIRO
    (3823896)

    A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • e-book

    Transações Entre Partes Relacionadas - Um...

    Antunes Soares de Camargo,André
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    TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS SÃO CADA VEZ MAIS DISCUTIDAS POR REGULADORES, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita...

  • Direito Regulatório - Temas Polêmicos - 1ª...

    Pietro,Maria Sylvia Zanella Di
    (127995)

    Este livro trata da importância do tema nos dias atuais, diante do crescimento da função normativa da Administração Pública direta e autárquica, muitas vezes seguindo modelos estrangeiros, sem maior debate sobre os limites dessa função diante do...

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  • Direito Regulatório

    Moreira Neto,Diogo Figueiredo
    (120608)

    ´Esta é uma valiosa contribuição doutrinária sobre as transformações da Constituição Econômica brasileira e o contexto no qual surgem as Agências Reguladoras e o Direito da Regulação. Conciso e instigante, o texto percorre os fundamentos econômicos,...

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  • Direito Regulatório e Inovação nos...

    Castro Jr,Osvaldo Agripino
    (2624579)

    A obra compara a regulação de transportes no Brasil e Estados Unidos, traçando um paralelo entre a regulação de um país de tradição anglo-saxônica (common law) com a de um país de tradição romano-germânica (civil law). Ainda, compara um país onde o...

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  • Direito Administrativo Regulatório - 2ª...

    Souto,Marcos Juruena Villela
    (164994)

    Esta obra demonstra que a atividade regulatória, intensificada após os programas de Reforma do Estado, é perfeitamente compatível com a Constituição Federal Brasileira e se insere no estudo do Direito e, dentro dele, no âmbito do Direito...

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  • Direito Econômico Regulatório - Vol. 2 -...

    Rio,Fgv Direito
    (2600231)

    O estudo do direito econômico regulatório nesta Série Direito Empresarial tem como objetivo analisar as importantes questões atuais relativas à interação constante entre direito e economia, principalmente no que se refere à defesa da concorrência....

    Produto indisponível

  • Marco Regulatorio das Parcerias Publicas e...

    Peixinho,Monoel Messias
    (2881678)

    Marco Regulatorio das Parcerias Publicas e Privadas do Direito Brasileiro

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  • Direito Constitucional Regulatório

    Cyrino,André Rodrigues
    (2863444)

    Direito Constitucional Regulatório

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