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Resultados para: rocha daniel machado da

16 produtos
  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (9428902)

    “Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (9338925)

    “Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

    sob encomenda
  • Curso de Especialização em Direito...

    Rocha, Daniel Machado da; Savaris,José Antonio
    (2609053)

    A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, algo que nos conduza para além do discurso que se...

  • O Direito Fundamental À Previdência Social

    Rocha, Daniel Machado da
    (152375)

    Com o presente trabalho, pretende-se descortinar uma trilha que permita perseguir a otimização do direito fundamental à previdência social de maneira realista - sem desconsiderar os imperativos macroeconômicos que condicionam a efetividade de todos...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (8882140)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (4075078)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (2633005)

    Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (3535074)

    As páginas do presente livro, certamente, não têm a pretensão de resolver todos os dilemas que o universo do direito previdenciário pode revelar. Entretanto, a experiência amealhada em mais de 15 anos de exercício da magistratura e do magistério...

  • Temas Atuais de Direito Previdenciário e...

    Rocha, Daniel Machado da
    (125307)

    ´ Os vários textos têm em comum uma solidez de reflexão enraizada na experiência. Servem de prova robusta de que a magistratura pode ser excepcional campo de talentos doutrinários. Como se nota, os autores pretendem manter uma abordagem coerente, sem...

    Produto indisponível

  • Curso de Especialização em Direito...

    Rocha, Daniel Machado da; Savaris,José Antonio
    (191911)

    A obra apresenta ao estudante e ao profissional do Direito um caminho seguro para o conhecimento sistematizado da mais sensível disciplina do direito público. Ela é produto e instrumento: Produto das reflexões colhidas em aulas e orientações...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Custeio da Seguridade...

    Rocha, Daniel Machado da; Velloso,Andrei Pitten; Junior, José Paulo Baltazar
    (173740)

    'Os Comentários à Lei do Custeio da Seguridade Social, embora escritos a seis mãos, dividida que foi a matéria segundo a especialidade de cada um autores, guarda um unidade de estilo que evidencia a busca de um objetivo comum bem determinado:...

    Produto indisponível

  • Curso de Especialização em Direito...

    Rocha, Daniel Machado da; Savaris,José Antonio
    (1573270)

    'É com grande satisfação que oferecemos à comunidade jurídica o segundo volume de nosso Curso de Especialização em Direito Previdenciário. A concepção do curso e a sua gênese já foram devidamente esclarecidos na nota que lançamos no primeiro volume....

    Produto indisponível

  • Normas Gerais de Direito Previdenciário - e a...

    Rocha, Daniel Machado da
    (4070488)

    A obra ingressa no terreno movediço das normas gerais previstas no art. 24 de nossa Constituição Federal. Na primeira parte, para que seja possível compreender o papel por elas desempenhado dentro do ordenamento jurídico previdenciário, o autor...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (129414)

    A análise do Plano de Benefícios foi feita, com forte embasamento de doutrina e especialmente da jurisprudência, tendo sido citados ou referidos cerca de quatrocentos acórdãos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos cinco...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (207840)

    Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei do Regime Jurídico Único...

    Machado,Guilherme Pinho; Rocha, Daniel Machado da; Lucarelli,Fábio Dutra
    (3891004)

    A obra tem por objetivo disponibilizar um material didático que introduza os operadores do direito no estudo da Lei nº 8.112/90, a qual consagrou o regime jurídico dos servidores públicos civis federais. Os profissionais mais experientes também...

    Produto indisponível

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