Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: ricardo lobo torres tratado de direito financeiro e tributario

6 produtos
  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2662952)

    São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2539268)

    O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos,...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (8380591)

    Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (1853354)

    Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art....

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (200530)

    Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. III

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Contitucional Financeiro e...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2554777)

    Tratado de Direito Contitucional Financeiro e Tributario Vol

    Produto indisponível

Busca por