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Resultados para: rothenburg walter claudius

6 produtos
  • A Pessoa Jurídica Criminosa

    Rothenburg,Walter Claudius
    (198909)

    A obra disserta sobre a adoção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica por nossa atual Constituição da República, nos domínios tão importantes da economia e do ambiente natural. O presente ensaio é tendencioso desde o início, pela aceitação...

  • e-book

    Série Carreiras Federais - Direitos...

    Rothenburg, Walter Claudius
    (7404283)

    A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados...

  • Direito Constitucional

    Rothenburg,Walter Claudius
    (2877961)

    O estudo do Direito Constitucional tem de ser prático antes de tudo. É nessa perspectiva que são reunidas informações e reflexões sobre alguns dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional, fruto da experiência como professor de graduação,...

    Produto indisponível

  • Aspectos Atuais do Controle de...

    Rothenburg,Walter Claudius; Tavares,Andre Ramos
    (133172)

    O controle de constitucionalidade continua a ser o tema que mais desperta atenção do Direito Constitucional brasileiro contemporâneo. Nesta obra são analisados aspectos decorrentes de recentes reformas pelas quais tem passado o Código de Processo...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais - Série Carreiras...

    Rothenburg,Walter Claudius
    (7332740)

    A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados...

    Produto indisponível

  • Inconstitucionalidade Por Omissão e Troca de...

    Rothenburg,Walter Claudius
    (172997)

    Se o salário mínimo não tem valor suficiente para atender as necessidades vitais, seria possível aos Estados-membros fixar valores mais adequados? Partindo da idéia de que importa mais a finalidade de cumprir a Lei Maior do que o sujeito a quem as...

    Produto indisponível

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