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16 produtos
  • Crimes na Licitação

    Rocha, Silvio Luís Ferreira Da
    (9362195)

    Trata-se de obra única na literatura nacional. Redigida por um jurista de conhecimento enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal, apresenta um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao...

  • Terceiro Setor - Col. Temas de Direito...

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (1568530)

    ´O trabalho do autor chama a atenção sobre as figuras que arrolou como instrumentos jurídicos da atividade de fomento. Depois de um breve estudo sobre as entidades de utilidade pública - até aqui praticamente órfãs de referência doutrinária -...

  • Direito Civil 1 - Parte Geral

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (2879874)

    Esta não é mais uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitosessencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro...

  • O Contrato Administrativo e Os Princípios da...

    Rocha, Silvio Luís Ferreira Da
    (9725336)

    A presente obra, a qual tenho o prazer de organizar, foi o resultado de encontros e discussões ao longo da disciplina Teoria Geral Contemporânea dos Contratos Administrativos ministrada como atividade acadêmica do Projeto de Pesquisa “Formas...

  • Função Social da Propriedade Pública - Col....

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (190051)

    Este livro propõe-se a analisar a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública. Alguns dos assuntos que constituem a obra: Bens Públicos, Função Social da Propriedade, Função Social da Propriedade Pública,...

  • Direito Civil 2 - Obrigações

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (2879875)

    Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá...

  • Direito Civil 3 - Direitos Reais

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (2879876)

    Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este...

  • Direito Civil 6 - Contratos

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (8889678)

    Esta é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na matéria,...

  • Manual de Direito Administrativo

    Ferreira da Rocha,Sílvio Luís
    (4868265)

    O Direito Administrativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas (regras e princípios) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares (pessoas físicas e jurídicas não...

  • Direito Civil 4 - Direito de Familia

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (3437403)

    Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. A companhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002,...

  • A Oferta no Código de Defesa do Consumidor

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (404943)

    'O presente livro enquadra-se na nova tendência que já se anuncia no Direito do Consumidor brasileiro, a saber: a passagem das obras de cunho generalista para as preocupações mais específicas e pontuais voltadas à análise de institutos jurídicos...

  • Direito Civil Vol. 05 - Direito Das Sucessões

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (4060110)

    Está é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na matéria,...

  • Curso Avançado de Direito Civil - Vol 3 -...

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (112060)

    Esta obra traz: O Contrato; Elementos do Contrato; Classificação dos Contratos; Da Formação dos Contratos; Da Interpretação e da Integração do Contrato; Da Extinção do Contrato; Da Compra e Venda; Da Troca; Da Doação; Da Locação de Serviços; Da...

  • Introdução ao Direito de Família

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (145893)

    O presente livro pretende ser para o leitor uma obra fácil de introdução ao Direito de Família. Daí foi elaborado em linguagem direta e com poucas citações.A obra, escrita em conformidade com a Lei 10.406, de 10.01.2002, conhecida como o novo Código...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil do For Pelo Fat do Pro

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (452062)

    Neste livro o autor analisa a responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto na Lei 8.078, de 11 de setembro se 1990. Justifica-se o estudo do tema em razão de a Revolução Insdustrial e tecnológica ter aumentado os riscos causados por...

    Produto indisponível

  • Terceiro Setor - Col. Temas de Direito...

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (125099)

    ´O trabalho do autor chama a atenção sobre as figuras que arrolou como instrumentos jurídicos da atividade de fomento. Depois de um breve estudo sobre as entidades de utilidade pública - até aqui praticamente órfãs de referência doutrinária -...

    Produto indisponível

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