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Resultados para: revista de direito tributario

135 produtos
  • Revista Dialética de Direito Tributário Nº...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (203434)

    A presente obra aborda Algumas ilegalidades da contribuição para o SAT - Seguro de Acidentes do Trabalho; PIS e Cofins-importação: brevíssimas considerações sobre a constitucionalidade formal da Lei nº 10.865/04; A imunidade dos imóveis de...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 95

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (134434)

    As páginas desta obra veicula textos dos mais respeitados e expressivos juristas brasileiros. Nela, todas as correntes de opinião encontram espaço para manifestação, pois é do embate de idéias que surge o melhor conhecimento dos institutos, com...

  • Revista De Direito Tributario ( 103 )

    (2630759)

    Revista De Direito Tributario ( 103 )

  • Revista Dialética do Direito Tributário 127

    Vários Autores
    (206697)

    Daniel Zanetti Marques Carneiro - Contribuição previdenciária: da retenção de 11% do art. 31 da Lei nº 8.212/91 com relação às empresas optantes do Simples (Lei nº 9.317/96) - Douglas Yamashita - Desconsideração da personalidade jurídica abusiva em...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 154

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (2582453)

    Revista Dialética de Direito Tributário 154

  • Revista Direito Tributário Atual - N° 31

    Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo
    (7790246)

    Adolfo Martín Jiménez - El Impacto de la Jurisprudencia Tributaria del TJUE en los Tribunales Latinoamericanos (o acerca del Nacimiento de un Nuevo “Dialogo Judicial Global” en Materia Tributaria). Juan Zornoza - Mudança de Residência como Forma de...

  • Revista de Direito Tributário - Vol. 122

    Malheiros,Editora
    (8788772)

    Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 155

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (2597302)

    Revista Dialética de Direito Tributário 155

  • Revista de Direito Tributário Internacional -...

    Vários Autores
    (2870203)

    Revista de Direito Tributário Internacional - Ano 5 - Nº 13

  • Revista de Direito Tributario 104

    Souza,Rubens Gomes de
    (2645587)

    Revista de Direito Tributario 104

  • Revista de Direito Tributário Internacional 4

    Filho,Clóvis Panzarini; Tonanni,Fernando; Behrndt,Marco Antônio
    (1630754)

    Revista de Direito Tributário Internacional 4

  • Revista de Direito Tributário 10

    Filho,Clóvis Panzarini
    (2621520)

    Revista de Direito Tributário 10

  • Revista Dialética de Direito Tributário 134

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (1567521)

    A presente obra traz: Adiantamentos de Contratos de Câmbio (ACC) e tributação; Da multa e apreensão fiscais do art. 75 da Lei nº 10.833/03; Prazo para lançar tributos, no caso de fraude, dolo ou simulação; Os descontos obtidos e a base de cálculo das...

  • Revista de Direito Tributário Internacional...

    Filho,Clóvis Panzarini
    (3049072)

    Revista de Direito Tributário Internacional 14

  • Revista Dialética de Direito Tributário 120

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (184164)

    A Revista Dialética de Direito Tributário tem um propósito bem definido: o de preencher necessidade dos operadores do Direito, voltados para assuntos que, consideradas as características da especialidade, pedem vigilância e acompanhamento constantes...

  • Revista de Direito Tributario Internacional -...

    Filho,Clóvis Panzarini
    (2524772)

    Revista de Direito Tributario Internacional - Vol. 8

  • Revista de Direito Tributário Internacional...

    Filho,Clóvis Panzarini; Tonanni,Fernando; Behrndt,Marco Antônio; Ribeiro,Ricardo Pereira; Vasconcellos,Roberto França de
    (2002363)

    Revista de Direito Tributário Internacional -rdti - Ano 3 - N° 7

  • Revista de Direito Tributário Internacional...

    Filho,Clóvis Panzarini; Tonanni,Fernando; Behrndt,Marco Antônio; Ribeiro,Ricardo Pereira; Lacombe,Rodrigo Santos Masset
    (1982416)

    Revista de Direito Tributário Internacional -rdti - Ano 2 - N° 6

  • Revista Direito Tributário Atual - 20

    Schoueri,Luis Eduardo; Costa,Alcides Jorge; Bonilha,Paulo Celso Bergstrom
    (1571891)

    Revista Direito Tributário Atual - 20

  • Revista de Direito Tributário 2

    Outros; Filho,Clóvis Panzarini; Tonanni,Fernando
    (202353)

    Mesa de debates - questões Atuais sobre Preços de Transferência (Luís Eduardo Schoueri, Luciana Rosanova Galhardo, Marcelo Natale, Mário Junqueira Franco Filho, Natanael Martins, Ricardo Mariz de Oliveira e Gerd W. Rothmann).

  • Revista de Direito Tributário Internacional...

    Filho,Clóvis Panzarini
    (2650456)

    Revista de Direito Tributário Internacional 11

  • Revista Dialética de Direito Tributário 98

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (142286)

    A 'Revista Dialética de Direito Tributário 98' apresenta doutrina atualizada, voltada para assuntos de largo interesse, e jurisprudência rigorosamente selecionada. O papel desta revista é o de preencher necessidade dos operadores do Direito de todas...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 137

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (1641652)

    Doutrina - Anderson Bitencourt Silva - “Cide Royalties”: aspectos genéricos e controvérsias atuais acerca da contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela Lei nº 10.168/00 - Eurico Marcos Diniz de Santi - Imposto sobre a renda:...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 158

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (2613216)

    Revista Dialética de Direito Tributário 158

  • Revista Dialética de Direito Tributário 135

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (1573087)

    Revista Dialética de Direito Tributário 135

  • Revista Dialética de Direito Tributário 149

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (2227576)

    Revista Dialética de Direito Tributário 149

  • Revista Dialética de Direito Tributário 122

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (193539)

    A obra traz: ISS e responsabilidade tributária; A dualidade de competência para apreciar mandado de segurança versando retenção indevida de imposto de renda na fonte pela Administração Pública; Possibilidade de amortização de valores pagos pela...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 125

    Vários
    (200776)

    A obra trata de diversos enfoques, sempre escrito de maneira exemplar por vários profissionais do Direito. Doutrina - Aurélio Pitanga Seixas Filho - A motivação do ato administrativo tributário - Daniel Monteiro Peixoto - Prescrição intercorrente na...

  • Revista Dialética do Direito Tributário 190

    Dialética
    (3543515)

    Revista Dialética do Direito Tributário 190

  • Revista Dialética de Direito Tributário 143

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (1978926)

    Revista Dialética de Direito Tributário 143

  • Revista Dialética de Direito Tributário 78

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (116661)

    Este número da Revista Dialética de Direito Tributário traz diversos textos, entre eles: A imunidade dos municípios e a cobrança do ICMS nas contas de telecomunicações e energia elétrica; Aspectos da incidência da Cofins sobre a atividade...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 133

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (1562722)

    A obra aborda: Cofins e tributação no plano mundial; A suspensão da exigibilidade do crédito tributário mediante oferta de carta de fiança em ação cautelar; Notas acerca da ação cautelar fiscal prevista na Lei nº 8.397/92; Sonegação, fraude e conluio...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 130

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (1419516)

    A presente obra aborda: O Decreto nº 4.729/03 e o vício de ilegalidade congênita da impositiva tributação da distribuição antecipada de dividendos; Desmistificando a compensação de tributos com precatórios; A CPMF, as distribuidoras de títulos e...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 139

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (1910966)

    A presente obra aborda: A alienação de aplicações financeiras face ao tratado Brasil-Japão; IPI - saldo credor pela aquisição de insumos - reflexões sobre aplicabilidade e efeitos do ADI SRF nº 05/2006, em relação à imunidade de que trata o parágrafo...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 99

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (143585)

    As páginas desta obra veicula textos dos mais respeitados e expressivos juristas brasileiros. Nela, todas as correntes de opinião encontram espaço para manifestação, pois é do embate de idéias que surge o melhor conhecimento dos institutos, com...

  • Revista Dialética do Direito Tributário 177

    Dialética
    (3046693)

    Doutrina - Alberto Xavier e Renata Emery - Subcapitalização - Aurélio Pitanga Seixas Filho - O conceito de embarcação para efeito de isenção do Imposto de Renda na Fonte - David Aires Leste - Créditos de IPI sobre partes e peças de reposição -...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 131

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (1434320)

    A presente obra traz: Incorporação às avessas: revisitando limites legais e jurisprudenciais ao planejamento tributário; A vedação à distribuição de lucros, dividendos e bonificações pelas pessoas jurídicas em débito para com a União e sua...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 104

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (154114)

    As páginas desta obra veicula textos dos mais respeitados e expressivos juristas brasileiros. Nela, todas as correntes de opinião encontram espaço para manifestação, pois é do embate de idéias que surge o melhor conhecimento dos institutos, com...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 138

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (1799284)

    A presente obra aborda: As vias de repressão dos contribuintes (procedimento administrativo e processo penal) sob o prisma da garantia do non bis in idem; Não-incidência de contribuições sobre participação nos lucros ou resultados; Prescrição na...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 121

    Vários
    (191906)

    A 'Revista Dialética de Direito Tributário' tem um propósito bem definido: o de preencher necessidade dos operadores do Direito, voltados para assuntos que, consideradas as características da especialidade, pedem vigilância e acompanhamento...

  • Revista Dialética de Direito Tributário - 176

    Vários
    (3003513)

    Doutrina - Alberto Xavier e Renata Emery - Subcapitalização - Aurélio Pitanga Seixas Filho - O conceito de embarcação para efeito de isenção do Imposto de Renda na Fonte - David Aires Leste - Créditos de IPI sobre partes e peças de reposição -...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 129

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (1411125)

    A presente obra traz: O agravo retido na seara do Direito Tributário; Utilização de precatórios para quitação de débitos tributários; Imposto sobre a renda, planejamento tributário, o revogado artigo 36 da Lei nº 10.637/02 e a extinta correção...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 115

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (174394)

    A 'Revista Dialética de Direito Tributário' tem um propósito bem definido: o de preencher necessidade dos operadores do Direito, voltados para assuntos que, consideradas as características da especialidade, pedem vigilância e acompanhamento...

  • Revista Dialética de Direito Tributário 113

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (169461)

    O presente estudo, trata da análise das alterações introduzidas, na sistemática da apuração dos créditos de PIS e COFINS, pela Lei n.º 10.865 datada de 30 de abril de 204, que supostamente instituiria as contribuições denominadas PIS e COFINS...

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