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Resultados para: renato lima brasileiro

14 produtos
  • Legislação Criminal Especial Comentada - Vol....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025825)

    Conforme- Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal- Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica- Lei 13.505/2017 - Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal...

  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

  • Código de Processo Penal Comentado

    Brasileiro De Lima,Renato
    (9260670)

    Inclui:- Súmulas criminais do STF e STJ Comentadas- Índice alfabético-remissivo- Destaque em vermelho para as partes mais importantesConforme:- Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015- Lei n. 13.254/2016: repatriação de valores lícitos não...

  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 6ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025813)

    Conforme - Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte...

    Produto indisponível

  • Manual De Processo Penal - Vol. Único - 4ª...

    Brasileiro De Lima,Renato

    (1)

    (9260902)

    Conforme:- Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105/2015- Lei n. 13.254/2016: repatriação de valores lícitos não declarados remetidos ao exterior- Lei n. 13.245/2016: assistência de advogado na investigação preliminar- Lei n. 13.228/2015: causa...

    Produto indisponível

  • Legislação Criminal Especial Comentada - 4ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (9260901)

    Inclui:- Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90, de acordo com a Lei n. 12.978/14);- Identificação Criminal (Lei n. 12.037/09);- Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/96);- Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n. 12.830/13);-...

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  • Manual de Competência Criminal

    Brasileiro De Lima,Renato
    (4892130)

    A obra oferece um excelente material para o estudo da competência penal. O livro está devidamente atualizado com as inúmeras mudanças legislativas que ocorreram no ano de 2012. Dentre elas, destacamos: a) Lei nº 12.683/12: as diversas alterações por...

    Produto indisponível

  • Legislação Criminal Especial - Comentada

    Brasileiro De Lima,Renato
    (4937882)

    A obra oferece um excelente material para o estudo da legislação penal brasileira. Ao todo, foram reunidas dez leis a respeito do tema. São elas: Colaboração Premiada; Crimes Hediondos; Identificação Criminal; Interceptação Telefônica; Juizados...

    Produto indisponível

  • Legislação Criminal Especial Comentada - 3ª...

    Brasileiro De Lima,Renato

    (1)

    (8746393)

    A obra oferece um excelente material para o estudo da legislação penal brasileira. Ao todo, foram reunidas dez leis a respeito do tema. São elas: Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90); Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09); Interceptação telefônica...

    Produto indisponível

  • Legislação Criminal Especial Comentada - 2ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (6792714)

    A obra oferece um excelente material para o estudo da legislação penal brasileira. Ao todo, foram reunidas dez leis a respeito do tema. São elas: Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90); Identificação Criminal (Lei nº 12.037/09); Interceptação telefônica...

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  • Manual de Processo Penal - Vol. 1

    Brasileiro De Lima,Renato
    (3430822)

    O 1º volume do Manual de Processo Penal do Promotor da Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal, Renato Brasileiro de Lima, é resultado de árdua pesquisa da doutrina e da jurisprudência. Aspectos fundamentais do processo penal são...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - Vol. II

    Brasileiro De Lima,Renato
    (4071277)

    É com grande prazer que a Editora Impetus lança o segundo volume do 'Manual de Processo Penal', do Promotor da Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal, Renato Brasileiro de Lima. O leitor passa a ter em mãos uma obra inteiramente...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal - Vol. Único - 2ª...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (6792904)

    Desde o primeiro momento, a intenção sempre foi a de trabalhar com o direito processual penal em um único volume. Porém, por saber que não conseguiria finalizar a obra em um curto espaço de tempo, optei por, inicialmente, dividi-la em dois volumes: o...

    Produto indisponível

  • Nova Prisão Cautelar - Doutrina,...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (7403089)

    Renato Brasileiro de Lima, Promotor de Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal e Legislação Criminal Especial, inova com o lançamento, pela Editora Impetus, da obra Nova Prisão Cautelar – Doutrina, Jurisprudência e Prática, de acordo...

    Produto indisponível

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