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Resultados para: rt administrativo

212 produtos
  • Pis e Cofins na Prática

    Rodrigues De Oliveira,Fábio
    (7912729)

    Para as empresas, as contribuições sociais também têm um grande impacto, pois estão entre os tributos mais onerosos. No regime não cumulativo, por exemplo, as alíquotas marginais das contribuições totalizam 9,25% da receita auferida pela empresa. No...

  • Edição antiga - Dicionário de Direito...

    Milaré,Édis
    (8612114)

    A questão ambiental, que é a convergência de todos os problemas que afetam o ecossistema do planeta Terra, é um espaço aberto aos debates, hipóteses e soluções. Apesar da evolução das ciências ambientais, ainda pairam dúvidas e incógnitas para os...

  • Questões Comentadas Dos Exames Da OAB - 1ª...

    Marco Antonio Araujo Jr.; Darlan Barroso
    (9862240)

    Essa edição traz mais de 2000 questões que caíram nos últimos Exames da OAB; Todas as questões são comentadas por professores especialistas, que dominam a matéria. Apontam o grau de dificuldade apresentado em cada uma das questões; Através da...

  • Processo Administrativo - 2ª Ed. 2018

    Nohara,Irene Patrícia; Marrara,Thiago
    (10223187)

    A 2.ª edição do Processo Administrativo, de autoria de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara, analisa o processo administrativo à luz da Lei 9.784/1999 (LPA), em estrutura de legislação comentada.Cada capítulo da lei equivale a um capítulo do livro....

  • Edição antiga - Embargos de Declaração - 3ª...

    Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (9412146)

    Já na sua 3.ª edição, revisada, atualizada e ampliada, a autora desta obra abordou temas complexos, de maneira profunda e clara, sem perder o refinamento na forma de expô-los com linguagem simples e acessível, permitindo, assim, uma leitura que...

  • Comentário À Lei do Mandado de Segurança - 2ª...

    Vários
    (3540390)

    A Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) integra o conjunto de projetos denominado Pacto Republicano, que busca conferir maior eficiência do Estado brasileiro, notadamente maior presteza na prestação jurisdicional. Sua edição revoga as Leis...

  • Direito Administrativo Moderno - 20ª Ed. 2016

    Medauar,Odete

    (2)

    (9358058)

    Este livro expõe os mais relevantes princípios, normas e instituições do Direito Administrativo. Os temas se desenvolvem em sequência lógica, permitindo fácil compreensão do seu encadeamento. Cada edição resulta de revisão, atualização e acréscimos...

  • Caderno de Direito Administrativo - 2ª Fase...

    Darlan Barroso; Marcelo Marineli; Marco Antonio Araújo Junior
    (9342302)

    Inserções das questões até o XIII Exame da OAB e atualizado com o novo CPC; A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo tempo em que disponibilizará uma técnica...

  • Licenciamento Ambiental - 7ª Ed. 2018

    Trennepohl, Curt; Trennepohl, Terence
    (10223194)

    Chegando a sua 7.ª edição, essa obra tem como prefaciador Fernando Henrique Cardoso. Os autores buscam explicar a forma como poder ser operacionalizada o licenciamento ambiental no Brasil nos dias atuais.Traz posicionamento em defesa da...

  • Direito Administrativo - 3ª Edição 2013

    Pessoa,Robertonio
    (5807509)

    Buscando uma maior interação entre Direito Administrativo e Direito Constitucional, esse compêndio aborda diversos temas do Direito Administrativo a partir de um enfoque constitucional. A terceira edição, revista, ampliada e atualizada, traz uma rica...

  • Comentários À Lei Anticorrupção - Lei 12.846...

    Bittencourt,Sidney
    (8874638)

    Nesta 2ª edição, direcionada não só para a comunidade jurídica - especialmente para os profissionais militantes no âmbito do Direito Administrativo -, como para gestores públicos e empresários que contratam com a Administração Pública, o Prof. Sidney...

  • Questões Comentadas Dos Exames da OAB - 1ª...

    Marco Antonio Araujo Jr.; Darlan Barroso
    (9348919)

    Material indispensável no treino para a 1.ª fase do Exame de Ordem, Matérias na ordem do Exame, Novo projeto gráfico;Questões dos exames unificados OAB, inclusive da prova especial de Duque de Caxias (RJ) e Ipatinga (MG) e questões simuladas...

  • Edição antiga - Direito Administrativo - 2ª...

    Maffini,Rafael
    (2226185)

    Escrita numa linguagem didática, esta obra trata dos mais relevantes temas do Direito Administrativo, entre os quais: princípios, poderes, atos, processos administrativos; licitações e contratos; serviços públicos; bens públicos, responsabilidade...

  • Fundações Governamentais

    Simão,Calil
    (6978750)

    Primeiro estudo brasileiro moderno sobre as fundações instituídas pelo Poder Público, tanto do direito público quanto do privado, que aborda desde a teoria geral das fundações até os dois modelos de fundações governamentais: pública e privada. O...

  • Pareceres - Coleção Completa - 3 Vols.

    Sundfeld,Carlos Ari
    (4903283)

    Pareceres Coleção Completa, trás três livros que abordam temas do Direito Administrativo, são eles Direito Administrativo Econômico; Direito Administrativo Contratual e Licitação, Processo Administrativo, Propriedade.

  • Direito Processual Administrativo...

    Triches,Alexandre Schumacher
    (8308724)

    É perceptível que o direto previdenciário, cada vez mais, ganha relevância no cenário jurídico nacional. Tal afirmação não é em vão, basta que se vislumbrem as pesquisas que apontam o INSS como o maior litigante nacional. Ademais, a parte empresarial...

  • Infraestrutura No Direito do Ambiente

    Morais,Roberta Jardim; Milaré,Édis; Artigas,Priscila Santos; Coentro De Almeida,André Luís
    (9248661)

    A obra tem por intenção trazer o conhecimento de diversos e renomados players do setor de infraestrutura acerca de situações vividas, interpretações jurídicas e avaliações pessoais a respeito da incidência das regras ambientais quando da avaliação...

  • Responsabilidade Pública Por Atividade...

    Loureiro Filho,Lair da Silva
    (177887)

    Após discorrer sobre a evolução histórica da responsabilidade pública em geral e no Brasil, passando pelas teorias civilista e publicista, o autor ingressa no tema central da obra. Com base em farta bibliografia e jurisprudência, trata do alcance...

  • Direito Penal Ambiental - 2ª Ed. 2013

    Costa Jr.,Paulo José da; Costa,Fernando José da; Milaré,Édis
    (4631178)

    A tutela do Meio Ambiente é item permanente na agenda de muitas nações desde a Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que acaba de completar seu 20.º aniversário. Nesse meio tempo, a imputabilidade de pessoas...

  • Edição antiga - Autorização Administrativa -...

    Pompeu,Cid Tomanik
    (2866597)

    O crescente emprego da autorização administrativa no campo dos bens e serviços públicos tem feito com que, com o propósito de simplificar procedimentos, seja ela utilizada, em especial, no lugar das concessões de uso de bens públicos e no regime de...

  • Aplicacao do Direito e Contexto Social - 3ª...

    Azevedo,Plauto Faraco de
    (7745871)

    O livro trata da Ciência e aplicação do Direito, transcendendo a perspectiva positivista, visualizando-as no contexto histórico e social, em que ocorrem tanto o trabalho do legislador quanto o do jurista e do juiz. Para isto, faz-se necessária uma...

  • Questões Comentadas Dos Exames de...

    Junior,Marco Antonio Araujo; Pereira,Leone
    (5323990)

    É inegável o interesse cada vez mais acentuado das pessoas pela Área Trabalhista. Os estudantes de Direito, os seus operadores e os respectivos concurseiros vêm enxergando a Seara Laboral como uma grande oportunidade de crescimento profissional....

  • O Stj Enquanto Corte de Precedentes -...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (7745111)

    A distinção teórica entre texto e norma, bem como o desenvolvimento da teoria da argumentação, evidenciaram que as Cortes Supremas têm uma responsabilidade particular diante da tarefa que a jurisdição assumiu no Estado Constitucional. As decisões do...

  • Agências Reguladoras No Direito Brasileiro -...

    Vários Autores
    (7565135)

    Agências Reguladoras são a grande novidade no Direito Público brasileiro. Neste livro, elas são analisadas por cinco Desembargadores, todos com vasta experiência prática e titulação acadêmica. A obra, de forma inédita, enfrenta questões como a...

  • Gestão Jurídica Ambiental - Col. Prática e...

    DÉLTON WINTER DE CARVALHO
    (9862239)

    A Coleção Prática e Estratégia visa facilitar o intenso trabalho do profissional através da aplicação de uma doutrina prática. O fio condutor da presente obra, de ambiental, é marcada por uma diversidade temática a partir dos pilares do Estado de...

  • Comentários À Lei Anticorrupção - Lei 12.846...

    Bittencourt,Sidney
    (7912646)

    Finalmente, depois de alguns anos tramitando no Congresso Nacional, numa flagrante resposta aos inúmeros protestos de rua ocorridos em julho de 2013 – que realçavam a corrupção generalizada em todos os planos federativos – veio á tona a Lei 12.846 /...

  • A Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública...

    Silva,Americo Luis Martins da
    (3457107)

    A Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública - 3ª Ed. 2011

  • Comentários À Lei De Licitações E Contratos...

    Marçal Justen Filho

    (1)

    (9372934)

    Totalmente reformulada, agora em 1 coluna; Projeto gráfico novo, facilitando a consulta do leitor; Conteúdo exclusivo proview; Com as atualizações das Leis 13.300/2016 e 13.303/2016.

    Produto indisponível

  • Mini Código - Administrativo - 14ª Ed. 2014

    Medauar,Odete
    (6979143)

    Os principais textos do Direito Administrativo brasileiro reunidos em um único volume, com projeto gráfico diferenciado que permite ao leitor mais agilidade e praticidade na pesquisa. A 14ª edição, além da Constituição Federal e suas emendas...

    Produto indisponível

  • Gabaritando Ética

    Junior,Marco Antonio Araujo
    (9713675)

    Ética profissional é a disciplina mais relevante no Exame de Ordem e o estudo focado faz diferença na aprovação. O Exame conta com 10 questões da disciplina, a maioria na forma de um problema prático, exigindo do candidato conhecimentos sobre o...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo Sancionador - 5ª Ed....

    Osorio,Fabio Medina
    (9131724)

    Não tem havido uma teorização adequada a respeito dos princípios que devem orientar o chamado Direito Administrativo Sancionador, embora seja comum a utilização deste para coibir comportamentos socialmente danosos. O autor reflete sobre as sanções...

    Produto indisponível

  • Curso De Direito Administrativo - 12ª Ed....

    Marçal Justen Filho
    (9281838)

    A 12ª edição do “Curso de Direito Administrativo” mantém o compromisso de interpretar o direito administrativo como um instrumento de promoção da dignidade humana e de realização dos direitos fundamentais;- A obra sofreu uma ampla revisão para...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo Moderno - 17ª Ed. 2013

    Medauar,Odete
    (4852199)

    Este livro expõe os mais relevantes princípios, normas e institutos do Direito Administrativo. Os temas se desenvolvem em sequência lógica, permitindo fácil compreensão do seu encadeamento.

    Produto indisponível

  • Reta Final OAB - Revisão Unificada - 7ª Ed....

    Marco Antonio Araujo Jr.; Darlan Barroso

    (1)

    (9727989)

    Obra essencial para o aluno que prestará a primeira fase do Exame de ordem. Com questões atuais, dos últimos exames e conceitos rápidos que facilitam a memorização do aluno.

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  • Direito Administrativo - Col. Elementos do...

    Spitzcovsky,Celso; Bartine,Caio
    (8831582)

    Visando ampliar nosso horizonte editorial para oferecer livros jurídicos específicos para a área de Concursos e Exame de Ordem, com a mesma excelência das obras publicadas em outras áreas, a Editora Revista dos Tribunais apresenta a nova edição da...

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  • Direito Administrativo - 4ª Ed. 2013

    Maffini,Rafael
    (4994655)

    Escrita em linguagem didática, esta obra trata dos mais relevantes temas do “Direito Administrativo”, entre os quais: princípios, poderes, atos e processos administrativos, licitações e contratos, serviços públicos, bens públicos, responsabilidade...

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  • Direito Administrativo Moderno - 16ª Ed. -...

    Medauar,Odete
    (3980650)

    O intuito de, periodicamente, aprimorar o conteúdo deste livro se expressa também nesta edição. Quanto à legislação, salienta-se a inserção de matéria sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, instituído pela Lei 12.462, de...

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  • Ato Administrativo e Interesse Público

    França,Phillip Gil
    (5374952)

    O Prof. Dr. Phillip Gil França traz a lume obra de referência, na qual constrói (novas) pontes entre o Direito Administrativo e a Ciência da Administração (pública). Ao mesmo tempo, mostra a inspiração dos clássicos do Direito Administrativo e passa...

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  • Ato Administrativo e Interesse Público - 3ª...

    França,Phillip Gil
    (9391234)

    É um livro que abarca toda essa complexidade do direito administrativo e a relação com o direito constitucional (jurisdição constitucional). Essa nova edição tem capítulos novos, como a necessidade de colocar limites na discricionariedade...

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  • Direito Administrativo - 3ª Ed. 2009

    Maffini,Rafael
    (2858032)

    Escrita numa linguagem didática, esta obra trata dos mais relevantes temas do Direito Administrativo, entre os quais: princípios, poderes, atos, processos administrativos; licitações e contratos; serviços públicos; bens públicos, responsabilidade...

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  • Direito Administrativo para Concursos...

    Cretella Jr.,José
    (1564786)

    O estudo do Direito através de questões e problemas (estudo de casos) é, ainda, pouco empregada entre nós, não obstante a sua importância para confrontar a teoria com os casos concretos. Consciente da utilização e mesmo necessidade de adequar os...

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  • Direito Administrativo Moderno - 19ª Ed. 2015

    Medauar,Odete
    (8689237)

    Este livro expõe os mais relevantes princípios, normas e instituições do Direito Administrativo. Os temas se desenvolvem em sequência lógica, permitindo fácil compreensão do seu encadeamento. Cada edição resulta de revisão, atualização e acréscimos...

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  • Ato Administrativo - 6ª Edição 2014

    Oliveira,Regis Fernandes de
    (8259453)

    • Para publicação da presente edição o texto foi bastante alterado. Procuramos atualizá-lo com base na moderna doutrina• Pesquisamos a jurisprudência do STF, do STJ e do TJSP. Algumas decisões mereceram destaque• Fizemos, então, menção às novas...

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  • Processo Administrativo E Disciplinar Na...

    Rui Stoco
    (8888799)

    A Carta Magna organizou os poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário;Constituem poderes harmônicos e independentes, cada qual com sua função típica de legislar, administrar e julgar, sendo certo que todos eles têm em sua composição...

    Produto indisponível

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