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Resultados para: rocha daniel machado da comentarios a lei de beneficios da previdencia social

10 produtos
  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (8882140)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

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    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (4075078)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (3535074)

    As páginas do presente livro, certamente, não têm a pretensão de resolver todos os dilemas que o universo do direito previdenciário pode revelar. Entretanto, a experiência amealhada em mais de 15 anos de exercício da magistratura e do magistério...

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    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (2633005)

    Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

  • e-book

    Comentários à Lei de Benefícios da...

    Rocha, Daniel Machado da
    (10262620)

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

  • Comentários À Lei De Benefícios da...

    Rocha,Daniel Machado da
    (10084266)

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

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  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (9428902)

    “Trata-se de obra de fôlego, que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no Brasil e no mundo, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Nesse contexto, destaca as inovações da CF/1988 na sistematização do tema,...

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    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da

    (1)

    (9338925)

    “Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

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    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (129414)

    A análise do Plano de Benefícios foi feita, com forte embasamento de doutrina e especialmente da jurisprudência, tendo sido citados ou referidos cerca de quatrocentos acórdãos do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos cinco...

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    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (207840)

    Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

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