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Resultados para: republica e constituicao

29 produtos
  • Constituição da República e Direitos...

    Delgado,Mauricio Godinho; Delgado,Gabriela Neves
    (9731730)

    A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária inovadora e diferenciada para a análise do Estado Democrático de Direito,...

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    Constituição da República Federativa do...

    Federal,Senado; Edições Técnicas - Coedit
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. Além de incorporar...

    Grátis
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    LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUAÇÃO PREVENTIVA DO...

    AURO DE QUADROS MACHADO
    (4065412)

    A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente...

  • Constituição da República - Anotada e...

    Mello,Cleyson de Moraes
    (4852102)

    Autor de renome nacional com inúmeras obras publicadas na área do Direito, da Teoria do Direito, Hermenêutica e da Filosofia do Direito, o Professor Doutor Cleyson de Moraes Mello entrega à sociedade jurídica brasileira a 1ª edição de seu mais novo...

  • A Forma da República - da Constituição Mista...

    Araujo,Cicero Romão Resende de
    (5323965)

    Este livro discute como os ideais da república contemporânea buscam integrar-se a uma determinada forma política. Orientada pela visão de um contraste entre duas concepções da forma política, a teoria da constituição mista e a teoria do Estado...

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    Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Alexandre de
    (10121680)

    Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradi-ção do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material...

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    Guia Legislativo Federal - Constituição da...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De; Freire,Claudio P.
    (5179760)

    Guia Legislativo Federal - Constituição da República Federativa do Brasil

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    DICIONÁRIO DAS LEIS - 2017 - CONSTITUIÇÃO DA...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (9416445)

    Uma leitura vertical para estudo sistematizado da Constituição da República Federativa do Brasil, com índice alfabético remissivo e hiperlinks de todas as suas palavras.

  • Revisão Contratual e Lesão - À Luz do Código...

    Cardoso,Vladimir Mucury
    (2596455)

    A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil, de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função social do contrato, a boa-fé, o equilíbrio contratual...

  • Constituição da República Portuguesa

    INCM
    (9395371)

    No ano em que se comemoram os 40 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, publicada em abril de 1976, a INCM reedita aquela que é a Lei Fundamental do País. No texto constitucional estão consagrados os direitos fundamentais dos...

    sob encomenda
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    ESCOLA DAS LEIS – 2017 - CONSTITUIÇÃO DA...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (9416472)

    Contém um índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras da Constituição da República Federativa do Brasil (Constituição Federal).

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    Cartilha Caminho das Leis - 2017 -...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (9717373)

    Guia de alfabetização jurídica para o exercício da cidadania plena. (Estude por si mesmo, de A a Z) (Índice alfabético remissivo e hiperlinks de todas as palavras)

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    DICIONÁRIO DAS LEIS - 2017 - CONSTITUIÇÃO DA...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (9420332)

    Uma leitura vertical para estudo sistematizado da Constituição da República Federativa do Brasil (Constituição Federal), com índice alfabético remissivo e hiperlinks de todas as suas palavras.

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    Cartilha Caminho das Leis - 2017 -...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (9717505)

    Guia de alfabetização jurídica para o exercício da cidadania plena. (Estude por si mesmo, de A a Z) (Índice alfabético-remissivo e hiperlinks de todas as palavras) - Primeira parte - de A a M.

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    DICIONÁRIO DAS LEIS - 2016 - CONSTITUIÇÃO DA...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (9352104)

    Uma leitura vertical para estudo sistematizado da Constituição da República Federativa do Brasil, com índice alfabético remissivo e hiperlinks de todas as suas palavras (formato EPUB).

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    DICIONÁRIO DAS LEIS - 2016 - CONSTITUIÇÃO DA...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9352099)

    Uma leitura vertical para estudo sistematizado da Constituição da República Federativa do Brasil, com índice alfabético remissivo e hiperlinks de todas as suas palavras.

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    ESCOLA DAS LEIS – 2017 - CONSTITUIÇÃO DA...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (9416476)

    Contém um índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras da Constituição da República Federativa do Brasil (Constituição Federal).

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    Ciências Criminais - Articulações Críticas em...

    Gomes,Marcus Alan de Melo
    (3097554)

    “Abraçamos a idéia de congregar, em uma mesma obra, trabalhos que enfocassem, desde um olhar crítico e interdisciplinar, o fenômeno da intervenção penal nas últimas duas décadas, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, avaliando os...

  • A Renúncia do Presidente da República na...

    Paulo Otero
    (1643858)

    A Renúncia do Presidente da República na Constituição Portuguesa

    sob encomenda
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    Constituição da República e Direitos...

    Delgado,Mauricio Godinho; Delgado,Gabriela Neves
    (9736320)

    A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária inovadora e diferenciada para a análise do Estado Democrático de Direito,...

  • República e Constituição - 3ª Ed. 2011

    Ataliba,Geraldo
    (3527419)

    No “Prefácio” desta obra, assim se manifesta o Professor Celso Antônio Bandeira de Mello: “Era indispensável a reedição deste República e Constituição – verdadeira obra-prima do Direito político brasileiro. A obra segue impressionantemente atual;...

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  • Constituição da República e Direitos...

    Delgado,Mauricio Godinho; Delgado,Gabriela Neves
    (8878927)

    A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária inovadora e diferenciada para a análise do Estado Democrático de Direito,...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (8901425)

    Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...

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  • Constituição da República Federativa do...

    Becker,Antonio
    (444154)

    Contém o texto integral, inclusive o alterado/ revogado, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e das Emendas Constitucionais posteriores a 1988, inclusive até a de n.º 31, de...

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  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (4752700)

    'Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata' é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Portuguesa - 2006

    Texto da Lei
    (1644097)

    Constituição da República Portuguesa - 2006

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  • Constituição da República de Moçambique -...

    Editora Porto
    (1912328)

    Constituição da República de Moçambique - Col. Legislação

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  • Constituição da República Portuguesa - 6.ª...

    Lopes, J. J. Almeida
    (1643881)

    Constituição da República Portuguesa - 6.ª Revisão Anotada

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Escala
    (4064551)

    Constituição da República Federativa do Brasil

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