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Resultados para: resumao de direito

67 produtos
  • Resumão Jurídico - Reforma Trabalhista

    Longhi, Dânia Riorin
    (9754262)

    O mais novo título da coleção Resumão Jurídico explica as principais mudanças da reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano, que provocou profundas alterações nas relações de trabalho. O que exatamente vai alterar a vida de trabalhadores e...

  • Resumão Jurídico - Novo CPC - Vol. 49

    Tartuce,Fernanda
    (8875325)

    Quais são as principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil? Confira alguns temas abordados neste Resumão: as diretrizes essenciais, a nova estrutura (parte geral e parte especial), as normas processuais, a aplicação das normas, os...

  • Resumão Jurídico - Novo Processo Civil

    Tartuce,Fernanda
    (9281614)

    Neste título você vai encontrar os princípios e regras do Processo de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Confira alguns temas abordados: na parte geral a autora trata das normas processuais civis (função jurisdicional, ação, competência e...

  • Resumão Jurídico - Direito Constitucional

    Wiegerinck,João Antônio
    (1572924)

    Confira os principais temas abordados neste título:Constituições. Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo...

  • Resumão Jurídico 5 - Direito do Trabalho - 2ª...

    Longhi,Dânia Fiorin
    (3372528)

    Direito do Trabalho é um conjunto de princípios, normas e instituições pertinentes à relação de trabalho subordinado, cujo sentido finalístico é a proteção do trabalhador hipossuficiente, assegurando-lhe melhores condições sociais e de trabalho, para...

  • Resumão Jurídico - Novo Código de Ética

    Figueiredo,Laurady
    (9342958)

    Neste Resumão você vai encontrar as regras para p exercício profissional dos advogados de acordo com o Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com o novo Código de Ética, aprovado pelo Conselho Federal da OAB. Os principais...

  • Direito Administrativo – Col. Resumão Para...

    Pera,Adilson
    (7403699)

    O Resumão aborda os principais conceitos do Direito administrativo com foco nos concursos públicos.Regime jurídico da administração, princípios constitucionais, licitação e contratos são alguns dos temas desenvolvidos pelo autor. Há, ainda, testes...

  • Resumão Jurídico Leis - Código de Defesa do...

    Barros,Andréa
    (3372637)

    A publicação deste Resumão atende a determinação da Lei federal 12.291, de 20 de julho de 2010, que obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de...

  • Resumão Jurídico - Direito Administrativo -...

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (3093775)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes do Direito Administrativo. Princípios. Administração Pública. Organização da Administração Pública. Administração direta e indireta. Entidades da administração indireta – autarquia, fundação,...

  • Resumão Jurídico - Processo Penal - 2ª Ed.

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3363109)

    Resumão Jurídico - Processo Penal - 2ª Ed.

  • Resumão Jurídico - Processo do Trabalho

    Pretti, Gleibe
    (1853585)

    Confira os principais temas abordados neste título: Introdução: histórico; conceito; fontes; princípios; hermenêutica. Justiça do Trabalho: organização; competência; partes, representação, assistência, procuradores e terceiros na Justiça do Trabalho....

  • Resumão Jurídico - Novo Processo de Execução...

    Caldeira, Adriano
    (9363606)

    Neste “Resumão” você encontra os conceitos básicos do “Processo de Execução”, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da...

  • Processo Penal – Vol. 1 - Col. Resumão Para...

    Filho,Ronaldo Barberis
    (7403755)

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  • Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Scalquette,Ana Cláudia Silva; Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (3162865)

    Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente - Eca

  • Direito Civil - Vol. 1 - Col. Resumão Para...

    Barbosa,Thatiana Sé
    (7908272)

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  • Resumão Jurídico - Direito Civil - 2ª Ed.

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (3093778)

    Confira os principais temas abordados neste título: Noções de direito. Fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica....

  • Resumão Jurídico - Direito Penal - Parte...

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3093782)

    Confira os principais temas abordados neste título: Crimes contra a pessoa – Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde. Rixa. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra a inviolabilidade...

  • Noções Gerais de Direito - Lei de Intodução...

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (2595892)

    Confira os principais temas abordados neste título, que trata da Lei de Introdução ao Código Civil: Direito, sistemas jurídicos, lei (conceito, características, classificação, elaboração). LICC: vigência das leis no tempo, princípio da...

  • Resumão Jurídico - Licitações E Contratos

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (3675867)

    Resumão Jurídico - Licitações E Contratos

  • Resumão Jurídico - Direito Tributário

    Fernandes,Marcos Antonio Oliveira
    (1572928)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes do Direito Tributário. Poder de tributar. Princípios. Imunidades. Classificação dos tributos. Obrigação tributária. Fato gerador. Responsabilidade tributária. Crédito tributário....

  • Direito do Trabalho – Col. Resumão Para...

    Abud,Sandro Marcelo Rafael
    (7403576)

    O Resumão aborda os principais conceitos do Direito do trabalho.Relação de trabalho e de emprego, terceirização, contrato de trabalho, remuneração e salário, estabilidade e salário prescrição e decadência, direito coletivo e direito de greve são...

  • Resumão Jurídico - Família e Sucessões

    Scalquette,Ana Cláudia Silva
    (1572930)

    Confira os principais temas abordados neste título: Direito de Família – Casamento. Espécies de casamento. Regime de bens. União estável. Dissolução do casamento. Relações de parentesco. Poder familiar. Alimentos. Tutela e curatela. Direito das...

  • Resumão Jurídico 44 - Improbabilidade...

    Simão Neto,Calil
    (3546729)

    Resumão Jurídico 44 - Improbabilidade Administrativa

  • Resumão Jurídico - Direito do Consumidor - 3ª...

    Scalquette,Ana Cláudia Silva; Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (3372751)

    Resumão Jurídico - Direito do Consumidor - 3ª Ed. 2010

  • Processo Penal – Vol. 2 - Col. Resumão Para...

    Filho,Ronaldo Barberis
    (7908376)

    Este prático guia de estudos aborda os principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos públicos. Medidas Cautelares Pessoais, Procedimentos, Setença( arts.381 a 392, CPP), Recursos, Ações Impugnativas Autônomas no CPP.

  • Resumão Jurídico - Novo Direito do Trabalho

    Longhi,Dânia Fiorin
    (9860824)

    O Direito do Trabalho foi profundamente modificado pela aprovação da Reforma trabalhista. O “Resumão Direito do Trabalho” acaba de ser relançado e está atualizado de acordo com as novas normas da Lei 13.467/17. O título traz os conceitos básicos da...

  • Nova Lei Dos Domésticos - Col. Resumão...

    Longhi,Dânia Fiorin
    (9205566)

    O 'Resumão Jurídico Nova Lei dos Domésticos' explica quais são os direitos e os deveres dos empregados domésticos e de seus empregadores de acordo com as definições das novas leis que regem esta relação DE trabalho: a Emenda Constitucional 72/13 e a...

  • Resumão Jurídico - Espécies de Contrato

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (2633086)

    Este título, que complementa o Resumão Contratos, aborda os principais temas dos artigos 481 a 853 do Código Civil. Confira: compra e venda, troca ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada,...

  • Resumão - Direito Autoral - Jurídico 23

    Pierre,Luiz Antonio Araujo
    (1975302)

    Resumão - Direito Autoral - Jurídico 23

  • Direito Penal - Parte Geral - Col. Resumão...

    Filho,Ronaldo Barberis
    (7905838)

    O Resumão aborda os principais conceitos do Direito Penal - Parte GeralLei Penal, Teoria Geral do Crime, Concurso de crimes e Prescrição.

  • Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª...

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (3363117)

    Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª Ed.

  • Resumão Jurídico - Direito Comercial - 2ª Ed.

    Silva, Vander Brusso da
    (3093780)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes do Direito Comercial. Atividade empresarial. Registro de empresa. Junta comercial. Escrituração dos livros. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Propriedade industrial. Direito...

  • Resumão 43 - Contravenções Penais

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3444715)

    As principais contravenções penais descritas no Decreto-Lei 3.688. Objeto jurídico e objeto material, elementos subjetivos e normativos do tipo, consumação e os pontos mais importantes das contravenções penais.Neste título, destaque para as...

  • Resumão Imposto de Renda - Guia Prático do...

    Silva,Mauro
    (2524738)

    Resumão Imposto de Renda - Guia Prático do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Físicas

  • Resumão Jurídico - Contratos

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (2633083)

    Este título aborda os principais temas dos artigos 421 a 480 do Código Civil. Confira: conceito de contrato, elementos essenciais, princípios fundamentais, formação do contrato, espécies de contratos (quanto aos efeitos, quanto à designação, quanto à...

  • Contratos Empresariais - Col. Resumão

    Silva, Vander Brusso da
    (3047970)

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  • Resumão Jurídico - Títulos de Crédito

    Silva,Vander Brusso da
    (3093786)

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  • Direito Previdenciário – Col. Resumão Para...

    Chamon,Omar
    (7403860)

    O Resumão aborda os principais conceitos do Direito do trabalho.Relação de trabalho e de emprego, terceirização, contrato de trabalho, remuneração e salário, estabilidade e salário prescrição e decadência, direito coletivo e direito de greve são...

  • Resumão Jurídico - Psicologia Jurídica

    Messa,Alcione Aparecida
    (4058003)

    Este resumo trata da aplicação dos conhecimentos psicológicos às questões da área jurídica. Aborda os seguintes temas - teorias psicológicas; transtornos de personalidade; transtornos psíquicos; assédio moral; síndrome de Burnout; estresse; bullying;...

  • Resumão Jurídico - Direito Penal Militar

    Escobar Jr.,Lauro R.; Sabelli,Cid
    (2633088)

    Confira os principais temas abordados neste título: histórico e conceito, Justiça Militar e divisão do Código Penal Militar. Parte geral: aplicação da Lei Penal Militar, crime militar, imputabilidade, concurso de agentes, penas, concurso de crimes,...

  • Resumão Jurídico - Direito Internacional -...

    Grisi Neto,Afonso
    (1460780)

    No 'Resumão Direito Internacional' você encontrará o direito interno e direito internacional, direito internacional público, obrigações e compromissos internacionais, direito internacional ambiental, proteção internacional dos direitos humanos,...

  • Impostos - Col. Resumão

    Spilborghs,Alessandro
    (3047973)

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  • Resumão Jurídico - Prática Processual Penal

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (4058002)

    O objetivo deste resumo é simplificar os estudos da matéria de Prática Jurídica Penal aos candidatos que vão prestar a segunda fase do Exame da OAB na área de Direito Penal. A obra aborda peças processuais, as defesas que podem ser arguidas, a...

  • Locação - Col. Resumão

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (3047966)

    O que é e quais são as espécies de locação. Características comuns entre as três modalidades. Locação de coisas. Locação no Código Civil. Direitos e deveres do locador e do locatário. Locação de imóvel urbano (garantias e fiança). Locação...

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