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Resultados para: ricardo marcondes martins

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  • Teoria Jurídica da Liberdade

    Martins,Ricardo Marcondes
    (9104487)

    “Teoria Jurídica da Liberdade”, livro escrito pelo Professor Ricardo Marcondes Martins e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo Neoconstitucional. Nesta obra o erudito Professor Ricardo Marcondes Martins examina a liberdade no âmbito da...

  • Abuso de Direito e a Constituição do Direito...

    Martins,Ricardo Marcondes
    (3046328)

    Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade (competência normativa) e a autonomia privada, a obra trata de definir os principios formais especiais como normas que igualmente conferem um...

  • O Serviço Público

    Chevallier, Jacques
    (9699809)

    Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceito de serviço público no direito administrativo francês: do seu apogeu, elevado a conceito-chave de todo direito administrativo pela Escola de Serviço...

  • Regulação Administrativa À Luz da...

    Martins,Ricardo Marcondes
    (3691258)

    O objeto deste estudo é o conceito constitucional de regulação administrativa. Partiu-se do pressuposto de que todo conceito técnico-jurídico, nos sistemas que adotam o modelo do constitucionalismo, deve ser compatível com o texto constitucional...

  • Estudos de Direito Administrativo...

    Martins,Ricardo Marcondes
    (8504845)

    Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das...

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