Introdução – Aplicação da lei penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Resultado – Relação de causalidade – Tipicidade – Consumação e tentativa – Outras questões referentes ao fato típico – Classificação dos crimes –...

Redigidos em linguagem clara, didática e objetiva, os livros da Série Resumos são destinados a concurseiros, universitários, e profissionais que necessitem ter um primeiro contato com determinada disciplina, bem como consultar ou revisar seus pontos...

O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

DIREITO COMERCIAL

A obra 'Resumo de Direito Eleitoral' chega à sua 5ª edição atualizada e revisada pelo renomado autor Marcos Ramayana. As principais atualizações referem-se aos tópicos fundamentais da nova Lei Complementar nº 135/2010, a conhecida Lei da Ficha Limpa....

Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sentença – Nulidades – Recursos – Júri – Habeas corpus...

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e profissionais.

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para didática e para o rápido e eficaz aprendizado. O...

O Direito Comercial, em razão da complexidade atual das relações empresariais, tornou-se ramo de fundamental relevância para o profissional do Direito. O estudo de temas como sociedades empresariais, falência, recuperação judicial e extrajudicial,...

O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

Esta obra tem por objetivo servir ao estudo pontual e resumido do Direito Previdenciário. Mais especificamente àqueles interessados em concursos públicos, bem como aos acadêmicos e profissionais da área. O Direito Previdenciário tem sofrido...

Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência – Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...

Teoria geral das obrigações - Teoria geral dos contratos - Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil (leasing);...

Em sua missão de escritor, o professor Dr. Jair Teixeira dos Reis oferece aos operadores do Direito um brilhante resumo, de modo que os mais importantes temas do Direito da Seguridade Social são aqui tratados. No capítulo primeiro, traça uma...

Apesar de ser um tema de grande importância, ainda é difícil encontrar obras sobre o sistema previdenciário dos servidores públicos que abordem a matéria de forma objetiva, rápida e didática. Este livro busca suprir tal lacuna. A previdência dos...

O 'Resumo' é um dos mais importantes nas atividades escolares e acadêmicas, sendo pedido constantemente pelos professores aos alunos das mais diferentes disciplinas. As atividades foram preparadas com base nas mais recentes pesquisas sobre o...

Direito Financeiro – Direito tributário – Introdução – Legislação tributária – Obrigação tributária – Crédito tributário – Processos administrativo e judicial – Execução fiscal – Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) – Crimes contra...

Resumo Prático de Folha de Pagamento - Col. Prática Trabalhista - 2ª Ed. 2009

Esta obra, tem como objetivo demonstrar todos os procedimentos de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho. Além da parte teórica, cada verba rescisória (aviso prévio, férias, 13º salário, indenização adicional, 40% do FGTS) foi calculada passo...

Mais um livro de perguntas e respostas para concursos? Não! Este é diferente!Q&R | Fisioterapia é referência imprescindível para os que desejam se preparar para concursos, bem como atualizar e renovar o estudo na área de Fisioterapia. Elaborada de...

Resumo de Direito Eleitoral é uma obra que objetiva desmistificar por inteiro a quase inacessível linguagem jurídica. É um livro com linguagem leve, objetiva e clara, direcionada para o concursando que tem pouco tempo para se preparar; e por meio do...

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo desta obra é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz...

Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes a legislação, princípios, contribuições, impostos...

O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de tema sintética, em conceitos essenciais, com esquemas,...

O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

Este 'Resumo de Responsabilidade Civil' destina-se ao estudo da origem, da dinâmica e da evolução do instituto da Responsabilidade Civil em todas as suas facetas (objetiva, transubjetiva e subjetiva).

Resumo Prático de Procedimentos Administrativos Disciplinares

Esta obra tem como objetivo demonstrar com clareza a aplicação das diversas regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar aos mais variados casos que ocorrem durante a elaboração, vigência e rescisão contratual.Para...

Apresentamos nesta obra uma síntese do Direito do Trabalho no nosso País, abordando os postulados constitucionais sobre esse ramo do Direito, bem assim o seu tratamento legal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas diversas leis esparsas...

Resumo de Direito do Trabalho chega à sua 4ª edição revisada, atualizada e ampliada. Com uma linguagem didática e objetiva, a renomada autora Vólia Bomfim Cassar traz o material essencial para universitários, concurseiros e estudantes do Exame da...

A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo desta obra é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz...

Esta obra oferece ao leitor posições doutrinárias, legislação, orientações e súmulas do tribunal superior do trabalho sobre a matéria de Direito Processual do Trabalho. Neste pequeno resumo discorremos sobre a matéria de Direito Processual do...

Nesta obra apresentamos um resumo das principais leis ambientais, a tutela constitucional do meio ambiente, direito ambiental penal, os principais Institutos ambientais, esclarecedora doutrina, os princípios basilares do direto ambiental, bem como as...

Apresentamos nesta obra uma síntese do Direito do Trabalho no nosso País, abordando os postulados constitucionais sobre esse ramo do Direito, bem assim o seu tratamento legal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas diversas leis esparsas...

Composta de vários volumes aborda, todas as matérias básicas do Direito, reunindo as principais informações para um entendimento global da ciência jurídica.

“Resumo de Direito do Trabalho” chega à sua 3ª edição revisada, atualizada e ampliada. Com uma linguagem didática e objetiva, a renomada autora Vólia Bomfim Cassar traz o material essencial para universitários, concurseiros e estudantes do Exame da...

Nesta obra, os principais institutos dos direitos individual e coletivo do trabalho são abordados, com breve exposição doutrinária, fundamento legal e entendimento jurisdicional (súmulas e orientações jurisprudenciais) do TST. No direito individual,...

Atualizada até a EC 52/2006, esta obra apresenta uma síntese do Direito do Trabalho no nosso País, abordando os postulados constitucionais sobre esse ramo do Direito, bom assim o seu tratamento legal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas...

Ed Luiz Ferrari, renomado autor, lança “Resumo de Contabilidade Geral para Concursos”, em sua primeira edição. A obra foi criada com a finalidade de facilitar o entendimento da matéria, incluindo desde os conceitos mais básicos até o estudo das...

Marcado, já no princípio, por grandes pactos globais, acordos continentais, formação de blocos econômicos e fortalecimento de organizações internacionais, o Terceiro Milênio se configura como um período de intensas modificações no cenário mundial. No...