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Resultados para: revisao direito tributario

8 produtos
  • Caderno de Direito Tributário - Col. Revisão...

    Barroso, Darlan; Andrade, Flávia Cristina Moura De; Lamounier, Daniel De Paula
    (9360653)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Caderno de Direito Tributário - Col. Revisão...

    Barroso, Darlan; Andrade, Flávia Cristina Moura De; Lamounier, Daniel De Paula
    (8832410)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Reta Final Carreiras Fiscais - Revisão...

    Araujo Jr, Marco Antonio
    (9736516)

    Segue o estilo da obra já consagrada, Reta Final OAB, trazendo questões práticas que são pedidas em provas de carreiras fiscais, bem como conceitos que facilitam a memorização do concurseiro; Projeto gráfico didático, leitura agradável; Público:...

    sob encomenda
  • e-book

    Fato Tributário, Revisão e Efeitos Jurídicos

    Dias,Karem Jureidini
    (8872666)

    O objetivo central da obra é definir o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. Na elaboração do livro, a autora alia a sólida formação acadêmica, com a larga...

  • e-book

    Lançamento Tributário - Revisão e Seus...

    Figueiredo,Marina Vieira De
    (8872670)

    A obra trata do 'lançamento tributário', norma jurídica que certifica o fato jurídico-tributário e constitui a obrigação de pagar o tributo, bem como das normas jurídicas que regem a 'revisão do lançamento tributário'. Por isso, volta-se a responder...

  • Coisa Julgada Em Matéria Tributária e Seus...

    Chinini Mojica, Rodrigo
    (3625508)

    No campo tributário em particular, a lide se banalizou. Tão grande é a insegurança e a ininteligibilidade do sistema fiscal, que discutir tributos converteu-se em simples elemento de gestão, mero fator de competitividade empresarial. No Brasil, de...

  • e-book

    A Revisão do Acto Tributário

    Marques, Paulo
    (9235317)

    Após uma análise minuciosa do objeto do procedimento de revisão, o autor dedica-se a alguns aspetos específicos, relacionados com o regime legal aplicável, como a audição prévia ou os juros indemnizatórios. Mais adiante, no seu percurso, enquadra a...

  • Lançamento Tributário - Revisão e Seus...

    Figueiredo,Marina Vieira De
    (7342767)

    A obra trata do 'lançamento tributário', norma jurídica que certifica o fato jurídico-tributário e constitui a obrigação de pagar o tributo, bem como das normas jurídicas que regem a 'revisão do lançamento tributário'. Por isso, volta-se a responder...

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