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Resultados para: responsabilidade civil por

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59 produtos
  • Responsabilidade Civil Por Acidente de...

    Martins,Guilherme Magalhães
    (8126354)

    Fruto de extensa pesquisa jurisprudencial, bibliográfica e de direito comparado, esta obra traz apontamentos dogmáticos e considerações práticas, de extrema utilidade no dia-a-dia forense, para a proteção do consumidor em casos de falhas de segurança...

  • Responsabilidade Civil Por Presunção De...

    (2645257)

    Responsabilidade Civil Por Presunção De Causalidade

  • Responsabilidade Processual Por Litigância de...

    Pedro de Albuquerque
    (1644194)

    Neste trabalho procede-se à análise do campo aplicação e à distinção entre responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo. A responsabilidade por litigância de...

    sob encomenda
  • Responsabilidade Civil Por Ato Lícito

    Ustárroz,Daniel
    (6949731)

    Traz um estudo reflexivo e sistemático do dever de reparar danos ocasionados por atos tidos como lícitos, perante o direito brasileiro. A primeira parte apresenta e resgata o pensamento de Léon Bourgeois – considerado por muitos o “pai do...

  • Responsabilidade Civil Por Acidente de...

    Marques Cabral,Marcelo
    (9258730)

    A presente obra tem por finalidade precípua a abordagem de temas diversos da responsabilidade por acidentes de consumo sob a ótica da nova roupagem conferida pelo “direito de danos”, a partir do emprego da teoria do “diálogo de fontes”, não somente...

  • Responsabilidade Civil do Estado...

    Humenhuk ,Hewerstton
    (9342824)

    A força normativa da Constituição conclama os poderes constituídos em eleger como prioridade a efetivação dos direitos fundamentais, sob pena de “Responsabilidade Civil do Estado Constitucional por Omissão”. Nesse sentido, o estudo tem como tema...

  • Por Uma Releitura Da Responsabilidade Civil...

    Costa,Caroline Amorim
    (10134384)

    Trata-se de proposta ousada, que, além de contradizer um dos pilares de sustentação do conhecimento científico, qual seja, o antropocentrismo, também contraria um dos dogmas do ordenamento jurídico: o entendimento segundo o qual os animais possuem a...

  • Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais...

    Rezende,Elcio Nacur; Guimarães,Michele Aparecida Gomes
    (9236813)

    A obra sobre Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Mundo é fruto de investigações científicas do grupo de pesquisa “Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil e no Direito Comparado” em atividade na Escola Superior Dom Helder...

  • Responsabilidade Civil Por Abuso do Direito -...

    Guerra,Alexandre
    (3692524)

    Nesta obra, primordialmente orientada pela pesquisa doutrinária e jurisprudencial, examinaremos as origens do abuso do direito no direito romano; a teoria dos atos emulativos; o papel desempenhado pela boa-fé no direito romano; as manifestações de...

  • Responsabilidade Civil Por Danos ao Meio...

    Vianna,José Ricardo Alvarez
    (2859300)

    A presente obra inicia-se com breve resgate histórico acerca do surgimento do Direito Ambiental. Na sequência, aborda-se o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 em relação ao meio ambiente, bem como a ordem principiológica que rege...

  • Responsabilidade Civil Por Fato de Terceiro -...

    Rodrigues,Dárcio R. M.
    (9259555)

    No âmbito do direito privado, entendemos por responsabilidade a sujeição patrimonial do devedor ao credor para a satisfação de um crédito. Como regra, toca a cada um a responsabilidade civil pelos seus próprios atos, quer na esfera contratual, quer...

  • Responsabilidade Civil da Imprensa Por Dano À...

    Miragem,Bruno
    (185973)

    A obra pretende ser uma contribuição tópica para o desenvolvimento das soluções previstas no Código Civil, e dos diversos interesses da pessoa, protegidos sob o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à honra. Dentre as diversas formas em...

  • Responsabilidade Civil Automobilística: Por...

    Bernardo,Wesley de Oliveira Louzada
    (2849035)

    O alto índice de acidentes automobilísticos demanda regulamentação específica no sentido de fazer a responsabilidade civil atuar no binômio prevenção/reparação. Entretanto, o tema, apesar de sua importância, tem sido relegado a um plano secundário,...

  • Responsabilidade Civil Por Danos ao...

    Pereira,Agostinho Oli Koppe
    (132261)

    ´...a obra do Prof. Agostinho deve ser saudada com grande júbilo pela comunidade acadêmica nacional, pois consegue inserir a problemática do Direito do Consumidor na difícil e intricada matriz sistêmica, além de fornecer para os profissionais e...

  • Responsabilidade Civil Por Danos Nucleares e...

    Pinheiro,Cristiano Cota
    (8890043)

    Uma vez feita a opção pelo uso da tecnologia nuclear, há todo um esforço de natureza preventiva – ilustrado principalmente pelo licenciamento e pela fiscalização – para que o exercício da atividade transcorra sem perturbações funcionais de qualquer...

  • Responsabilidade Civil Extracontratual do...

    Carvalho Neto,Tarcísio Vieira De
    (9751674)

    Na contemporaneidade, a sociedade de massa demanda da máquina estatal penetração e eficiência havia pouco não imagináveis. Multiplicam-se carências sociais e as estruturas estatais demonstram níveis não satisfatórios de resposta. Desperta-se...

  • Da Responsabilidade Civil de Terceiro Por...

    E. Santos Júnior
    (1643649)

    Da Responsabilidade Civil de Terceiro Por Lesão do Direito de Crédito

  • Responsabilidade Civil dos Administradores...

    Nerilo,Lucíola Fabrete Lopes
    (2660294)

    Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades Por Ações

  • Responsabilidade Internacional do Estado -...

    De Oliveira Góis ,Ewerton marcus
    (3457423)

    A proposta da presente obra é fazer a análise de um caso julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no qual foi reconhecida a responsabilidade internacional do Estado brasileiro por violação de direitos humanos. Este trabalho teve como...

  • A Responsabilidade Por Fato do Produto no CDc...

    Püschel,Flavia Portella
    (1563647)

    A responsabilidade por fato do produto é responsabilidade do fornecedor por danos causados à vida, à saúde (física ou psíquica) e ao patrimônio por produtos defeituosos, isto é, por produtos que não atendem à legítima expectativa da sociedade com...

  • A Responsabilidade Civil Por Furto de...

    Silva,Emanoel Maciel da
    (1977022)

    Com efeito, a responsabilidade civil pelo furto, roubo e avarias praticados contra veículos em estabelecimentos comerciais e similares no Brasil é tema que atualmente se reveste de notória importância, em virtude mesmo da imensa quantidade de...

  • Responsabilidade Civil Nas Relações de...

    Chamone,Marcelo Azevedo
    (9268929)

    O presente trabalho inicia-se com uma exposição dos escopos que devem orientar a atuação do legislador e do intérprete em matéria acidentária, traçando panorama histórico mundial da legislação, com destaque às mais influentes sobre as que se...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS...

    (9413549)

    No âmbito empresarial há que se buscar uma adequada gestão de negócios na medida em que a responsabilidade civil ambiental, por suas características e implicações impõe o exercício sustentável das atividades econômicas, especialmente quando tais se...

  • e-book

    Responsabilidade civil e poluição por...

    Carvalho,Paula Marcilio Tonani de
    (9363428)

    >p%>(de acordo com a Lei 12.305 e Decreto 7.404/ 2010)>/p%> >p%>O aumento da quantidade e toxicidade do lixo produzido nos grandes centros, principalmente após a revolução industrial, bem como a necessidade de destinação e tratamento adequado dos...

  • e-book

    Responsabilidade Jurídica por Acidentes do...

    (8753371)

    Com a nova competência processual da Justiça do Trabalho para conhecer de demandas que tratem de indenizações por acidentes do trabalho, surgiram problemas de adaptação das teorias tradicionais da responsabilidade civil ao conteúdo social do Direito...

  • Responsabilidade Objetiva Por Dano Processual

    Druve Tavares Fagundes,Cristiane
    (9236845)

    O presente estudo tem por finalidade a análise das hipóteses objetivas de responsabilidade civil processual existentes no Novo Código de Processo Civil. A abordagem da matéria tem início pelos aspectos mais relevantes da responsabilidade civil, em...

  • Boa-fé Objetiva na Fase Pré-contratual

    Fritz,Karina Nunes
    (2613764)

    A TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL • Evolução histórica da teoria da culpa in contrahendo; • A culpa in contrahendo no direito alemão; • A culpa in contrahendo no direito europeu.FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: A BOA-FÉ...

  • e-book

    A Responsabilidade Civil por Dano Moral...

    Biela Jr
    (5520627)

    O presente trabalho visa abordar a questão da responsabilidade civil por dano moral ou extrapatrimonial ambiental. Trata-se de tema de grande relevância diante da evolução e da conscientização da sociedade brasileira a respeito do direito e dever de...

  • Da Responsabilidade Pré-Contratual Por...

    Eva Sónia Moreira da Silva
    (1643681)

    Da Responsabilidade Pré-Contratual Por Violação Dos Deveres De Informação

  • Meio Ambiente Do Trabalho - Responsabilidade...

    Ribeiro,Claudirene Andrade
    (9731936)

    A presente obra estuda o meio ambiente equilibrado e o reconhecimento de sua importância por meio dos instrumentos normativos, bem como o avanço da doutrina e jurisprudência no reconhecimento do direito à indenização civil por danos ambientais e...

  • O Ónus da Prova nas Acções de...

    Manuel Rosário Nunes
    (1967024)

    É hoje evidente que estamos perante uma sociedade mais sensível aos interesses dos consumidores e mais exposta aos riscos e aos danos. Daí que se adoptem modelos de responsabilidade objectiva, abrindo-se um verdadeiro abismo entre o 'dogma' da...

    sob encomenda
  • Responsabilidade Civil Por Erro Médico -...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (8167809)

    É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Por Perda de Uma...

    Savi,Sergio
    (4087422)

    Este livro trata de tema cada vez mais freqüente nos tribunais brasileiros, logrando associar os contornos dogmáticos e os problemas concretos relativos à Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. Para tanto, Sérgio Savi realiza cuidadosa...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Por Danos À...

    Iglesias,Sérgio
    (119657)

    O presente livro busca antes de adentrar sobre o tema proposto - danos à personalidade - traçar algumas considerações a respeito do direito geral da personalidade, no que tange as suas variadas conceituações e o seu enquadramento no cenário jurídico...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Por Dano Existencial

    Soares,Flaviana Rampazzo
    (2644415)

    Responsabilidade Civil Por Dano Existencial

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Pré-contratual Por Ruptura...

    Cunha,Daniela Moura Ferreira
    (1389688)

    A despeito do princípio da autonomia privada, que assegura liberdade contratual, a negativa de estabelecer um contrato que vem sendo negociado, em dadas circunstância, pode fazer surgir, à luz da boa-fé, a obrigação de ressarcimento de danos...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil do Estado Por Omissão...

    Pinto,Helena Elias
    (2525176)

    A partir da promulgação da Constituição da República de 1946, tanto a doutrina quanto a jurisprudência dos Tribunais brasileiros são praticamente unânimes em reconhecer que, para a disciplina da responsabilidade civil do Estado, foi adotado no...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Por Dano a Honra 5 Ed

    Amarante,Aparecida I.
    (346193)

    É inegável a importância desta obra para estudiosos do Direito e julgadores que se defrontam com a angustiante questão da reparação, do dano moral, aqui especificamente voltada para a lesão da honra. Destaca-se pela sua originalidade e atitude...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Por Perda de uma...

    Savi,Sergio
    (2857392)

    Esta nova edição, REVISTA, ATUALIZADA e AMPLIADA, trata de tema cada vez mais freqüente nos tribunais brasileiros, logrando associar os contornos dogmáticos e os problemas concretos relativos à Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance.Para...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Por Dano a Honra 6ª...

    Amarante,Aparecida I.
    (194717)

    É inegável a importância desta obra para estudiosos do Direito e julgadores que se defrontam com a angustiante questão da reparação, do dano moral, aqui especificamente voltada para a lesão da honra. Destaca-se pela sua originalidade e atitude...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Por Quebra da Promessa...

    Goncalves,Vitor Fernandes
    (180293)

    No amplo feixe de relações jurídicas em que as pessoas se conectam, problemas com o cumprimento de promessas surgem a todo momento. Quem já não fez uma promessa e depois não pode cumpri-la? Ainda, quem já não se arrependeu de uma promessa feita?Sob...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil do Estado Por Atos...

    Santos,Eliana Bueno de Miranda
    (2543291)

    Responsabilidade Civil do Estado Por Atos Legislativos

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil do Estado Por Atos...

    Ribeiro,Ana Cecília Rosário
    (125461)

    A consolidação da forma de governo republicano tornou o Estado responsável pelos atos praticados pelos agentes públicos e por particulares quando prestam serviços públicos, independentemente de culpa. Apesar disso, o tema ainda está longe de se...

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  • Responsabilidade Civil Obj. Por Dano...

    Tonietto,Silvio
    (1976621)

    O presente livro tem por objetivo trazer à comunidade jurídica um pouco de informação e análise a respeito do fato do produto derivado do tabaco, em especial o cigarro, causa geradora de inúmeras ações judiciais, com decisões controvertidas, ora...

    Produto indisponível

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