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Resultados para: roque-carrazza

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    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
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  • Imunidades Tributarias Dos Templos e...

    Carrazza,Roque Antonio
    (9191282)

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  • Imposto Sobre a Renda - Perfil Constitucional...

    Carrazza,Roque Antonio
    (2662895)

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  • Reflexões Sobre a Obrigação Tributária

    Carrazza,Roque Antonio
    (3370908)

     Quanto ao autor, muito teria a dizer-se. Seu repertório de termos e expressõesclássicas parece interminável... De vez e vez, intercala metáforas interessantes, palavras sugestivas, que dão vigor à mensagem, adjudicando-lhe brilho e expressividade....

  • Tributário, Cpc, Constituição - 2011 - Col....

    Carrazza,Roque Antonio
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    Tributário, Cpc, Constituição - 2011 - Col. Mini Códigos Rt

  • A Imunidade Tributária das Empresas Estatais...

    Carrazza,Roque Antonio
    (183806)

    A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatarias de Serviços Públicos

  • Código Tributário, Comercial, Leg. Tributária...

    Carrazza,Roque Antonio; Franco,Vera Helena de Mello
    (2226691)

    Código Tributário, Comercial, Leg. Tributária e Empresarial, Const. Federal - 10º Edição 2008

  • Temas Atuais de Direito - 2008

    Carrazza,Roque Antonio; Donnini,Rogerio Ferraz
    (2611279)

    A academia paulista de direito, fundada em 1972, pelo saudoso e legendário Prof. Cesarino Júnior, tem por finalidade estatutária contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica, tornando mais acessíveis os degraus da Justiça, a fim de que todos...

  • ICMS - 17ª Ed. 2015

    Carrazza,Roque Antonio
    (9162871)

    A obra trata dos temas realmente mais atuais, polêmicos e controversos do ICMS, especialmente os mais recentes – frente aos quais juristas de expressão defendem posições diametralmente opostas. Estes temas são enfrentados com notável objetividade...

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  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

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    (8797303)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

    Produto indisponível

  • Icms - 16ª Ed. 2012

    Carrazza,Roque Antonio
    (4264651)

    A obra trata dos temas realmente mais atuais, polêmicos e controversos do ICMS, especialmente os mais recentes – frente aos quais juristas de expressão defendem posições diametralmente opostas. Estes temas são enfrentados com notável objetividade...

    Produto indisponível

  • Icms - 15ª Ed. 2011

    Carrazza,Roque Antonio
    (3648596)

    O autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Tributário

    Carrazza,Roque Antonio
    (4052405)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

    Produto indisponível

  • Icms - 9ª Edição 2003

    Carrazza,Roque Antonio
    (112461)

    Esta obra traz os seguintes capítulos:- Capítulo I - A supremacia da Constituição Federal;- Capítulo II - O ICMS na Constituição; - Capítulo III - A base de cálculo ´por dentro´ do ICMS. Sua inconstitucionalidade;- Capítulo V - O princípio da...

    Produto indisponível

  • Icms - 12ª Ed. 2007

    Carrazza,Roque Antonio
    (1981445)

    O autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
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    Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos...

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  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (1389247)

    Edição revista, ampliada e atualizada até a Emenda Constitucional n.52/2006. Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (1973139)

    Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (3421348)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

    Produto indisponível

  • Tributário - Código Tributário Nacional - 3ª...

    Carrazza,Roque Antonio
    (4039724)

    A coleção RT Mini Códigos, iniciativa pioneira desta Editora, vem se renovando a cada ano, sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição, sobressai a ampliação de conteúdo, com a incorporação...

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  • Efeito Ex Nunc e as Decisões do Stj - 2ª Ed.

    Carrazza,Roque Antonio; Ferraz Junior,Tercio Sampaio; Nery Junior,Nelson
    (2605181)

    Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente, em torno de uma temática comum: a possibilidade jurídica de o Superior Tribunal de Justiça conferir efeito ex nunc a suas decisões. Este livro contém três trabalhos,...

    Produto indisponível

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