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Resultados para: responsabilidade-de-prefeitos

9 produtos
  • Responsabilidade Dos Prefeitos e Vereadores

    Stoco, Rui
    (9528439)

    O autor comenta a lei, desde os sujeitos da prática até as punições de cada um. Traz a questão da apropriação de rendas, desvio em proveito próprio de verbas públicas, inversão da ordem de pagamento aos credores para prejudicar o erário (fisco) até a...

  • Prefeitos e Vereadores - Crimes e Infrações...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo
    (4040230)

    DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E PARTE PRÁTICAO Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 ante as Leis Orgânicas dos Municípios e as disposições constitucionais.Existe uma gama de profissionais do Direito que faz a diferença. Uns, pela quantidade de...

  • Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9319591)

    A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o...

  • Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores -...

    Costa, Tito
    (9212988)

    Desde a primeira edição deste livro em 1975 a preocupação maior do autor foi em sentido didático no exame do Decreto-lei nº 201, de 27/02/1967, com o propósito de auxiliar advogados militantes, assessores de Câmaras Municipais e de Prefeituras, assim...

  • Crimes Contra as Financas Públicas e Crimes...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (2852382)

    O livro analisa as inovações trazidas pela Lei n. 10.028, de 19-10-2000, que alterou dispositivos do Código Penal, do Código de Processo penal, da Lei n. 1.079/50 (crimes de responsabilidade) e do Decreto-Lei n. 201/67 (responsabilidade de prefeitos...

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  • Crimes de Responsabilidade Dos Prefeitos

    Pazzaglini Filho, Marino; Pazzaglini Filho, Marino
    (2660055)

    Este livro comenta os crimes de responsabilidade dos Prefeitos capitulados no artigo 1º do Decreto-lei nº 201, de 27/02/1967.A expressão crime de responsabilidade, adotada nesse diploma penal, designa, no ordenamento jurídico brasileiro, a...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

    Ferreira,Wolgran Junqueira
    (353540)

    Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal e Político -...

    Fazzio Junior,Waldo
    (1981955)

    O prefeito é a primeira autoridade municipal. Eleito pelo povo para o exercício de mandato político, sua investidura compromete-o com o tríplice objetivo de titular a representação legal e judicial do Município, governá-lo e administrar seus...

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  • Crimes Contra as Financas Públicas e Crimes...

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (463254)

    O livro analisa as inovações trazidas pela Lei n. 10.028, de 19-10-2000, que alterou dispositivos do Código Penal, do Código de Processo penal, da Lei n. 1.079/50 (crimes de responsabilidade) e do Decreto-Lei n. 201/67 (responsabilidade de prefeitos...

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