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Resultados para: rt consumidor

45 produtos
  • Manual de Direito do Consumidor - 7ª Ed. 2016

    Marques, Claudia Lima; Bessa, Leonardo Roscoe; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos
    (9358054)

    Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Defesa de Concorrência e Bem-Estar do...

    Pfeiffer,Roberto Augusto Castellanos
    (8874636)

    A obra responde a questões centrais no debate sobre o papel da proteção do consumidor na aplicação do direito antitruste, como, por exemplo: a) fusões que prejudiquem o bem-estar do consumidor podem ser aprovados?; b) uma mesma conduta pode ser...

  • Direito do Consumidor - Col. Prática e...

    LUIZ FERNANDO AFONSO
    (9864445)

    A Coleção Prática e Estratégia visa facilitar o intenso trabalho do profissional através da aplicação de uma doutrina prática; Nesse volume de consumidor não há uma sequência lógica e ordenada de temas.; Os temas, foram escolhidos entre aqueles...

  • Superendividamento do Consumidor - Mínimo...

    Káren Rick Danilevicz Bertoncello
    (9131475)

    O superendividamento do consumidor, denominado em Portugal de ‘sobreendividamento’, na França de ‘surendettement’ e na ‘common law’ de ‘over-indebtedness’, constitui um dos principais problemas do mercado de consumo contemporâneo, em face do estímulo...

  • Direitos do Consumidor Endividado II - Col....

    Marques, Claudia Lima; Lunardelli, Rosângela
    (9391232)

    Com mais de 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, o código necessita passar por mudanças para atender às novas demandas da sociedade, a exemplo do superendividamento do consumidor pessoa física. Esta nova realidade brasileira coloca...

  • Direito do Consumidor - Difusos e Coletivos -...

    Giancoli, Brunno Pandori; Araujo Júnior,Marco Antonio
    (9208063)

    A Coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;• O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; • O...

  • Contratos No Código de Defesa do Consumidor -...

    Claudia Lima Marques
    (9342298)

    A estrutura da obra mantem-se intacta.... Atualizada foi a jurisprudência citada, naquilo que houve modificação clara e em especial na análise das novas Súmulas... Esta edição vem, porém, aumentada a análise das práticas comerciais abusivas, com...

  • Dano Moral No Direito do Consumidor - 2 Ed....

    Santana,Héctor Valverde
    (8123694)

    Héctor Valverde Santana, nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva, e em excelentes páginas, chega mesmo a aceitar a função punitiva da responsabilidade por danos morais frente ao...

  • Manual de Direito do Consumidor - 6ª Ed. 2014

    Marques, Claudia Lima; Bessa, Leonardo Roscoe; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos
    (7913300)

    Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques, Claudia Lima; Benjamin, Antonio Herman; Miragem, Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

  • Contratos No Código de Defesa do Consumidor -...

    Marques, Claudia Lima
    (8124002)

    Nesta edição, atualizada e revisada, aumentada em muito na sua parte dogmática, com análises mais profundas sobre os reflexos da pós-modernidade no direito, em especial sobre o crescente problema do comércio eletrônico com consumidores, da...

  • 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor –...

    Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno; Oliveira,Amanda Flávio De
    (9325356)

    Ao comemorar-se 25 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor, em 2016, faz-se oportuno um balanço sobre sua efetividade, assim como dos desafios do futuro do direito do consumidor no Brasil;É o que esta obra, com a contribuição de trinta e...

  • Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

    Marques,Fernando de Oliveira
    (2528526)

    Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

  • A Tutela Administrativa do Consumidor - Col....

    Rego,Maria Lucia Anselmo de Freitas
    (1999329)

    A partir da sua experiência profissional, adquirida em 14 anos de atuação no Procon da Bahia, a Autora aponta, neste trabalho original e inédito, a necessidade de um tratamento sistematizado de defesa do consumidor por meio da regulamentação estadual...

  • Contratos na Sociedade de Consumo - Vontade e...

    Schimidt Neto,André Perin
    (9225299)

    A tendência crescente do uso da tecnologia resume a manifestação de vontade a um clique. Contratações impessoais que retiram do consumidor a possibilidade de qualquer diálogo com um fornecedor virtual em que (acredita) confia. Nesse contrato hodierno...

  • Diálogos Entre o Direito do Consumidor e o...

    Marques, Claudia Lima; Reichelt, Luis Alberto
    (9727994)

    Obra coletiva, coordenada pela Claudia Lima Marques, autoridade em Direito do Consumidor; A obra traça um paralelo entre o direito do consumidor e processo civil, proteção dos vulneráveis, litígios de consumo em Juízo, novos métodos aspectos...

  • Desvio Produtivo do Consumidor - o Prejuízo...

    Dessaune,Marcos
    (3699486)

    Corriqueiramente, o consumidor precisa desperdiçar o seu valioso tempo para tentar resolver problemas de consumo, como uma cobrança indevida, um serviço não solicitado ou reiteradamente mal prestado e um produto com defeito persistente.Embora seja...

    Produto indisponível

  • Direitos do Consumidor Endividado - Col....

    Marques, Claudia Lima; Lunardelli, Rosângela
    (1466361)

    A presente obra dividi-se em dois estudos sobre o endividamento: no Direito comparado, com artigos da lavra de renomados professores e especialistas estrangeiros e no Direito brasileiro, com análises empíricas, sugestões e propostas. A questão é...

    Produto indisponível

  • Direito do Consumidor Vol 08

    Diversos
    (340232)

    Direito do Consumidor Vol 08

    Produto indisponível

  • Direito do Consumidor 12 Out.dez. 1994

    Benjamin,Antonio Herman V.
    (387814)

    Direito do Consumidor 12 Out.dez. 1994

    Produto indisponível

  • Direito do Consumidor 25 - Jan/mar 98

    Marques, Claudia Lima
    (417591)

    Direito do Consumidor 25 - Jan/mar 98

    Produto indisponível

  • Proteção do Consumidor no Mercosul e na União...

    Fellous,Beyla Esther
    (144809)

    A presente obra visa analisar a questão da proteção do consumidor no âmbito do Mercosul, como condição necessária ao alcance de seus objetivos. Para tanto, além de abordar a formação e a estrutura institucional do bloco, confrontaremo-nos, outrossim...

    Produto indisponível

  • Proteção Contratual do Consumidor

    Belmonte,Cláudio
    (120276)

    Este livro apresenta os seguintes capítulos:- introdução geral - aproximação ao problema;- a redução do negócio jurídico, sua acepção clássica;- decorrências contratuais ante o surgimento da sociedade de massas;- a redução do negócio jurídico nos...

    Produto indisponível

  • Revista Direito do Consumidor 22 - 1997

    Diversos
    (412248)

    Revista Direito do Consumidor 22 - 1997

    Produto indisponível

  • Revista de Direito do Consumidor 21 - 1997

    Diversos
    (401634)

    Revista de Direito do Consumidor 21 - 1997

    Produto indisponível

  • Manual de Direito do Consumidor - 5ª Ed. 2013

    Marques, Claudia Lima; Bessa, Leonardo Roscoe; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos
    (4889145)

    Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do...

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor - 20 Anos CDc

    Editora Revista dos Tribunais
    (3095691)

    Código de Defesa do Consumidor - 20 Anos CDc

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor e o Código...

    Pfeiffer,Roberto A.
    (185120)

    Esta obra reúne artigos de juristas especializados no Direito do Consumidor que, contrariando a análise inicial Código Civil de 2002, demonstram como o advento deste novo diploma fortaleceu as relações de consumo. Temas polêmicos e instigantes, como...

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  • O Direito do Consumidor Brasileiro e a Teoria...

    Baggio,Andreza Cristina
    (4078638)

    Na atual Sociedade de Consumo, as relações interpessoais se tornaram complexas e as expectativas e verdades sociais ora são diversas daquelas contemporâneas ao surgimento das bases do Direito Contratual Clássico. É neste cenário que surge o novo...

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  • Superendividamento - Biblioteca de Direito do...

    Costa,Geraldo de Faria Martins da
    (107485)

    Este livro trata das regras existentes em Direito Brasileiro como em Direito Francês (comparação) e as regras cuja criação seria desejável no Brasil (descrição).

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  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor -...

    Lima,Rogério Medeiros Garcia de
    (126388)

    ´O autor procedeu minuciosa pesquisa de toda a jurisprudência consumerista e a reproduz no essencial, como roteiro seguro para todos os que pretendam incursionar pela área. Advogados, juízes, promotores, acadêmicos, estagiários, mas também o próprio...

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  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...

    Almeida,Joao Batista de; Marques, Claudia Lima; Pfeiffer,Roberto A.
    (1465873)

    Lançada na primeira hora de um novo tempo no Direito do Consumidor do Brasil, agora iluminado com a força da Constituição, a presente obra é dedicada à decisão do STF que aplica Código do Consumidor aos bancos e às demais entidades do Sistema...

    Produto indisponível

  • Formação do Sistema Nacional de Defesa do...

    Sodre,Marcelo Gomes
    (1915106)

    Formação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Vol. 32

    Produto indisponível

  • Contratos No Código de Defesa do Consumidor -...

    Marques, Claudia Lima
    (3659559)

    Nesta edição, atualizada e revisada, aumentada em muito na sua parte dogmática, com análises mais profundas sobre os reflexos da pós-modernidade no direito, em especial sobre o crescente problema do comércio eletrônico com consumidores, da...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (3095808)

    'Comentários ao Código de Defesa do Consumidor' comenta os artigos 1º ao 74º do Código de Defesa do Consumidor. Inclui doutrina, jurisprudência atualizada, conexões rápidas para citação ou reflexão, além do novo Código Civil e o Código de Defesa do...

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  • Planos de Saúde - a Ótica da Proteção do...

    Gregori,Maria Stella
    (3532213)

    Com a experiência obtida na diretoria da ANS - Agência Nacional de Saúde e nos seis anos de atuação no Procon de São Paulo, onde os problemas com planos de saúde são dos mais emergenciais, pôde a autora examinar e descrever o surgimento e os impactos...

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  • Responsabilidade Civil Dos Hospitais - Código...

    Kfouri Neto,Miguel
    (8874640)

    Esta segunda edição, revista, atualizada e ampliada, traz capítulo destacado sobre a teoria da perda de uma chance de cura ou sobrevivência - consolidada, entre nós, em recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais. A obra...

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  • Planos de Saúde - A Ótica da Proteção do...

    Gregori,Maria Stella
    (1915180)

    Com a experiência obtida na diretoria da ANS - Agência Nacional de Saúde e nos seis anos de atuação no Procon de São Paulo, onde os problemas com planos de saúde são dos mais emergenciais, pôde a autora examinar e descrever o surgimento e os impactos...

    Produto indisponível

  • Doutrinas Essenciais - Direito do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Miragem,Bruno
    (3441741)

    Digna de referência no mercado editorial jurídico, a Coleção Doutrinas Essenciais é uma importante fonte de pesquisa e informação, trazendo soluções concretas para os diversos problemas relacionados à matéria tratada.A Coleção Doutrinas Essenciais -...

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  • Planos de Saúde - A Ótica da Proteção do...

    Gregori,Maria Stella
    (2882852)

    Com a experiência obtida na diretoria da ANS - Agência Nacional de Saúde e nos seis anos de atuação no Procon de São Paulo, onde os problemas com planos de saúde são dos mais emergenciais, pôde a autora examinar e descrever o surgimento e os impactos...

    Produto indisponível

  • Relação de Consumo e Aplicação do Código de...

    Bessa, Leonardo Roscoe
    (2664514)

    Relação de Consumo e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor - 2ª Ed.

    Produto indisponível

  • Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo -...

    Schmitt,Cristiano Heineck
    (1386758)

    Na presente obra, o autor é inspirado por um anseio de maior lealdade, cooperação e socialidade nas relações contratuais no mercado brasileiro; concentra-se nas relações de consumi, mas sua profunda análise é útil também para as relações puramente...

    Produto indisponível

  • A Incorporação Imobiliária - À Luz do Código...

    Leandro Leal
    (3691108)

    A presente obra tem como objetivo primordial elucidar os direitos e deveres tanto de adquirentes de unidades autônomas quanto de incorporadores na relação jurídica que se estabeleceu a partir da Lei 4.591/1964 mas que se modificou a partir do Código...

    Produto indisponível

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