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  • Código de Processo Civil Comentado - 16ª Ed....

    Nery Jr, Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (9341741)

    Em 2016 continuará como 16ª Edição, além do público processualista o código está voltado para atender todos da área trabalhista, muitos artigos já haviam sido comentados no ano passado, mas foram reformuladas algumas ideias após um ano de discussão....

  • Código Civil Comentado

    Medina, José Miguel Garcia; Araújo,Fábio Caldas de
    (6498189)

    Esse estudo reúne em suas mais de 1.200 páginas, os dispositivos do Código seguidos por notas com a legislação pertinente, extratos de julgados mais significativos proferidos pelos Tribunais Superiores e enunciados das Jornadas de direito civil...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 2ª...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Arenhart,Sérgio Cruz; Mitidiero,Daniel
    (9281727)

    O presente trabalho reconstrói o Código a partir dos direitos fundamentais e de fórmulas interpretativas aptas a resgatar a sua função no Estado Constitucional; Uma nova edição atualizada de um clássico que se transformou em uma referência no âmbito...

  • Novo Código de Processo Civil - Comentado -...

    Medina, José Miguel Garcia
    (9281725)

    Contém ampla análise da jurisprudência com foco nos entendimentos que restaram fortalecidos e nos que restaram sem aplicação à luz do novo Código;Expõe sua opinião crítica a respeito de assuntos polêmicos, orientando para a aplicação da lei em...

  • Novo Código de Processo Civil - Comentado -...

    Medina,José Miguel Garcia
    (9429473)

    A 5.ª edição da presente obra, que ora chega a público, é atualizada, e, também, revista e ampliada. Na 4.ª edição, já haviam sido consideradas novidades legislativas importantes (tais como, dentre outras: a Lei 13.1292015, que alterou a Lei...

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

  • Breves Comentários ao Código de Processo...

    Eduardo Talamini; Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier
    (9372936)

    Os comentários foram atualizados tendo em vista as transformações promovidas pelas novas Leis Federais 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem), 13.140/2015 (Lei de Mediação), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.300/2016 (Mandado...

  • Novo CPC Urgente - Guia Esquemático Para...

    Equipe Revista dos Tribunais
    (9281839)

    Obra esquematizada de conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais. Organização dos temas segundo a lógica sistemática do novo CPC: Parte geral e Parte Especial. A primeira parte é composta por 18 capítulos...

  • Primeiros Comentários Ao Novo Código De...

    Teresa Arruda Alvim Wambier; Rogério Licastro Torres de Mello; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
    (9281857)

    Trata-se de comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático;São textos curtos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo;O livro é enxuto e coeso, escrito por quatro professores de...

  • Novo Código De Processo Civil Comentado Na...

    Xavier,Claudio; Campos,Rogério; Filho,Seefelder
    (9528426)

    Diferenciais - Código de Processo Civil comentado artigo por artigo por Procuradores da Fazenda Nacional. Atualizada de acordo com a Lei 13.363/2016, Lei 13.327/2016 (Fixação de honorários advocatícios), Lei 13.256/2016 (Admissibilidade dos...

  • Mini Código Civil Código de Processo Civil...

    Editora Revista dos Tribunais
    (8874113)

    Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas; Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; IN STJ 3/2014 – Expedição de precatórios no âmbito do STJ; Lei 12.965/2014 – Marco Civil da...

  • Novo CPC Aplicado – Visto Por Processualistas

    Delfino, Lúcio; Cianci, Mirna; Alvim, Teresa Arruda
    (9756729)

    Essa obra é fruto de reflexões sobre o novo CPC nos anos de 2016 e 2017. A obra traz a visão de autores de diversas gerações sobre as especificidades do processo civil no Brasil: Ada Pellegrini, Marcato, Dinamarco, Fredie Didier, Humberto Theodoro,...

  • Reforma do Cpc 2 - Leis 11.382/2006 e...

    Freire, Rodrigo da Cunha Lima; Neves, Daniel Amorim Assumpção; Ramos,Glauco Gumerato; Mazzei,Rodrigo Reis
    (1854286)

    Em continuação à obra Reforma do CPC, objeto de grande receptividade por acadêmicos e operadores do Direito, são comentadas agora, artigo por artigo, as mais recentes alterações introduzidas na legislação processual civil, em especial as...

  • Novo Código de Processo Civil Comparado -...

    Wambier,Luiz Rodrigues; Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (9281713)

    Artigos comentados um a um, com remissões ao CPC de 1973. Projeto gráfico claro que facilita a consulta do leitor; Instrumento essencial para conhecer rapidamente a mudança em cada um dos institutos do novo código.Projeto gráfico...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da...

    Bruschi,Gilberto Gomes; Nolasco,Rita Dias; Amadeo,Rodolfo Da Costa Manso Real
    (9247656)

    Fraudes Patrimoniais e A Desconsideração da Personalidade Jurídica No Código de Processo Civil 2015Na fraude contra credores acirra-se a discussão doutrinária sobre os efeitos da sentença de procedência da ação pauliana, bem como a sua natureza...

  • A Ética Dos Precedentes - Justificativa do...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (9325325)

    Surgiu o momento de discutir os motivos pelos quais, apesar da evolução do nosso direito, muitos convivem com naturalidade com um direito incoerente e com um sistema judicial despido de racionalidade;Essa nova perspectiva deixa de lado questões já...

  • Contratos No Código de Defesa do Consumidor -...

    Claudia Lima Marques
    (9342298)

    A estrutura da obra mantem-se intacta.... Atualizada foi a jurisprudência citada, naquilo que houve modificação clara e em especial na análise das novas Súmulas... Esta edição vem, porém, aumentada a análise das práticas comerciais abusivas, com...

  • Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

    Marques,Fernando de Oliveira
    (2528526)

    Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

  • O Projeto do CPC - Críticas e Propostas...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Mitidiero,Daniel
    (3092108)

    O Projeto do CPC - Críticas e Propostas Teoria Geral da Responsabilidade Civil

  • Temas Essenciais do Novo CPC

    Wambier,Luiz Rodrigues; Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (9281729)

    Este livro – Temas essenciais do NOVO CPC, trata das principais alterações no processo civil brasileiro e tem a proposta de ser diferente de tudo o que até agora se publicou no mercado brasileiro desde que o NCPC se tornou lei e iniciou a travessia...

  • Comentários ao Código de Processo Civil - 3ª...

    Alvim,Arruda; Assis, Araken de; Alvim,Eduardo Arruda
    (8008388)

    Os presentes Comentários ao Código de Processo Civil foram elaborados com o intuito de poder levar aos leitores amplo material doutrinário de forma a expressar a opinião dos autores a respeito das mais intricadas questões que envolvem a aplicação do...

  • Ônus da Prova No Novo CPC - do Estático ao...

    (9756733)

    A obra traz as reflexões sobre a prova desde a aprovação do novo CPC.Dividido em 3 partes: Primeira apresenta o conceito de prova, teorias e a relação com os poderes instrutórios do juiz. A segunda parte é voltada para a dinâmica do ônus da prova no...

  • Sentença No Novo CPC

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; José Alexandre M. Oliani
    (9030065)

    A teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una; de que deve, obrigatoriamente, conter três partes – relatório, fundamentação e dispositivo –; e de que tanto o conteúdo...

  • Código de Processo Civil Comentado

    Cunha,Jose Sebastião Fagundes
    (9216170)

    O livro é resultado do esforço coletivo dos membros do Instituto Paranaense de Direito Processual em conjunto com renomados autores do cenário nacional. Os autores são experientes docentes universitários com intensa vida acadêmica, ministros,...

    sob encomenda
  • Comentários ao Código Penal - 10ª Ed. 2015

    Prado,Luiz Regis
    (8689284)

    Esta 10ª edição do Comentários ao Código Penal assinala uma nova etapa no tratamento das inúmeras questões atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro, com absoluta fidelidade às suas origens e propostas. Trata – se, assim, de texto...

  • Novo Contencioso Civil No Cpc/2015

    Alvim Neto,José Manoel De Arruda
    (9281733)

    Trata do litígio dentro do processo civil;Traz todas as novidades contenciosas instituídas pelo novo Código de Processo Civil;Aproveita-se o que está em vigor do CPC/1973 e incorpora as novidades com os problemas que mais atingem o dia a dia do...

  • Tributário, Cpc, Constituição - 2011 - Col....

    Carrazza,Roque Antonio
    (3649732)

    Tributário, Cpc, Constituição - 2011 - Col. Mini Códigos Rt

  • Contratos No Código de Defesa do Consumidor -...

    Marques,Claudia Lima
    (8124002)

    Nesta edição, atualizada e revisada, aumentada em muito na sua parte dogmática, com análises mais profundas sobre os reflexos da pós-modernidade no direito, em especial sobre o crescente problema do comércio eletrônico com consumidores, da...

  • Coleção Doutrina, Processos e Procedimentos -...

    Rosa Maria de Andrade Nery; Nelson Nery Junior; Georges Abboud
    (8968724)

    A presente coleção é fruto de ampla pesquisa no acervo de artigos publicados em nossos periódicos e que hoje também se encontram no nosso portal RT Online. Aprofundando nas especificidades de cada tema e em suas ramificações, a coleção traz: Pesquisa...

    sob encomenda
  • Prova E Convicção - De Acordo Com CPC De 2015...

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart
    (8892694)

    O negócio jurídico processual é enfocado como um instrumento que permite ampliar ainda mais a liberdade probatória das partes, na medida em que a sua vontade é retratada na avença e serve de guia para o desenvolvimento da atividade probatória pelo...

    sob encomenda
  • Código de Processo Civil - Legislação...

    Rt Legistação
    (2227274)

    Código de Processo Civil - Legislação Processual Civil e Constituição Federal - 13ª Ed. 2008

  • Código de Processo Civil - Legislação...

    Rt Legistação
    (2623988)

    Constituição FederalÍndice Sistemático da Constituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilAto das Disposições Constitucionais TransitóriasLei de Introdução ao Código CivilElaboração das LeisCódigo de...

  • Comentários Às Alterações do Novo CPC

    Amaral,Guilherme Rizo
    (8874593)

    Este livro é estruturado de modo que o leitor possa fazer a travessia entre a sistemática processual anterior e a nova do modo mais seguro possível. Sempre que o dispositivo do Código de 2015 apresentou alguma modificação relevante em comparação com...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

  • Empresarial - Código Comercial - 17ª Ed. 2015...

    Franco, Vera Helena de Mello
    (8587174)

    Chega à 17ª edição, o mini-código com normas do mercado de crédito e de valores mobiliários, Código de Processo Civil e legislação selecionada relevante para as empresas, atualizada com a lei específica sobre a contratação no comércio eletrônico, do...

  • A Ética Dos Precedentes - Justificativa do...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (8008333)

    Surgiu o momento de discutir os motivos pelos quais, apesar da evolução do nosso direito, muitos convivem com naturalidade com um direito incoerente e com um sistema judicial despido de racionalidade. Busca-se, ao final, demonstrar a fundamentalidade...

  • 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor –...

    Marques,Claudia Lima; Miragem,Bruno; Oliveira,Amanda Flávio De
    (9325356)

    Ao comemorar-se 25 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor, em 2016, faz-se oportuno um balanço sobre sua efetividade, assim como dos desafios do futuro do direito do consumidor no Brasil;É o que esta obra, com a contribuição de trinta e...

  • Novo Código Florestal - 2ªed. 2013

    Machado,Paulo Affonso Leme; Milaré,Édis
    (4878725)

    Grande expectativa cercou a tramitação do novo Código Florestal Brasileiro que, bem recentemente, passou a regular o estado da cobertura vegetal entre nós. Uma cobertura tão extensa quanto a fronteiras geoeconômicas e geopolíticas do território...

  • Mini Vade Mecum Civil e Empresarial - 3ª Ed....

    Barroso,Darlan; Junior,Marco Antonio Araujo
    (7964891)

    A obra faz parte da coleção Mini Vade Mecum, a qual destina-se aos candidados do Exame da OAB, concursos públicos e aos profissionais da prática jurídica;A presente edição (3.ª) conta com uma novidade: em conformidade com os editais, os organizadores...

  • Clt, Código de Proc. Civil, Leg. Trabalh. E...

    Mannrich, Nelson
    (2226690)

    Clt, Código de Proc. Civil, Leg. Trabalh. E Proc. Trabalh., Leg. Previdenciaria e Const. Federal

  • A Nova Aplicação da Jurisprudência e...

    Nunes, Dirley
    (9711079)

    A obra abrange pesquisadores de todas as regiões do país acerca das mudanças empreendidas no trato do direito jurisprudencial a partir do Código de Processo Civil de 2015; Ao lado desta constatação percebe-se que o reforço do papel do direito...

  • Mini Código - Administrativo - 14ª Ed. 2014

    Medauar, Odete
    (6979143)

    Os principais textos do Direito Administrativo brasileiro reunidos em um único volume, com projeto gráfico diferenciado que permite ao leitor mais agilidade e praticidade na pesquisa. A 14ª edição, além da Constituição Federal e suas emendas...

  • Comentários ao Código Penal - 11ª Ed. 2017

    Prado,Luiz Regis
    (9421344)

    É Nesta 11ª edição do Comentários ao Código Penal, de 2017, é mantido o tratamento jurídico das questões fundamentais atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro; Em texto fluido e com especificidade própria são trazidos à baila...

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