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Resultados para: romulo de andrade moreira

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  • Uma Crítica Teoria Geral do Processo

    Moreira,Rômulo de Andrade
    (5062079)

    Este livro é uma homenagem a todos aqueles que se dedicaram e se dedicam com seriedade ao estudo do Direito Processual, seja o Processo Civil, o Processo Penal ou o Processo do trabalho. Tem como finalidade oferecer uma pequena contribuição para a...

  • Direito Processual Penal

    Moreira,Rômulo de Andrade
    (123851)

    Neste livro são abordadas questões atuais como os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que visam atualizar o velho Código de Processo Penal. São analisados os projetos referentes à investigação criminal, suspensão do...

  • Curso Temático de Direito Processual Penal

    Moreira,Rômulo de Andrade
    (3069412)

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  • Estudo de Direito Processual Penal - Temas...

    Moreira,Rômulo de Andrade
    (1413095)

    Nesta obra são encontrados trabalhos sobre a lei de tóxicos (lei nº. 10.409/02), o art. 84 do Código de Processo Penal (lei nº. 10792/2003), dentre vários outros. Aborda, ademais, matéria penal (por exemplo: crimes culposos, embriaguez e o princípio...

  • Curso Temático de Direito Processual Penal

    Moreira,Rômulo de Andrade
    (2616697)

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