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Resultados para: responsabilidade tributaria

26 produtos
  • Responsabilidade Tributária de Terceiros -...

    Becho,Renato Lopes
    (7312477)

    Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados,...

  • Responsabilidade Tributária e o Código Civil...

    Ferragut,Maria Rita
    (6949364)

    O livro que o leitor tem em mãos cobre a temática do sujeito passivo, referta de dúvidas e povoada de imprecisões com que se debatem os estudos dogmáticos. A ilustre professora, que tem prestado relevante assistência no Programa de Pós-graduação,...

  • Responsabilidade Tributária - Col. Prática e...

    Conrado,Paulo Cesar; Vergueiro,Camila Campos; Furtado Costa Araujo ,Juliana
    (9889805)

    É uma coleção de grande utilidade para o operador do direito, seja advogado, estudantes universitários ou professores; Cada um dos temas foi selecionado estrategicamente pelos autores. Em cada um dos volumes, o leitor encontrará os elementos...

  • Responsabilidade Tributaria de Socios no Merc

    Matias,Joao Luis Nogueira
    (462228)

    Este livro traz: Da Integração Econômica de Países; Da Responsabilidade Tributária; Responsabilidade dos Sócios e Administradores de Sociedades Comerciais; Análise Comparativa.

  • Responsabilidade Tributária na Aquisição do...

    Leal,Hugo Barreto Sodré
    (1995451)

    ''Seja na condição de saber tecnológico ou na qualidade de construção científica, o texto de Hugo Barreto Sodré Leal, que é comedido, sóbrio, discreto, pleno de vocação especulativa, vem trazer excelente contribuição à dogmática jurídico-tributária,...

  • A Responsabilidade Tributária nas...

    Júnior,Ananias Ribeiro de Oliveira
    (2847694)

    A Responsabilidade Tributária nas Adjudicacões em Hasta Pública

  • Responsabilidade Tributária e Os Atos de...

    Peixoto, Daniel Monteiro
    (4091716)

    Responsabilidade Tributária e Os Atos de Formação, Administração... - Col. Direito Em Contexto

  • A Responsabilidade Tributaria

    Villela, Gilberto Etchaluz
    (463762)

    A Responsabilidade Tributaria

  • A Responsabilidade Pelo Cumprimento da...

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa
    (186101)

    O mais original, profundo e versátil dos renovadores da poesia francesa no primeiro quartel do século XX, Guillaume Apollinaire pode também ser apontado como um legítimo precursor de todos os movimentos vanguardistas surgidos nas décadas que se...

  • Competência Tributária - Incidência e Limites...

    Uhdre,Dayana De Carvalho
    (9769956)

    Como todo o estudo autônomo, o presente nasceu de dúvidas. Deparamo-nos todos os dias com legislações estaduais que prescrevem inúmeras hipóteses de responsabilização pelo pagamento do ICMS. No entanto, será que os Estados-Membros deteriam...

  • e-book

    Responsabilidade tributária dos sócios e...

    Leonardo Hoffmam
    (10114041)

    A presente obra tem como objetivo apontar as responsabilidades tributárias dos sócios e administradores em uma pessoa jurídica de direito privado. Devido a aparente banalização em execuções fiscais na responsabilização dos sócios e administradores,...

  • e-book

    Responsabilidade tributária de terceiros -...

    RENATO LOPES BECHO
    (8043664)

    Responsabilidade tributária de terceiros - CTN, artigos 134 e 135

  • e-book

    Responsabilidade Tributária e Os Atos de...

    Peixoto,Daniel Monteiro
    (4961496)

    A coleção Direito em Contexto da DIREITO GV tem como objetivo informar, discutir, refletir sobre os problemas práticos do direito contemporâneo. Atualidade, inovação e interdisciplinaridade com a finalidade de unir teoria e prática na produção de um...

  • e-book

    A Responsabilidade Tributária do Sócio na...

    Gravino,Valéria Reis

    (12)

    (9372487)

    Livro que alcançou o 1o. lugar entre os mais vendidos de Direito Tributário da Amazon, concorrendo atualmente ao 59º Prêmio Jabuti.As execuções fiscais são ações judiciais que cobram tributos. Tornam-se fatores de vários entraves que dificultam as...

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    A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO...

    Costa,Tiago César
    (6752592)

    Este trabalho de pesquisa pretende examinar o instituto da responsabilidade e, demonstrar dentre a sujeição passiva e o critério pessoal da regra matriz de incidência tributária a importância do responsável ora denominado administrador, o qual...

  • e-book

    FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA...

    Filho,Itamar Da Silva Santos

    (1)

    (4985355)

    As sociedades empresárias organizadas na modalidade limitada e anônima são importantes instrumentos de viabilização de interesses econômicos. À frente delas está o dirigente que é o responsável por conduzi-las à concretização dos objetivos sociais....

  • Responsabilidade Tributária do Sócio -...

    Bodnar,Zenildo
    (2226385)

    Responsabilidade Tributária do Sócio - Administrador

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Tributária Dos Sócios...

    Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
    (10178663)

    O emaranhado esquizofrênico que se tornou o sistema tributário brasileiro, ao passo que estabelece elevados custos de transação, confere ao operador do direito desafios extraordinários. Parte desses desafios foi aceito pela Professora Karoline...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Tributária

    Ferragut,Maria Rita; Neder,Marcos Vinicius
    (1968633)

    Este volume resulta de longo período de pesquisa e dedicação, voltados a um assunto, mantidas pelos seus autores. Objetiva aprofundar o estudo das regras que regulam a responsabilidade tributária, voltado a uma infinidade de problemas.

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Tributária - Pesquisas...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (3719862)

    O XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário volta a cuidar de tema já tratado, à luz da constituição pretérita pelo V Simpósio Nacional, ou seja, a responsabilidade tributária. A retomada do tema, ao contrário do Simpósio anterior, faz-se, agora,...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Tributária - Solidariedade e...

    M. Darzé,André
    (3386956)

    Esta obra é o produto consciente e responsável de uma itensa atividade de pesquisa, tecida com a dedicação e o apreço de quem acredita nos avanços da ciência e nas possibilidades de se expandir o saber jurídico pelos caminhos da reflexão. Nas dobras...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Tributária e o Código Civil...

    Ferragut,Maria Rita
    (203385)

    A ilustre autora, que tem prestado relevante assistência no Programa de Pós-graduação e nos cursos de especialização, ao tratar do assunto da responsabilidade tributária, estabelece conexões interessantíssimas entre as várias figuras de que se ocupa....

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Tributária dos Sócios e...

    Lima,Eduardo Garcia de
    (2591764)

    Nas páginas que compõem esta obra, o advogado e especialista em Direito Tributário Eduardo Garcia de Lima revela as hipóteses em que os sócios e os administradores de uma sociedade limitada podem responder pessoalmente por obrigações tributárias que...

    Produto indisponível

  • A Responsabilidade Tributária dos...

    Vaz,José Otávio de Vianna
    (126347)

    Tem por objetivo a análise da responsabilidade tributária dos administradores de diversos tipos societários existentes no direito brasileiro. A obra vem com notas remissivas, no que o autor julgou pertinente, aos artigos do Novo Código Civil.

    Produto indisponível

  • A Responsabilidade Tributária do Sócio ou...

    Manente,Luciana Nini
    (4831761)

    O que mais impressiona, em seu excelente livro, é a correção e seriedade com que examina os institutos plasmados no CTN sobre responsabilidade tributária, semper elencado a doutrina, referindo - se à jurisprudência, sem nunca deixar de expor a sua...

    Produto indisponível

  • Grupos Econômicos e A Responsabilidade...

    Dantas,Marcelo Da Rocha Ribeiro
    (10006022)

    'É importante consignar que a obra disseca a relação jurídica tributária - em especial no que tange à sujeição passiva e, subsequentemente, a responsabilização tributária de grupos econômicos - e trata, com maestria, da suspenção dos direitos de...

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