Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 12Artboard 28Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: renato de lima brasileiro

14 produtos
  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

  • Legislação Criminal Especial Comentada - Vol....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025825)

    Conforme- Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal- Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica- Lei 13.505/2017 - Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal...

  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 6ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025813)

    Conforme - Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte...

    Produto indisponível

  • Manual de Competência Criminal

    Brasileiro De Lima,Renato
    (4892130)

    A obra oferece um excelente material para o estudo da competência penal. O livro está devidamente atualizado com as inúmeras mudanças legislativas que ocorreram no ano de 2012. Dentre elas, destacamos: a) Lei nº 12.683/12: as diversas alterações por...

    Produto indisponível

  • Legislação Criminal Especial - Comentada

    Brasileiro De Lima,Renato
    (4937882)

    A obra oferece um excelente material para o estudo da legislação penal brasileira. Ao todo, foram reunidas dez leis a respeito do tema. São elas: Colaboração Premiada; Crimes Hediondos; Identificação Criminal; Interceptação Telefônica; Juizados...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal Comentado

    Brasileiro De Lima,Renato
    (9260670)

    Inclui:- Súmulas criminais do STF e STJ Comentadas- Índice alfabético-remissivo- Destaque em vermelho para as partes mais importantesConforme:- Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015- Lei n. 13.254/2016: repatriação de valores lícitos não...

    Produto indisponível

  • Legislação Criminal Especial Comentada - 4ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (9260901)

    Inclui:- Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90, de acordo com a Lei n. 12.978/14);- Identificação Criminal (Lei n. 12.037/09);- Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/96);- Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n. 12.830/13);-...

    Produto indisponível

  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 4ª...

    Brasileiro De Lima,Renato

    (1)

    (9260902)

    Conforme:- Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015- Lei n. 13.254/2016: repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior- Lei n. 13.245/2016: assistência de advogado na investigação preliminar- Lei n. 13.228/2015: causa...

    Produto indisponível

  • Legislação Criminal Especial Comentada - 2ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (6792714)

    A obra oferece um excelente material para o estudo da legislação penal brasileira. Ao todo, foram reunidas dez leis a respeito do tema. São elas: Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90); Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09); Interceptação telefônica...

    Produto indisponível

  • Legislação Criminal Especial Comentada - 3ª...

    Brasileiro De Lima,Renato

    (1)

    (8746393)

    A obra oferece um excelente material para o estudo da legislação penal brasileira. Ao todo, foram reunidas dez leis a respeito do tema. São elas: Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90); Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09); Interceptação telefônica...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - Vol. 1

    Brasileiro De Lima,Renato
    (3430822)

    O 1º volume do Manual de Processo Penal do Promotor da Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal, Renato Brasileiro de Lima, é resultado de árdua pesquisa da doutrina e da jurisprudência. Aspectos fundamentais do processo penal são...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - Vol. II

    Brasileiro De Lima,Renato
    (4071277)

    É com grande prazer que a Editora Impetus lança o segundo volume do 'Manual de Processo Penal', do Promotor da Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal, Renato Brasileiro de Lima. O leitor passa a ter em mãos uma obra inteiramente...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - Vol. Único - 2ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (6792904)

    Desde o primeiro momento, a intenção sempre foi a de trabalhar com o direito processual penal em um único volume. Porém, por saber que não conseguiria finalizar a obra em um curto espaço de tempo, optei por, inicialmente, dividi-la em dois volumes: o...

    Produto indisponível

  • Nova Prisão Cautelar - Doutrina,...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (7403089)

    Renato Brasileiro de Lima, Promotor de Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal e Legislação Criminal Especial, inova com o lançamento, pela Editora Impetus, da obra Nova Prisão Cautelar – Doutrina, Jurisprudência e Prática, de acordo...

    Produto indisponível

Busca por