Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: responsabilidade penal da pessoa juridica

24 produtos
  • Tutela Penal Ambiental - Responsabilidade...

    Wanderlei José dos Reis
    (9871460)

    O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do planeta e, em função da indispensabilidade de um ambiente que proporcione qualidade de vida saudável a todos, diversas classes científicas encampam, aqui e em todo o mundo, com razão, a luta pela...

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (9055370)

    A presente obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei n0 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Iennaco,Rodrigo
    (2908649)

    “O Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes é, sem dúvida alguma, uma das gratas surpresas no cenário jurídico do nosso Estado. Tive o prazer de conhecê-lo como aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, e suas intervenções...

  • Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica - A...

    Loureiro, Maria Fernanda
    (9727855)

    O presente estudo tem por objetivo analisar os modelos dogmáticos existentes para a responsabilização criminal de pessoas jurídicas. Para tanto, examina-se sua natureza, bem como o conceito de ente coletivo. Após, exploram-se os fundamentos de ordem...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Prado,Luiz Regis
    (5057643)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 4ª Ed. 2013

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (2880744)

    A obra analisa a questão atual e polêmica da adoção da responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro, constatando-se a atual conformação do tema no Direito alienígena, em sua evolução histórica e ante as discussões doutrinárias...

  • e-book

    A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica...

    Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
    (4061912)

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica continua sendo um tema polêmico na doutrina do direito penal ambiental. O professor Fernando Galvão, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e que foi, por muitos anos, Promotor de...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E O...

    CARLOS GÓMEZ-JARA DÍEZ
    (4258450)

    A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o...

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica e...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (4263849)

    A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos...

    Levorato,Danielle Mastelari
    (1463094)

    A possibilidade de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica é uma realidade há muito albergada por diversos países. No Brasil, a matéria entrou no ordenamento jurídico, pela primeira vez, com a CF/1988. Posteriormente, com a edição da Lei...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na...

    Santiago,Ivan
    (179217)

    'Ivan não se contenta apenas em abordar a temática à luz do direito brasileira, iniciativa que revela a qualidade da pesquisa jurídica aqui apresentada, pois desmistifica o tema no direito comparado, indicando os países que comungam com a plena...

    Produto indisponível

  • Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa...

    Sarcedo, Leandro
    (9352194)

    Resultado de sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo, aprovada com distinção, o presente livro, intitulado Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Shecaira,Sergio Salomao
    (416622)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Produto indisponível

  • Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Araújo,Moacir Martini de
    (1993356)

    Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Shecaira,Sergio Salomao
    (3096616)

    O mundo contemporâneo precisa de um novo Direito Penal, que vise não somente ao homem, mas ao ente coletivo, seja este empresa, associação, seja partido político.Como coibir adequadamente as transgressões praticadas por meio de pessoas jurídicas, em...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica -...

    Prado,Luiz Regis
    (2871462)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica - 2ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Galvao,Fernando
    (122712)

    Este livro aborda os seguintes capítulos:- tratamento constitucional;- opção política: responsabilizar;- posição dos doutrinadores;- argumentos contrários a responsabilização;- fundamentação dogmática;- responsabilidade penal indireta;- dosimetria da...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica, a

    C2 Editora
    (2553176)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica, a

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica V2

    Gomes,Luiz Flavio
    (435570)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica V2

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Viviani,Rodrigo Andrade
    (2589445)

    Este livro, calcado na doutrina nacional e estrangeira, traz ao leitor as questões pontuais e controvertidas sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, enfocando, prioritariamente, as discussões no âmbito da legislação brasileira, mais...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (2550105)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Kist,Ataides
    (429687)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Produto indisponível

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Migliari Jr,Arthur
    (117251)

    A presente obra nasceu da necessidade de estudo do tema da pessoa jurídica como ente incapaz de praticar crimes. No entanto, pode-se observar que o tema, que permaneceu como verdadeiro tabu no Brasil, por décadas, foi aceito em outros países, com...

    Produto indisponível

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    (10069512)

    A obra tece relações entre a Educação Tecnológica e a Formação de Professores de Geografia por meio de um estudo de caso na Baixada Santista e apresen

    Produto indisponível

Busca por