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Resultados para: responsabilidade penal

61 produtos
  • Responsabilidade Penal do Médico - Teoria ,...

    Coutinho,Luiz Augusto
    (1573588)

    Este livro é resultado da associação de uma consistente pesquisa do autor na seara do Direito Médico, vinculada a uma vitoriosa carreira na advocacia criminal. Trata-se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da...

  • O Combate À Corrupção e Comentários À Lei de...

    Greco Filho,Vicente; Rassi,João Daniel
    (8893745)

    Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fundamentos, funções e legitimidade da punição) e a dogmática da aplicação da pena. Na literatura penalística brasileira observou-se, nos últimos anos,...

  • As Funções da Responsabilidade Civil - A...

    Rosenvald, Nelson
    (9478237)

    A obra “As funções da responsabilidade civil”, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vêm com o objetivo de transcender o modelo exclusivamente compensatório da reparação de danos, pautado pela obrigação de indenizar, demonstrando ao leitor...

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (9055370)

    A presente obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei n0 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira...

  • Responsabilidade Penal das Corporações e...

    Sanctis,Fausto Martin De
    (2665809)

    Este livro propõe um estudo do conceito, da natureza jurídica dos entes coletivos, das críticas e ideias que permitem sua responsabilização como sujeito ativo de infrações penais.

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Prado, Luiz Regis
    (5057643)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 4ª Ed. 2013

  • Responsabilidade Penal do Médico - Na...

    Lacava Filho,Nelson
    (2614465)

    'Obra que enriquece a dogmática jurídico-penal brasileira, ao mesmo tempo em que possibilita aos médicos, pesquisadores e outros profissionais ligados ao exercício científico da Medicina e da Bioética tomarem conhecimento dos limites de atuação,...

  • Criminalidade de Empresa - A Responsabilidade...

    Barros,José Ourismar
    (9325626)

    Os critérios dogmático-penais que permitem e, ao mesmo tempo, limitam a responsabilização penal das pessoas que ocupam o alto escalão das sociedades empresárias constituem temática de extrema importância prática sobre a qual a justiça brasileira é...

  • Pareceres Jurídicos - Vol. I - 2017

    Barbosa, Joaquim
    (9497037)

    A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Adolescente e Responsabilidade Penal - 5ª Ed....

    Saraiva ,João Batista Costa
    (9269898)

    Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e...

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica e...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (4263849)

    A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (2880744)

    A obra analisa a questão atual e polêmica da adoção da responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro, constatando-se a atual conformação do tema no Direito alienígena, em sua evolução histórica e ante as discussões doutrinárias...

  • Responsabilidade Ética, Civil e Penal do...

    Mendes,Nelson Figueiredo
    (190313)

    Este livro destina-se aos profissionais da Medicina e do Direito, bem como a seus estudantes. Fornece informação básica ao médico básica ao médico para exercer sua profissão dentro da ética e da legislação, valorizando a relação com o paciente, para...

  • Responsabilidade Penal na Atividade Econômico...

    Sica,Leonardo; Ruiz Filho,Antonio
    (2870216)

    Responsabilidade Penal na Atividade Econômico - Empresarial

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Iennaco,Rodrigo
    (2908649)

    “O Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes é, sem dúvida alguma, uma das gratas surpresas no cenário jurídico do nosso Estado. Tive o prazer de conhecê-lo como aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, e suas intervenções...

  • Responsabilidade Penal Dos Profissionais...

    Cervini,Raúl; Adriasola,Gabriel
    (4928027)

    A obra que apresentamos se propõe a analisar e definir os limites entre o exercício das profissões jurídicas (advogados e notários) e a desnaturalização desse exercício capaz de cair em participação criminal. Não de deve ver na proposta nem uma...

  • Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 3ª...

    Souza,Neri Tadeu Camara
    (2716545)

    São abordadas neste livro as implicações nos campos do Direito Civil e Penal, quando do exercício da atividade profissional do médico, estabelecendo conotações necessárias com os aspectos éticos do trabalho médico. Na área do Direito Civil,...

  • A Responsabilidade do Estado Diante da Vítima...

    Silva,João Miranda
    (147396)

    A obra aborda, através dos seguintes tópicos, este tema tão relevante: raízes da criminalidade, a violência no mundo moderno, a violência no Brasil, sobre as penas, proteção às vítimas e suas famílias. Acompanha em anexo o texto da Constituição...

  • Teoria da Responsabilidade no Estado...

    Rodriguez, Marta; Püschel,Flavia Portella
    (2632678)

    Em cada época há certas palavras às quais se vincula mais intimamente o espírito objetivo de uma sociedade. Isso se torna perceptível não apenas pelo uso frequente dessas palavas na comunicação cotidiana, mas...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E O...

    CARLOS GÓMEZ-JARA DÍEZ
    (4258450)

    A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o...

  • Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade...

    Silva, Edson Jacinto da
    (9319591)

    A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o...

  • e-book

    A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica...

    Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
    (4061912)

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica continua sendo um tema polêmico na doutrina do direito penal ambiental. O professor Fernando Galvão, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e que foi, por muitos anos, Promotor de...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE PENAL DAS CORPORAÇÕES E...

    FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
    (3388555)

    Este livro propõe um estudo do conceito, da natureza jurídica dos entes coletivos, das críticas e ideias que permitem sua responsabilização como sujeito ativo de infrações penais.Preocupou-se o autor em abordar a Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994,...

  • Responsabilidade Civil e Penal dos Médicos...

    Cardoso,Alaércio
    (106196)

    Este livro trata da evolução histórica da técnica de transplante, bem como da evolução da legislação brasileira sobre o tema. Traz estudos de legislações estrangeiras em comparação com a Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que regula a remoção e...

  • Perito Judicial - Aspectos Jurídicos...

    Figueiredo,Antônio Macena
    (2660141)

    “Esta obra vai se constituir numa valiosa contribuição àqueles que se interessam pelo tema, seja na utilização prática dos peritos e dos operadores jurídicos, seja na apreciação contemplativa dos estudiosos da matéria, até o momento deserdados de um...

  • Delinquente e Responsabilidade Penal...

    Ferri, Enrico
    (2537366)

    Delinquente e Responsabilidade Penal (biblioteca Classica)

  • Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa...

    Sarcedo, Leandro
    (9352194)

    Resultado de sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo, aprovada com distinção, o presente livro, intitulado Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade...

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na...

    Santiago,Ivan
    (179217)

    'Ivan não se contenta apenas em abordar a temática à luz do direito brasileira, iniciativa que revela a qualidade da pesquisa jurídica aqui apresentada, pois desmistifica o tema no direito comparado, indicando os países que comungam com a plena...

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  • Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica - A...

    Loureiro, Maria Fernanda
    (9727855)

    O presente estudo tem por objetivo analisar os modelos dogmáticos existentes para a responsabilização criminal de pessoas jurídicas. Para tanto, examina-se sua natureza, bem como o conceito de ente coletivo. Após, exploram-se os fundamentos de ordem...

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Galvao,Fernando
    (122712)

    Este livro aborda os seguintes capítulos:- tratamento constitucional;- opção política: responsabilizar;- posição dos doutrinadores;- argumentos contrários a responsabilização;- fundamentação dogmática;- responsabilidade penal indireta;- dosimetria da...

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  • Idade da Responsabilidade Penal

    Piedade Jr,Heitor; Leal,Cesar Barros
    (127027)

    Este livro pretende ser uma fonte de argumentos utilizáveis na defesa da idade vigente da responsabilidade penal, contando com a participação de especialistas, muitos de renome nacional, em sua maioria juízes e promotores de justiça, e traz o rol das...

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  • Crimes Ambientais - Responsabilidade Penal...

    Sousa,Gaspar Alexandre Machado de
    (2078751)

    ´Cabe aos aplicadores do Direito a efetiva execução do disposto na Leo n. 9.605/98, visando a reforçar a proteção do meio ambiente contra o seu principal devastador: a pessoa jurídica.´

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos...

    Levorato,Danielle Mastelari
    (1463094)

    A possibilidade de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica é uma realidade há muito albergada por diversos países. No Brasil, a matéria entrou no ordenamento jurídico, pela primeira vez, com a CF/1988. Posteriormente, com a edição da Lei...

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  • Responsabilidade Penal na Lei de Imprensa

    Rodríguez, Víctor Gabriel
    (155586)

    'A presente pesquisa é fruto de uma reflexão por mim acompanhada e capaz - pela amplitude e profundidade com que trata os diversos temas analisados - de ser um marco no Direito Penal brasileiro. Há a preocupação constante, nos seus diversos capítulos...

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica -...

    Prado, Luiz Regis
    (2871462)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica - 2ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Araújo,Moacir Martini de
    (1993356)

    Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Shecaira, Sergio Salomao
    (3096616)

    O mundo contemporâneo precisa de um novo Direito Penal, que vise não somente ao homem, mas ao ente coletivo, seja este empresa, associação, seja partido político.Como coibir adequadamente as transgressões praticadas por meio de pessoas jurídicas, em...

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Shecaira, Sergio Salomao
    (416622)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

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  • Responsabilidade Penal Sucessiva Crimes Impre

    Suxberger,Antonio H. G.
    (460003)

    Através dos séculos, algumas das mentes mais poderosas da civilização têm despertado para o desafio da morte. Embora as religiões, em geral, façam um trabalho meritório, assegurando a imortalidade da alma, tal fato não tem sido o suficiente para...

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Viviani,Rodrigo Andrade
    (2589445)

    Este livro, calcado na doutrina nacional e estrangeira, traz ao leitor as questões pontuais e controvertidas sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, enfocando, prioritariamente, as discussões no âmbito da legislação brasileira, mais...

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica V2

    Gomes, Luiz Flavio
    (435570)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica V2

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (2550105)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica, a

    C2 Editora
    (2553176)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica, a

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