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Resultados para: resumao direito penal

9 produtos
  • Direito Penal - Parte Geral - Col. Resumão...

    Filho,Ronaldo Barberis
    (7905838)

    O Resumão aborda os principais conceitos do Direito Penal - Parte GeralLei Penal, Teoria Geral do Crime, Concurso de crimes e Prescrição.

  • Resumão Jurídico - Direito Penal - Parte...

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3362979)

    Resumão Jurídico - Direito Penal - Parte Geral 2ª Ed.

  • Resumão Jurídico - Direito Penal - Parte...

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3093782)

    Confira os principais temas abordados neste título: Crimes contra a pessoa – Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde. Rixa. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra a inviolabilidade...

  • Resumão Jurídico - Direito Penal Militar

    Escobar Jr.,Lauro R.; Sabelli,Cid
    (2633088)

    Confira os principais temas abordados neste título: histórico e conceito, Justiça Militar e divisão do Código Penal Militar. Parte geral: aplicação da Lei Penal Militar, crime militar, imputabilidade, concurso de agentes, penas, concurso de crimes,...

  • Processo Penal – Vol. 2 - Col. Resumão Para...

    Filho,Ronaldo Barberis
    (7908376)

    Este prático guia de estudos aborda os principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos públicos. Medidas Cautelares Pessoais, Procedimentos, Setença( arts.381 a 392, CPP), Recursos, Ações Impugnativas Autônomas no CPP.

  • Resumão Jurídico - Processo Penal - 2ª Ed.

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3363109)

    Resumão Jurídico - Processo Penal - 2ª Ed.

  • Processo Penal – Vol. 1 - Col. Resumão Para...

    Filho,Ronaldo Barberis
    (7403755)

    Este prático guia de estudos aborda os principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos públicos. Inquérito policial (características e formas de instauração), ação penal (classificação e espécies), competência e provas são os principais...

  • Resumão Jurídico - Prática Processual Penal

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (4058002)

    O objetivo deste resumo é simplificar os estudos da matéria de Prática Jurídica Penal aos candidatos que vão prestar a segunda fase do Exame da OAB na área de Direito Penal. A obra aborda peças processuais, as defesas que podem ser arguidas, a...

  • Resumão 43 - Contravenções Penais

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3444715)

    As principais contravenções penais descritas no Decreto-Lei 3.688. Objeto jurídico e objeto material, elementos subjetivos e normativos do tipo, consumação e os pontos mais importantes das contravenções penais.Neste título, destaque para as...

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