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Resultados para: responsabilidade penal da pessoa juridica

23 produtos
  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (9055370)

    A presente obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei n0 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira...

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica e...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (4263849)

    A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Iennaco,Rodrigo
    (2908649)

    “O Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes é, sem dúvida alguma, uma das gratas surpresas no cenário jurídico do nosso Estado. Tive o prazer de conhecê-lo como aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, e suas intervenções...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (2880744)

    A obra analisa a questão atual e polêmica da adoção da responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro, constatando-se a atual conformação do tema no Direito alienígena, em sua evolução histórica e ante as discussões doutrinárias...

  • Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica - A...

    Loureiro, Maria Fernanda
    (9727855)

    O presente estudo tem por objetivo analisar os modelos dogmáticos existentes para a responsabilização criminal de pessoas jurídicas. Para tanto, examina-se sua natureza, bem como o conceito de ente coletivo. Após, exploram-se os fundamentos de ordem...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Prado,Luiz Regis
    (5057643)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 4ª Ed. 2013

  • e-book

    A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica...

    Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
    (4061912)

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica continua sendo um tema polêmico na doutrina do direito penal ambiental. O professor Fernando Galvão, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e que foi, por muitos anos, Promotor de...

  • Tutela Penal Ambiental - Responsabilidade...

    Wanderlei José dos Reis
    (9871460)

    O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do planeta e, em função da indispensabilidade de um ambiente que proporcione qualidade de vida saudável a todos, diversas classes científicas encampam, aqui e em todo o mundo, com razão, a luta pela...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E O...

    CARLOS GÓMEZ-JARA DÍEZ
    (4258450)

    A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o...

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na...

    Santiago,Ivan
    (179217)

    'Ivan não se contenta apenas em abordar a temática à luz do direito brasileira, iniciativa que revela a qualidade da pesquisa jurídica aqui apresentada, pois desmistifica o tema no direito comparado, indicando os países que comungam com a plena...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Kist,Ataides
    (429687)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Produto indisponível

  • Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa...

    Sarcedo, Leandro
    (9352194)

    Resultado de sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo, aprovada com distinção, o presente livro, intitulado Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação, baseado na culpabilidade...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Shecaira, Sergio Salomao
    (3096616)

    O mundo contemporâneo precisa de um novo Direito Penal, que vise não somente ao homem, mas ao ente coletivo, seja este empresa, associação, seja partido político.Como coibir adequadamente as transgressões praticadas por meio de pessoas jurídicas, em...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Shecaira, Sergio Salomao
    (416622)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos...

    Levorato,Danielle Mastelari
    (1463094)

    A possibilidade de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica é uma realidade há muito albergada por diversos países. No Brasil, a matéria entrou no ordenamento jurídico, pela primeira vez, com a CF/1988. Posteriormente, com a edição da Lei...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica -...

    Prado, Luiz Regis
    (2871462)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica - 2ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Viviani,Rodrigo Andrade
    (2589445)

    Este livro, calcado na doutrina nacional e estrangeira, traz ao leitor as questões pontuais e controvertidas sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica, enfocando, prioritariamente, as discussões no âmbito da legislação brasileira, mais...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Galvao,Fernando
    (122712)

    Este livro aborda os seguintes capítulos:- tratamento constitucional;- opção política: responsabilizar;- posição dos doutrinadores;- argumentos contrários a responsabilização;- fundamentação dogmática;- responsabilidade penal indireta;- dosimetria da...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica V2

    Gomes, Luiz Flavio
    (435570)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica V2

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica, a

    C2 Editora
    (2553176)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica, a

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (2550105)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

    Produto indisponível

  • Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Araújo,Moacir Martini de
    (1993356)

    Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Produto indisponível

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Migliari Jr,Arthur
    (117251)

    A presente obra nasceu da necessidade de estudo do tema da pessoa jurídica como ente incapaz de praticar crimes. No entanto, pode-se observar que o tema, que permaneceu como verdadeiro tabu no Brasil, por décadas, foi aceito em outros países, com...

    Produto indisponível

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