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  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...

    Arruda Filho,Vicente
    (175830)

    Este livro traz ampla legislação, atualizada e consolidada, relativa ao funcionalismo público federal, como a Lei 8.112 de dezembro de 1900 - 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações...

  • Ministério Público Legislação Institucional -...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (2588853)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • O Estado em Juízo - Legislação

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132951)

    O Estado em juízo concentra as mais importantes leis que disciplinam a participação do Estado em processos judiciais.Este livro tem o propósito claro de auxiliar os estudantes e profissionais do Direito no seu trabalho diário, especificamente quando...

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (1568870)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Coletânea para Transporte Rodoviário de...

    Castro,Luiz Fernando F.v. De
    (2606435)

    Coletânea para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

  • Legislação Institucional do Ministério...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (3543541)

    Legislação Institucional do Ministério Público

  • Guia de Numerologia

    Razec,Paulo Cesar
    (2556541)

    Guia de Numerologia

  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132960)

    A Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é o ato normativo que consolida os entendimentos administrativos do órgão encarregado da fiscalização e do controle das atividades judiciárias de primeira instância...

  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (150415)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro - 3ª...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1970720)

    A Constituição Federal de 1988 determinou que 'cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta'(art.II,...

  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (145476)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - 2ª Edição 2003

  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (184600)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - 4ª Edição 2005

  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (149805)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - 3ª Edição 2004

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (174387)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (3532577)

    A Constituição Federal atribui aos Estados competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (146097)

    Codjerj - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - 6ª Edição 2004

  • Nova Lei de Falências ( Lei 11.101/2005 )

    Arruda,André
    (1638198)

    Nova Lei de Falências ( Lei 11.101/2005 )

  • Questões Importantes do Processo Civil -...

    Fernandes,Sérgio R de Arruda
    (146664)

    O objetivo da obra é levar ao conhecimento do leitor a existência dos fundamentos que são adotados, ainda que em sentidos diversos (e, até mesmo, antagônicos) para a solução de determinada questão processual. O autor pretende, assim, munir o leitor...

  • Comentários Às Alterações no Código de...

    Fernandes,Sérgio Ricardo de Arruda
    (160188)

    As importantes modificações empreendidas no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 motivaram a elaboração destes 'Comentários', visando a explorar o material científico já desenvolvido a respeito das novas legais,...

  • Comentários Às Alterações no Código de...

    Fernandes,Sérgio Ricardo de Arruda
    (1851662)

    As importantes modificações empreendidas no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002 motivaram a elaboração destes 'Comentários', visando a explorar o material científico já desenvolvido a respeito das novas legais,...

  • Ldb - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (...

    Arruda,André

    (1)

    (2871507)

    Este livro contém ampla legislação correlata: Dispositivos da Constituição Federal; Lei 9.192/95 (altera dispositivos da Lei 5.540/68 que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários); Decreto 2.208/97 (regulamente o § 2º do art....

    Produto indisponível

  • Estatuto da Oab (lei 8.906/94), Regulamento...

    Arruda,André
    (204487)

    Traz na íntegra a Lei 8.906/94 (dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

    Produto indisponível

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1992042)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

    Produto indisponível

  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (3869838)

    O Estado do Rio de Janeiro, a exemplo dos demais Estados da Federação, tem competência para estabelecer as normas aplicáveis aos seus servidores públicos.O chamado “regime estatutário” é aquele regido por lei e não por contrato. Os direitos e deveres...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso Comentado

    Ramayana,Marcos
    (161006)

    O livro aborda aspectos legais, doutrinários e práticos, além dos comentários específicos aos crimes e ações cabíveis que asseguram, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, aos esportes,...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/2003 ) - Col....

    Arruda,André
    (168548)

    Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/2003 ) - Col. Roma Victor

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  • Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503-97...

    Arruda Filho,Vicente
    (1978838)

    Além da Lei 9.503/97, que constitui o Código de Trânsito Brasileiro, este livro traz a Mensagem 1.056/97 com as razões de veto, Resoluções do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, Portarias do...

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  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132957)

    A Constituição Federal de 1988 determinou que 'cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta'(art.II,...

    Produto indisponível

  • Regimentos Internos do Stf e do Stj

    Arruda,André
    (149601)

    'Regimentos Internos do STF e do STJ' contém o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF; as Súmulas do Supremo Tribunal Federal - STF; o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - STJ; as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça;...

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  • Condomínio Edilício no Novo Código Civil

    Monteiro,Vilebaldo
    (160189)

    Este livro é a síntese do que insignes escritores revelaram sobre o conteúdo das leis do condomínio por apartamentos. É destinado especialmente aos condôminos e demais pessoas ligadas de qualquer forma ao problema jurídico do condomínio em...

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  • Código Eleitoral Comentado

    Ramayana,Marcos
    (178228)

    O Código Eleitoral, Lei 4.737/65, ao longo de mais de 38 anos foi alterado por diversas leis ordinárias e complementares, tais como: LC 86/96; Lei 9.504/97; Lei 9.840/99; Lei 10.226/2001 e Lei 10.732/2003, sendo estas as referências mais recentes. É...

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  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (182089)

    Este livro, contendo os dispositivos constitucionais relativos ao Ministério Público, tanto na Carta Federal quanto na Fluminense, traz ainda a legislação Federal e Estadual atinente à Instituição bem como os textos atualizados das Resoluções e Atos...

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  • Ministério Público - Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (3543427)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

    Produto indisponível

  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (146099)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

    Produto indisponível

  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1998293)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

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  • Constituicao da Republica Federativa do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2556644)

    Constituicao da Republica Federativa do Brasil

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  • Curso de Princípios Institucionais do...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (196386)

    'O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema...

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  • Código Eleitoral Comentado

    Ramayana,Marcos
    (152008)

    Os comentários aos artigos do Código Eleitoral são acompanhados das divergentes posições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como das remissões correlativas à integração da legislação eleitoral, facilitando o estudo da disciplina dentro do contexto...

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  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (115542)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro

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  • Lei Maria da Penha e Legilação Correlata

    Arruda,André
    (2736240)

    A Lei Maria da Penha é um marco na luta para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Este livro apresenta o texto integral da Lei 11.340/2006, além de ampla legislação complementar e um guia de endereços de delegacias especializadas...

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  • Licitações e Contratos da Administração...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132949)

    A presente obra, organizada pelo professor e magistrado Cláudio Brandão de Oliveira, traz o texto atualizado da Lei 8.666/93 que estabelece as normas gerais de contratos administrativos e licitações, referências essenciais para a lisura dos...

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  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Arruda,André
    (132953)

    Esta obra traz a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (LC 106/2003) atualizada e remissões a leis correlatas, material indispensável para uma pesquisa mais completa e fundamentada, tanto para estudantes quanto para...

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  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (132955)

    Este livro, contendo os dispositivos constitucionais relativos ao Ministério Público, tanto na Carta Federal quanto na Fluminense, traz ainda a legislação Federal e Estadual atinente à Instituição bem como os textos atualizados das Resoluções e Atos...

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor ( Lei 8.078/90...

    Roma Victor
    (3070192)

    Código de Defesa do Consumidor ( Lei 8.078/90 )

    Produto indisponível

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