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11 produtos
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    Escobar,Joao Carlos Mariense
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    Escrito por advogado que há longos anos se ocupa do gerenciamento de serviços jurídicos relativos aos conflitos entre prestadoras de serviços de telecomunicações e seus clientes, este livro contém informações indispensáveis para subsidiar a...

  • Gás Natural - Aspectos Jurídico-Regulatórios

    Filho, Cid Tomanik Pompeu
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    Antes de 1988, aos Estados competiam tratar dos assuntos relacionados com o gás canalizado (seja: gás natural, GLP, nafta, etc.), em seu território. Assim, os Estados executavam diretamente, através de empresas públicas, as atividades de...

  • Lei de Acesso À Informação - Reconstrução da...

    Nunes, Márcio Tadeu Guimarães
    (7381000)

    Resultado da ideia de proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana, permitindo a investigação de fatos passados que ainda permanecem ocultos ao conhecimento da nação, a lei teria por isso forte viés político e, como tal, deveria ser vista e...

  • Marcos Regulatórios da Indústria Mundial do...

    Pinto Junior , Helder Queiroz; Tolmasquim,Maurício Tiomno
    (3892124)

    No Brasil, a necessidade de mudança no sistema regulatório começou a se revelar a partir da descoberta do campo gigante de Lula (na área de Tupi na Bacia de Santos), em julho de 2007, pela Petrobras. Além do campo de Lula, as explorações na região...

  • Aspectos Regulatórios e Financeiros nos...

    Rego,Erik Eduardo
    (2648939)

    A Medida Provisória 450/2008, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, através do projeto de lei de conversão, traz uma série de medidas de grande impacto para o setor elétrico, dentre as quais se destaca aquela que viabiliza a participação de...

  • Água e Saneamento Básico - Regimes Jurídicos...

    Demoliner,Karine Silva
    (2574867)

    O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica, mas de todas as demais esferas do conhecimento...

  • Aspectos Regulatórios de Radiodifusão: Brasil...

    Pinheiro ,Antônio Alex
    (9280587)

    Aspectos Regulatórios de Radiodifusão: Brasil e Argentina têm por objetivo analisar a inefetividade da legislação aplicada ao setor de radiodifusão no Brasil, podendo ser afirmado que, frente à inefetividade em questão, os serviços de radiodifusão...

  • Controle Judicial de Atos Regulatórios

    Isoni,Ananda Tostes
    (9337734)

    Este trabalho busca investigar o controle judicial de atos regulatórios. Conquanto a inafastabilidade do Judiciário seja pressuposto inevitável desta análise, assume especial relevância o estudo dos desdobramentos e limites desse controle, tendo em...

  • Pré-Sal - o Modelo Regulatórios e A...

    Meerholz, André Leonardo
    (9410555)

    A exploração do petróleo, reconhecida como um caso específico no imenso universo dos recursos naturais, é uma benção ou um risco? Na minuciosa investigação, abastecida com os mais variados elementos de uma dúvida hamletiana, este livro de ANDRÉ...

  • e-book

    GÁS NATURAL - ASPECTOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS...

    Filho, Cid Tomanik Pompeu
    (9374695)

    Antes de 1988, aos Estados competiam tratar dos assuntos relacionados com o gás canalizado (seja: gás natural, GLP, nafta, etc.), em seu território. Assim, os Estados executavam diretamente, através de empresas públicas, as atividades de...

  • Controle Judicial dos Atos Regulatórios

    Guerra,Sergio
    (160774)

    A obra pretende verificar a existência,ou não, de uma discricionariedade técnica, e os limites do controle judicial para rever os atos administrativos produzidos pelas Agências Reguladoras.

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