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  • Caderno de Direito Administrativo - 2ª Fase...

    Darlan Barroso; Marcelo Marineli; Marco Antonio Araújo Junior
    (9342302)

    Inserções das questões até o XIII Exame da OAB e atualizado com o novo CPC; A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo tempo em que disponibilizará uma técnica...

  • Gabaritando Ética

    Junior,Marco Antonio Araujo
    (9713675)

    Ética profissional é a disciplina mais relevante no Exame de Ordem e o estudo focado faz diferença na aprovação. O Exame conta com 10 questões da disciplina, a maioria na forma de um problema prático, exigindo do candidato conhecimentos sobre o...

  • Teoria da Improbidade Administrativa - 4ª Ed....

    Osorio, Fabio Medina
    (20002543)

    Sobre: teoria da improbidade administrativa é uma teoria geral de deveres públicos e também uma teorização sobre as transgressões na esfera da Ética Pública, revelando em que medida existem flutuações na gravidade destas transgressões e até que ponto...

  • Reta Final OAB - Revisão Unificada - 7ª Ed....

    Marco Antonio Araujo Jr.; Darlan Barroso

    (1)

    (9727989)

    Obra essencial para o aluno que prestará a primeira fase do Exame de ordem. Com questões atuais, dos últimos exames e conceitos rápidos que facilitam a memorização do aluno.

  • Governança Estratégica Para Escritórios De...

    Graciotti,José Paulo
    (9889802)

    Escritórios de Advocacia precisam se reinventar! A obra Governança estratégica para escritórios de advocacia tem importante relevância na orientação sobre gestão de escritórios de advocacia no novo ambiente empresarial e de automação (era...

  • Curso De Direito Administrativo - 12ª Ed....

    Marçal Justen Filho
    (9281838)

    A 12ª edição do “Curso de Direito Administrativo” mantém o compromisso de interpretar o direito administrativo como um instrumento de promoção da dignidade humana e de realização dos direitos fundamentais;- A obra sofreu uma ampla revisão para...

  • Processo Administrativo - 2ª Ed. 2018

    Nohara, Irene Patrícia; Marrara,Thiago
    (10223187)

    A 2.ª edição do Processo Administrativo, de autoria de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara, analisa o processo administrativo à luz da Lei 9.784/1999 (LPA), em estrutura de legislação comentada.Cada capítulo da lei equivale a um capítulo do livro....

  • O Caso Da Gravidez Indesejada Dilemas éticos...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
    (20002541)

    Sobre: O livro apresenta várias facetas desse debate, partindo do Caso da Gravidez Indesejada. São apresentadas sete opiniões de juristas que adotam diversas perspectivas sobre o aborto e a teoria da interpretação. Na segunda parte são sistematizados...

  • Direito Administrativo Moderno - 20ª Ed. 2016

    Medauar,Odete

    (2)

    (9358058)

    Este livro expõe os mais relevantes princípios, normas e instituições do Direito Administrativo. Os temas se desenvolvem em sequência lógica, permitindo fácil compreensão do seu encadeamento. Cada edição resulta de revisão, atualização e acréscimos...

  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    Revista dos Tribunais
    (10513661)

    A obra Direito Processual Tributário Brasileiro, uma das principais obras do Brasil sobre processo tributário, examina todas as principais questões relacionadas ao processo tributário brasileiro, discutidas em âmbito judicial e...

  • Questões Comentadas Dos Exames Da OAB - 1ª...

    Marco Antonio Araujo Jr.; Darlan Barroso
    (9862240)

    Essa edição traz mais de 2000 questões que caíram nos últimos Exames da OAB; Todas as questões são comentadas por professores especialistas, que dominam a matéria. Apontam o grau de dificuldade apresentado em cada uma das questões; Através da...

  • Direito Administrativo - Col. Elementos do...

    Spitzcovsky,Celso; Bartine,Caio
    (9347657)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Pis e Cofins na Prática - 2ª Ed. 2016

    Rodrigues De Oliveira,Fábio
    (9385339)

    O Há mais de dez anos as contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS apresentam-se como um enorme desafio no dia a dia dos profissionais que atuam com a área tributária. São inúmeras regras, dispostas em legislações esparsas, sem qualquer consolidação, que...

  • Considerações Sobre A Lei Anticorrupção Das...

    Carvalhosa,Modesto
    (8562520)

    A jurisdição nacional de combate a essa atividade criminosa não basta mais, demandando a sua aplicação ultra territorial para, somente assim, alcançar-se um resultado plausível e constante na luta contra esse delito que devasta as nações e seus povos...

  • Direito Administrativo Aplicado - A Nova...

    Miragem, Bruno
    (9722238)

    As transformações da administração pública repercutem no direito administrativo exigindo o reexame de alguns de seus institutos clássicos. As novas funções do Estado e o reconhecimento substancial dos direitos individuais e dos interesses legítimos...

  • Corrupção e Impropriedade Administrativa -...

    Zimmer Júnior, Aloísio
    (10501756)

    A obra é fruto de pesquisa profunda e rigorosa e trata de temas como o enfrentamento internacional e nacional à corrupção, e a aplicabilidade parcial da Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – nos municípios.Acompanhando tendência internacional, o tema...

  • Direito Administrativo - 3ª Edição 2013

    Pessoa,Robertonio
    (5807509)

    Buscando uma maior interação entre Direito Administrativo e Direito Constitucional, esse compêndio aborda diversos temas do Direito Administrativo a partir de um enfoque constitucional. A terceira edição, revista, ampliada e atualizada, traz uma rica...

  • Estatuto Jurídico Das Empresas Estatais - Lei...

    Justen Filho,Marçal
    (9385337)

    A sociedade necessita de uma ordem jurídica que imponha limites à exploração do poder para benefício próprio e indevido de qualquer gestor. Se assim não o for, essa ordem jurídica operará como um incentivo a que o poder seja apropriado por “seres...

  • Direito Privado e Desenvolvimento Econômico

    Marques,Claudia Lima
    (10523736)

    A obra reúne os estudos da Associação Luso-Alemã de Juristas, a DJLV e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor sobre o Direito Privado no século XXI e sua contribuição ao Desenvolvimento Econômico. Os textos tem sua origem no...

    pré-venda
  • Edição antiga - Dicionário de Direito...

    Milaré,Édis
    (8612114)

    A questão ambiental, que é a convergência de todos os problemas que afetam o ecossistema do planeta Terra, é um espaço aberto aos debates, hipóteses e soluções. Apesar da evolução das ciências ambientais, ainda pairam dúvidas e incógnitas para os...

  • Curso De Arbitragem

    Levy, Daniel; Setoguti, Guilherme
    (20002536)

    Sobre: O curso de arbitragem traz uma visão moderna e atual sobre o tema, comentada por grandes especialistas em arbitragem. Conteúdo escrito para todos aqueles que queiram se aprofundar no estudo da arbitragem. Os coordenadores, Guilherme Setoguti e...

  • Reta Final OAB - Revisão Unificada - 6ª Ed....

    Marco Antonio Araujo Jr.; Darlan Barroso

    (1)

    (9347663)

    A obra representa o que há de melhor em revisão para 1.ª Fase do Exame da OAB, matérias na ordem do Exame, sumarinhos na abertura das matérias;Contém todas as 17 matérias que são exigidas no referido exame, abordando de forma objetiva e atualizada...

  • Governança, Compliance e Cidadania

    Nohara, Irene Patrícia
    (20002537)

    A obra Governança, Compliance e Cidadania surgiu a partir da realização do I Seminário de Governança, Compliance e Cidadania, organizado pelo Grupo de Pesquisa Modelos de Gestão e Eficiência do Estado, do Programa de Direito Político e Econômico do...

  • Infraestrutura No Direito do Ambiente

    Morais,Roberta Jardim; Milaré,Édis; Artigas,Priscila Santos; Coentro De Almeida,André Luís
    (9248661)

    A obra tem por intenção trazer o conhecimento de diversos e renomados players do setor de infraestrutura acerca de situações vividas, interpretações jurídicas e avaliações pessoais a respeito da incidência das regras ambientais quando da avaliação...

  • Caderno de Direito Administrativo - 2ª Fase...

    Barroso, Darlan; Andrade,Flávia Cristina Moura de; Lamounier,Daniel De Paula
    (8832376)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Mini Código - Administrativo - 14ª Ed. 2014

    Medauar,Odete
    (6979143)

    Os principais textos do Direito Administrativo brasileiro reunidos em um único volume, com projeto gráfico diferenciado que permite ao leitor mais agilidade e praticidade na pesquisa. A 14ª edição, além da Constituição Federal e suas emendas...

  • Curso de Direito Administrativo - Vol. 2

    Enterría ,Eduardo García De; Fernández,Tomás-Ramón
    (8280674)

    Enquanto vivemos no Brasil nossa longa transição rumo à democracia e à nova ordem constitucional, que surgiria apenas em 1988, com o fim da Assembleia Constituinte, a interpretação liberal veio a ser uma saída também para os publicistas brasileiros,...

  • Comentários À Lei Anticorrupção - Lei 12.846...

    Bittencourt,Sidney
    (8874638)

    Nesta 2ª edição, direcionada não só para a comunidade jurídica - especialmente para os profissionais militantes no âmbito do Direito Administrativo -, como para gestores públicos e empresários que contratam com a Administração Pública, o Prof. Sidney...

  • Edição antiga - Autorização Administrativa -...

    Pompeu,Cid Tomanik
    (2866597)

    O crescente emprego da autorização administrativa no campo dos bens e serviços públicos tem feito com que, com o propósito de simplificar procedimentos, seja ela utilizada, em especial, no lugar das concessões de uso de bens públicos e no regime de...

  • Contraponto Jurídico - Posicionamentos...

    (20002506)

    A obra apresenta posicionamentos divergentes ou que se complementam sobre o mesmo tema dentro de uma respectiva área do direito. Estrutura: Dividida em 12 disciplinas do direito Administrativo Arbitragem Civil Constitucional Digital Empresarial Penal...

  • Pis e Cofins na Prática

    Rodrigues De Oliveira,Fábio
    (7912729)

    Para as empresas, as contribuições sociais também têm um grande impacto, pois estão entre os tributos mais onerosos. No regime não cumulativo, por exemplo, as alíquotas marginais das contribuições totalizam 9,25% da receita auferida pela empresa. No...

  • Questões Comentadas Dos Exames da OAB - 1ª...

    Marco Antonio Araujo Jr.; Darlan Barroso
    (9348919)

    Material indispensável no treino para a 1.ª fase do Exame de Ordem, Matérias na ordem do Exame, Novo projeto gráfico;Questões dos exames unificados OAB, inclusive da prova especial de Duque de Caxias (RJ) e Ipatinga (MG) e questões simuladas...

  • Vade Mecum Prática OAB - Administrativo - 2ª...

    Pires de Lima, Leo Vinicius
    (4292056)

    “Esta obra foi desenvolvida de modo a lhe oferecer um estudo claro e didático sobre a prática jurídica administrativa.Desta forma, a obra se destina tanto ao bacharel que se submeterá à 2ª fase do Exame de Ordem, em Direito Administrativo, como ao...

  • Licenciamento Ambiental - 7ª Ed. 2018

    Trennepohl, Curt; Trennepohl,Terence
    (10223194)

    Chegando a sua 7.ª edição, essa obra tem como prefaciador Fernando Henrique Cardoso. Os autores buscam explicar a forma como poder ser operacionalizada o licenciamento ambiental no Brasil nos dias atuais.Traz posicionamento em defesa da...

  • Recuperação De Crédito - Col. Prática e...

    Bruschi,Gilberto Gomes
    (9864567)

    Nossa ideia é aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos. A obra contém:•...

  • Fundações Governamentais

    Simão, Calil
    (6978750)

    Primeiro estudo brasileiro moderno sobre as fundações instituídas pelo Poder Público, tanto do direito público quanto do privado, que aborda desde a teoria geral das fundações até os dois modelos de fundações governamentais: pública e privada. O...

  • Direito Das Novas Tecnologias

    Teixeira,Tarcisio; Alan Moreira Lopes; Tarcisio Teixeira
    (9030230)

    Trata-se de uma obra que aborda os principais temas relacionados ao Direito das Novas Tecnologias e que vem preencher lacuna na doutrina concernente ao Direito Eletrônico. Isto porque não há no mercado um livro tão abrangente e que coloca à...

  • Audiências Públicas

    Bim,Eduardo Fortunato
    (8026080)

    A presente obra trata das audiências públicas, instrumento participativo fundamental do novo Direito Administrativo, porém pouco abordado pela doutrina brasileira. As “Audiências Públicas” vêm ganhando notoriedade por causa da sua previsão como parte...

  • Direito Ambiental Brasileiro

    (10509500)

    obra composta de 26 capítulos demonstrando se não todas, as mais importantes nuances do Direito Ambiental. Obra coletiva que traz nomes reconhecidos na disciplina e que constroem doutrina como ninguém. Nas palavras de Édis Milaré, prefaciador da...

  • Licenciamento Ambiental - 6ª Ed. 2016

    Trennepohl, Curt; Trennepohl,Terence Dornelles
    (9250323)

    A Editora Impetus lança a 5ª edição da obra “Licenciamento Ambiental”, dos autores Curt Trennepohl e Terence Trennepohl. Revisto e atualizado, o livro aborda as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, construções e...

  • Execução - 6ª Ed. 2019

    (10509509)

    Nesta obra, o autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela...

  • Edição antiga - Embargos de Declaração - 3ª...

    Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (9412146)

    Já na sua 3.ª edição, revisada, atualizada e ampliada, a autora desta obra abordou temas complexos, de maneira profunda e clara, sem perder o refinamento na forma de expô-los com linguagem simples e acessível, permitindo, assim, uma leitura que...

  • Novo Código Florestal - 2ªed. 2013

    Machado,Paulo Affonso Leme; Milaré,Édis
    (4878725)

    Grande expectativa cercou a tramitação do novo Código Florestal Brasileiro que, bem recentemente, passou a regular o estado da cobertura vegetal entre nós. Uma cobertura tão extensa quanto a fronteiras geoeconômicas e geopolíticas do território...

  • Doutrinas Essenciais - Direito Ambiental -...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Milare,Edis
    (3440574)

    Um rico panorama da evolução do Direito Ambiental sob a ótica dos mais renomados especialistas nacionais e estrangeiros que proporciona soluções concretas para os mais diversos problemas relacionados à matéria. Traz uma rigorosa seleção de estudos...

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