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Resultados para: remedios constitucionais

15 produtos
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    Nunes Júnior,Flávio Martins Alves
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    É a primeira edição na Revista dos Tribunais! O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil; Traz detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos...

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    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
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    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

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    Barros,Lívia
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    A positivação dos direitos e garantias fundamentais vai além da função limitadora de poder e passa a ser a base e o funda­mento do próprio Estado de Direito que os institui, formando o que Canotilho (1992, p. 114) chama de “reserva de justiça”, a...

  • Patente de Medicamentos - Quebra de Patente...

    Bezerra,Matheus Ferreira
    (3055056)

    '... E é com os olhos da juventude consciente que ele enfrenta, com seriedade, uma grande questão da atualidade, qual seja, a tormentosa reflexão acerca da finalidade e sentido da quebra de patentes de medicamentos na atualidade brasileira e mundial....

  • e-book

    Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Lunardi,Soraya
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    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

  • Remédios Constitucionais - Col. Síntese...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (129073)

    Nesta obra são examinados os diferentes tipos de remédios constitucionais (habeas corpus, habeas data, ação popular, mandado de injunção, mandado de segurança, direito de petição e direito de certidão), enfocando seus aspectos constitucionais, legais...

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  • Remédios Constitucionais

    Mamoru Nishiyama,Adolfo
    (142306)

    A presente obra é um trabalho de pesquisa baseada na melhor doutrina e na jurisprudência atualizada, principalmente do superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre os remédios constitucionais elancados no art. 5º da Constituição...

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  • Remédios Constitucionais Para Concursos

    Fonteles,Samuel
    (8202785)

    Conforme EC 83/2014 - Teoria geral - Habeas corpus - Mandado de segurança individual e coletivo - Mandado de injunção - Habeas data - Ação popular Inclui: - Jurisprudência atualizada do STF e do STJ; - Questões de concursos públicos; - Gráficos,...

    Produto indisponível

  • Remédios Constitucionais - Na Doutrina e No...

    Fernandes,Bernardo Gonçalves
    (3410868)

     Inclui questões de concursos. Conforme a Lei 12.016/09 que disciplina o Mandado de Segurança Individual e Coletivo. A presente obra lança-se para um estudo inovador das Ações Constitucionais, através de um olhar multidisciplinar, que conjuga de...

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  • Remédios Constitucionais - E Súmula...

    Oliveira,Erival da Silva
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    Remédios Constitucionais - E Súmula Vinculante - Col. Resumos de Bolso - 1ª Ed. 2008

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  • A Função Social das Patentes Sobre...

    Vizzotto,Alberto

    (1)

    (3060665)

    O livro visa a demonstrar que a consagração da função social da propriedade industrial, especialmente no que tange à função social das patentes sobre medicamentos, questão de saúde pública, necessita da conjugação de esforços de entes aparentemente...

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  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
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