Resultados para: roberto-joao-elias
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Comentários Ao Estatuto da Criança e do...
Elias,Roberto Joao(3047768)“Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n....
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Comentários ao Estatuto da Criança e do...
Elias,Roberto Joao(2525241)A adoção deste diploma legal foi um advento inovador, derivado da Constituição de 1988. A análise de seus dispositivos faz-se essencial para a compreensão de sua importância na legislação brasileira. Nesta obra nos deparamos com os comentários aos...
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Comentários ao Estatuto da Criança e do...
Elias,Roberto Joao(151794)A adoção deste diploma legal foi um advento inovador, derivado da Constituição de 1988. A análise de seus dispositivos faz-se essencial para a compreensão de sua importância na legislação brasileira. Nesta obra nos deparamos com os comentários aos...