O 'Resumo' é um dos mais importantes nas atividades escolares e acadêmicas, sendo pedido constantemente pelos professores aos alunos das mais diferentes disciplinas. As atividades foram preparadas com base nas mais recentes pesquisas sobre o...

Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada.Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos...

Introdução – Aplicação da lei penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Resultado – Relação de causalidade – Tipicidade – Consumação e tentativa – Outras questões referentes ao fato típico – Classificação dos crimes –...

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e profissionais.

Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência – Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...

Em decorrência da necessidade de proteção do direito difuso fundamental ao meio ambiente, os concursos públicos, reiteradamente, estão apostando em questões e conteúdos de Direito Ambiental em suas avaliações. Mencionada inserção da matéria de...

Parte geral – Propriedade industrial – Sociedades mercantis – Títulos de crédito – Direito bancário – Falências e concordatas.

Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada.Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos...

História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção -...

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

Apresentamos nesta obra uma síntese do Direito do Trabalho no nosso País, abordando os postulados constitucionais sobre esse ramo do Direito, bem assim o seu tratamento legal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas diversas leis esparsas...

Esta obra tem como objetivo demonstrar com clareza a aplicação das diversas regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar aos mais variados casos que ocorrem durante a elaboração, vigência e rescisão contratual.Para...

DIREITO COMERCIAL

Apresentamos nesta obra uma síntese do Direito do Trabalho no nosso País, abordando os postulados constitucionais sobre esse ramo do Direito, bem assim o seu tratamento legal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas diversas leis esparsas...

Os estudos de gêneros textuais têm influenciado as práticas de leitura e escrita nas salas de aulas em diferentes níveis e modalidades de ensino e aprendizagem de línguas das escolas brasileiras. Leitura e Escrita de Resumo Escolar no Ensino Médio...

Nesta obra, são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundamento as construções doutrinárias essenciais relativas...

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para didática e para o rápido e eficaz aprendizado. O...

Essa obra tem como objetivo demonstrar passo a passo os procedimentos que devem ser adotados para calcular corretamente os proventos que são pagos mensalmente através da folha de pagamento, e as verbas rescisórias que são devidas aos empregados...

Redigidos em linguagem clara, didática e objetiva, os livros da Série Resumos são destinados a concurseiros, universitários, e profissionais que necessitem ter um primeiro contato com determinada disciplina, bem como consultar ou revisar seus pontos...

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

Esta obra, tem como objetivo demonstrar todos os procedimentos de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho. Além da parte teórica, cada verba rescisória (aviso prévio, férias, 13º salário, indenização adicional, 40% do FGTS) foi calculada passo...

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo desta obra é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz...

Esta obra oferece ao leitor posições doutrinárias, legislação, orientações e súmulas do tribunal superior do trabalho sobre a matéria de Direito Processual do Trabalho. Neste pequeno resumo discorremos sobre a matéria de Direito Processual do...

Nesta obra, os principais institutos dos direitos individual e coletivo do trabalho são abordados, com breve exposição doutrinária, fundamento legal e entendimento jurisdicional (súmulas e orientações jurisprudenciais) do TST. No direito individual,...

Composta de vários volumes aborda, todas as matérias básicas do Direito, reunindo as principais informações para um entendimento global da ciência jurídica.

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo desta obra é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz...

Resumo de Direito do Trabalho chega à sua 4ª edição revisada, atualizada e ampliada. Com uma linguagem didática e objetiva, a renomada autora Vólia Bomfim Cassar traz o material essencial para universitários, concurseiros e estudantes do Exame da...

“Resumo de Direito do Trabalho” chega à sua 3ª edição revisada, atualizada e ampliada. Com uma linguagem didática e objetiva, a renomada autora Vólia Bomfim Cassar traz o material essencial para universitários, concurseiros e estudantes do Exame da...

Atualizada até a EC 52/2006, esta obra apresenta uma síntese do Direito do Trabalho no nosso País, abordando os postulados constitucionais sobre esse ramo do Direito, bom assim o seu tratamento legal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas...

A presente sinopse jurídica tem por escopo fornecer os elementos necessários aos acadêmicos e operadores do direito em geral. De forma simples e didática foram analisados os procedimentos especiais previstos no livro IV do CPC. A obra, ao mesmo tempo...

Direito Financeiro – Direito tributário – Introdução – Legislação tributária – Obrigação tributária – Crédito tributário – Processos administrativo e judicial – Execução fiscal – Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) – Crimes contra...

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado....

Nesta obra apresentamos um resumo das principais leis ambientais, a tutela constitucional do meio ambiente, direito ambiental penal, os principais Institutos ambientais, esclarecedora doutrina, os princípios basilares do direto ambiental, bem como as...

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

A presente obra aborda o direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e internacional.Para essa edição foram realizadas pequenas alterações ao longo do texto, visando ao aprimoramento da linguagem utilizada, assim como a atualização da obra...

Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sentença – Nulidades – Recursos – Júri – Habeas corpus...

Marcado, já no princípio, por grandes pactos globais, acordos continentais, formação de blocos econômicos e fortalecimento de organizações internacionais, o Terceiro Milênio se configura como um período de intensas modificações no cenário mundial. No...

Introdução – Aplicação da lei penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Resultado – Relação de causalidade – Tipicidade – Consumação e tentativa – Outras questões referentes ao fato típico – Classificação dos crimes –...

O presente texto é o resultado de anotações de aulas ministradas no Curso de Direito, no Centro Universitário La Salle, em Canoas/RS, na disciplina de Ética e Legislação Profissional. Por isso, elaborado e apresentado de forma objetiva, busca...

Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.a fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva.Para tanto, a série foi elaborada por professores, especialmente selecionados para este...

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de tema sintética, em conceitos essenciais, com esquemas,...

Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência – Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...