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Resultados para: repeticao-indebito

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    A repetição do indébito e seus meios...

    Antonio Carmelo Zanette
    (6433408)

    Esta obra tem por escopo abordar as peculiaridades da repetição do indébito, bem como as formas processuais adequadas para sanar irregularidades e hipóteses de pagamentos indevidos, aliando autores renomados do nosso país e da América Latina na área...

  • Repetição do Indébito Tributário - o...

    Fernandes,Luis Dias
    (107142)

    O presente trabalho tem, assim, por escopo o estudo da problemática da repetição do indébito tributário, sob o tríplice enfoque jurídico: direito positivo, doutrina e jurisprudência.

  • Repeticao do Indebito Tributario

    Cerqueira,Marcelo Fortes de
    (449088)

    Só abrindo livro com esse título, pensa-se logo numa coleção de considerações sobre a restituiçaõ daquilo que o sujeito passivo teria pago indevidamente, à luz do direito positivo brasileiro. Poucos esperariam, contudo, uma visão que engrandece o...

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  • Repeticao do Indebito Tributario Indireto

    Morschbacher,Jose
    (416169)

    Repeticao do Indebito Tributario Indireto

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  • Repeticao do Indebito e Compens no Dir Tribut

    Machado, Hugo de Brito
    (430411)

    Repeticao do Indebito e Compens no Dir Tribut

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  • Repetição do Indébito Tributário

    Cezaroti,Guilherme
    (173112)

    'Cria, em decorrência, o princípio da imoralidade tributária, princípio apenas possível de ser vivido pelo Estado. O Estado passa a monopolizar o direito de ser torpe e injurídico, na medida em que importa o tributo indevido e se negue a restituí-lo...

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  • Inconstitucionalidade da Lei Tributária -...

    Greco,Marco Aurelio; Pontes,Helenilson Cunha
    (100944)

    A inconstitucionalidade de uma lei é tema que, ao mesmo tempo, envolve debate sobre aspectos de Teoria Geral do Direito e provoca relevantes efeitos na cobrança de tributos. Discutem-se neste livro as principais teoria que cercam o tema e examinam-se...

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