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  • Direitos e Garantias do Idoso - Doutrina,...

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (8337938)

    Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor informações pormenorizadas sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do direito público, privado, previdenciário, civil e processual civil,...

  • Direitos E Garantias Do Idoso - Doutrina,...

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (3663018)

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    sob encomenda
  • Leis Penais Especiais

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (1799681)

    A obra apresenta um estudo minucioso das figuras penais das referidas leis especiais, fornecendo ao leitor as informações essenciais de cada tipo penal analisado. O trabalho foi elaborado de acordo com a mais autorizada doutrina, bem como nos termos...

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