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Resultados para: responsabilidade penal

66 produtos
  • As Funções da Responsabilidade Civil - A...

    Rosenvald,Nelson
    (8080479)

    As Funções da Responsabilidade Civil, obra que nasceu do período de pós-doutorado da Universidade Roma Tre, na Itália, é uma aprofundada investigação que harmoniza o exame científico dos marcos da responsabilidade civil com um enfoque claro, coerente...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Iennaco,Rodrigo
    (2908649)

    “O Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes é, sem dúvida alguma, uma das gratas surpresas no cenário jurídico do nosso Estado. Tive o prazer de conhecê-lo como aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, e suas intervenções...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Kist,Ataides
    (429687)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

  • Adolescente e Responsabilidade Penal - 5ª Ed....

    Saraiva ,João Batista Costa
    (9269898)

    Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e...

  • Responsabilidade Penal das Corporações e...

    Sanctis,Fausto Martin De
    (2665809)

    Este livro propõe um estudo do conceito, da natureza jurídica dos entes coletivos, das críticas e ideias que permitem sua responsabilização como sujeito ativo de infrações penais.

  • Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica - A...

    Loureiro, Maria Fernanda
    (9727855)

    O presente estudo tem por objetivo analisar os modelos dogmáticos existentes para a responsabilização criminal de pessoas jurídicas. Para tanto, examina-se sua natureza, bem como o conceito de ente coletivo. Após, exploram-se os fundamentos de ordem...

  • Responsabilidade Penal Para Os Crimes Da...

    Swensson Junior, Lauro Joppert
    (9731921)

    O grande tema a ser desenvolvido neste trabalho é o da justiça de transição penal, no que diz respeito ao problema de saber se os responsáveis pela repressão contra os adversários políticos do regime militar, que praticaram violações aos direitos...

  • Pareceres Jurídicos - Vol. I - 2017

    Barbosa, Joaquim
    (9497037)

    A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Responsabilidade Penal do Médico - Na...

    Lacava Filho,Nelson
    (2614465)

    'Obra que enriquece a dogmática jurídico-penal brasileira, ao mesmo tempo em que possibilita aos médicos, pesquisadores e outros profissionais ligados ao exercício científico da Medicina e da Bioética tomarem conhecimento dos limites de atuação,...

  • O Combate À Corrupção e Comentários À Lei de...

    Greco Filho,Vicente; Rassi,João Daniel
    (8893745)

    Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fundamentos, funções e legitimidade da punição) e a dogmática da aplicação da pena. Na literatura penalística brasileira observou-se, nos últimos anos,...

  • Considerações Sobre A Execução Penal -...

    Escane,Fernanda Garcia
    (9211410)

    Convidamos os interessados pelo tema a mergulhar em nossa indignação: as mazelas que vivenciam os presos nas unidades prisionais do Estado de São Paulo apenas revelam a caótica situação do Estado: é ele tão criminoso quanto às pessoas que pretendem...

  • Responsabilidade Penal Médica

    (9740311)

    No Brasil, não há expressiva literatura jurídica sobre a responsabilidade penal dos médicos, no exercício profissional. Não há, também, estudos e estatísticas do exato número de ações penais, em decorrência de culpa médica. Se, outrora, em nossos...

  • As Funções da Responsabilidade Civil - A...

    Rosenvald,Nelson
    (9478237)

    A obra “As funções da responsabilidade civil”, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vêm com o objetivo de transcender o modelo exclusivamente compensatório da reparação de danos, pautado pela obrigação de indenizar, demonstrando ao leitor...

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (9055370)

    A presente obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei n0 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (2880744)

    A obra analisa a questão atual e polêmica da adoção da responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro, constatando-se a atual conformação do tema no Direito alienígena, em sua evolução histórica e ante as discussões doutrinárias...

  • Responsabilidade Penal na Atividade Econômico...

    Sica,Leonardo; Ruiz Filho,Antonio
    (2870216)

    Responsabilidade Penal na Atividade Econômico - Empresarial

  • e-book

    RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E O...

    CARLOS GÓMEZ-JARA DÍEZ
    (4258450)

    A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o...

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica e...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (4263849)

    A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Prado,Luiz Regis
    (5057643)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 4ª Ed. 2013

  • Responsabilidade Penal Dos Profissionais...

    Cervini,Raúl; Adriasola,Gabriel
    (4928027)

    A obra que apresentamos se propõe a analisar e definir os limites entre o exercício das profissões jurídicas (advogados e notários) e a desnaturalização desse exercício capaz de cair em participação criminal. Não de deve ver na proposta nem uma...

  • Crimes Ambientais - Responsabilidade Penal...

    Sousa,Gaspar Alexandre Machado de
    (2078751)

    ´Cabe aos aplicadores do Direito a efetiva execução do disposto na Leo n. 9.605/98, visando a reforçar a proteção do meio ambiente contra o seu principal devastador: a pessoa jurídica.´

  • Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 3ª...

    Souza,Neri Tadeu Camara
    (2716545)

    São abordadas neste livro as implicações nos campos do Direito Civil e Penal, quando do exercício da atividade profissional do médico, estabelecendo conotações necessárias com os aspectos éticos do trabalho médico. Na área do Direito Civil,...

  • Responsabilidade Ética, Civil e Penal do...

    Mendes,Nelson Figueiredo
    (190313)

    Este livro destina-se aos profissionais da Medicina e do Direito, bem como a seus estudantes. Fornece informação básica ao médico básica ao médico para exercer sua profissão dentro da ética e da legislação, valorizando a relação com o paciente, para...

  • e-book

    A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica...

    Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
    (4061912)

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica continua sendo um tema polêmico na doutrina do direito penal ambiental. O professor Fernando Galvão, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e que foi, por muitos anos, Promotor de...

  • Teoria da Responsabilidade no Estado...

    Rodriguez, Marta; Püschel,Flavia Portella
    (2632678)

    Em cada época há certas palavras às quais se vincula mais intimamente o espírito objetivo de uma sociedade. Isso se torna perceptível não apenas pelo uso frequente dessas palavas na comunicação cotidiana, mas...

  • A Responsabilidade do Estado Diante da Vítima...

    Silva,João Miranda
    (147396)

    A obra aborda, através dos seguintes tópicos, este tema tão relevante: raízes da criminalidade, a violência no mundo moderno, a violência no Brasil, sobre as penas, proteção às vítimas e suas famílias. Acompanha em anexo o texto da Constituição...

  • Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9319591)

    A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE PENAL DAS CORPORAÇÕES E...

    FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
    (3388555)

    Este livro propõe um estudo do conceito, da natureza jurídica dos entes coletivos, das críticas e ideias que permitem sua responsabilização como sujeito ativo de infrações penais.Preocupou-se o autor em abordar a Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994,...

  • Responsabilidade Penal Dos Notários E...

    Thales Ferri Schoedl
    (9888936)

    É uma honra poder apresentar a “Coleção Noções Elementares de Direito Notarial e Registral”. Como o próprio título denota, “Noções Elementares” significa que o objetivo é a apresentação dos temas de maneira rápida e abrangente, introduzindo,...

  • e-book

    A Responsabilidade Penal do Médico: dolo...

    Patricia Piacentini
    (9741143)

    Os crimes são cometidos diariamente, crimes são realizados por condutas humanas, entre esses está o ato médico, que lesiona o paciente, agredindo seu estado físico ou mental, por condutas culposas ou dolosas, comissivas ou omissivas. Esta obra traz...

  • 'responsabilidade' Penal Económica e Fiscal...

    Gonçalo N. C. Sopas de Melo Bandeira
    (1643828)

    'responsabilidade' Penal Económica e Fiscal dos Entes Colectivos

    sob encomenda
  • Tutela Penal Ambiental - Responsabilidade...

    Wanderlei José dos Reis
    (9871460)

    O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do planeta e, em função da indispensabilidade de um ambiente que proporcione qualidade de vida saudável a todos, diversas classes científicas encampam, aqui e em todo o mundo, com razão, a luta pela...

  • Responsabilidade Civil e Penal dos Médicos...

    Cardoso,Alaércio
    (106196)

    Este livro trata da evolução histórica da técnica de transplante, bem como da evolução da legislação brasileira sobre o tema. Traz estudos de legislações estrangeiras em comparação com a Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que regula a remoção e...

  • Delinquente e Responsabilidade Penal...

    Ferri, Enrico
    (2537366)

    Delinquente e Responsabilidade Penal (biblioteca Classica)

  • Criminalidade de Empresa - A Responsabilidade...

    Barros,José Ourismar
    (9325626)

    Os critérios dogmático-penais que permitem e, ao mesmo tempo, limitam a responsabilização penal das pessoas que ocupam o alto escalão das sociedades empresárias constituem temática de extrema importância prática sobre a qual a justiça brasileira é...

  • Perito Judicial - Aspectos Jurídicos...

    Figueiredo, Antônio Macena
    (2660141)

    “Esta obra vai se constituir numa valiosa contribuição àqueles que se interessam pelo tema, seja na utilização prática dos peritos e dos operadores jurídicos, seja na apreciação contemplativa dos estudiosos da matéria, até o momento deserdados de um...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na...

    Santiago,Ivan
    (179217)

    'Ivan não se contenta apenas em abordar a temática à luz do direito brasileira, iniciativa que revela a qualidade da pesquisa jurídica aqui apresentada, pois desmistifica o tema no direito comparado, indicando os países que comungam com a plena...

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica -...

    Prado, Luiz Regis
    (2871462)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica - 2ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa...

    Sarcedo, Leandro
    (9352194)

    Resultado de sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo, aprovada com distinção, o presente livro, intitulado Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade...

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  • Responsabilidade Penal do Médico - Teoria ,...

    Coutinho,Luiz Augusto
    (1573588)

    Este livro é resultado da associação de uma consistente pesquisa do autor na seara do Direito Médico, vinculada a uma vitoriosa carreira na advocacia criminal. Trata-se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da...

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Shecaira, Sergio Salomao
    (416622)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

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  • Responsabilidade Penal na Lei de Imprensa

    Rodríguez,Víctor Gabriel
    (155586)

    'A presente pesquisa é fruto de uma reflexão por mim acompanhada e capaz - pela amplitude e profundidade com que trata os diversos temas analisados - de ser um marco no Direito Penal brasileiro. Há a preocupação constante, nos seus diversos capítulos...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos...

    Levorato,Danielle Mastelari
    (1463094)

    A possibilidade de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica é uma realidade há muito albergada por diversos países. No Brasil, a matéria entrou no ordenamento jurídico, pela primeira vez, com a CF/1988. Posteriormente, com a edição da Lei...

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Viviani,Rodrigo Andrade
    (2589445)

    Este livro, calcado na doutrina nacional e estrangeira, traz ao leitor as questões pontuais e controvertidas sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, enfocando, prioritariamente, as discussões no âmbito da legislação brasileira, mais...

    Produto indisponível

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