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Resultados para: rt-consumidor

50 produtos
  • Curso de Direito do Consumidor - 6ª Ed. 2016

    Miragem,Bruno
    (9353243)

    O direito do consumidor converteu-se, em pouco mais de duas décadas, em um dos ramos mais importantes do direito brasileiro. Convergem para a disciplina do direito do consumidor temas variados, como a regulação dos contratos e da responsabilidade por...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Manual de Direito do Consumidor - 7ª Ed. 2016

    Marques,Claudia Lima; Bessa,Leonardo Roscoe; Benjamin,Antonio Herman de Vasconcellos
    (9358054)

    Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do...

    sob encomenda
  • Manual De Direito do Consumidor - 8ª Ed. 2017

    Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; Antonio Herman V. Benjamin
    (9862244)

    Obra didática, chegando à sua 8.ª edição; foram inseridas as recentes decisões dos Tribunais Superiores. Foram trazidos capítulos novos que tratam das ações coletivas e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

  • Direito do Consumidor - Col. Prática e...

    LUIZ FERNANDO AFONSO
    (9864445)

    A Coleção Prática e Estratégia visa facilitar o intenso trabalho do profissional através da aplicação de uma doutrina prática; Nesse volume de consumidor não há uma sequência lógica e ordenada de temas.; Os temas, foram escolhidos entre aqueles...

  • Direito do Consumidor - Difusos e Coletivos -...

    Giancoli,Brunno Pandori; Araujo Júnior,Marco Antonio
    (9208063)

    A Coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;• O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; • O...

  • Contratos No Código de Defesa do Consumidor -...

    Claudia Lima Marques
    (9342298)

    A estrutura da obra mantem-se intacta.... Atualizada foi a jurisprudência citada, naquilo que houve modificação clara e em especial na análise das novas Súmulas... Esta edição vem, porém, aumentada a análise das práticas comerciais abusivas, com...

  • Superendividamento do Consumidor - Mínimo...

    Káren Rick Danilevicz Bertoncello
    (9131475)

    O superendividamento do consumidor, denominado em Portugal de ‘sobreendividamento’, na França de ‘surendettement’ e na ‘common law’ de ‘over-indebtedness’, constitui um dos principais problemas do mercado de consumo contemporâneo, em face do estímulo...

  • Direitos do Consumidor Endividado II - Col....

    Marques,Claudia Lima; Lunardelli,Rosângela
    (9391232)

    Com mais de 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, o código necessita passar por mudanças para atender às novas demandas da sociedade, a exemplo do superendividamento do consumidor pessoa física. Esta nova realidade brasileira coloca...

  • Dano Moral No Direito do Consumidor - 2 Ed....

    Santana,Héctor Valverde
    (8123694)

    Héctor Valverde Santana, nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva, e em excelentes páginas, chega mesmo a aceitar a função punitiva da responsabilidade por danos morais frente ao...

  • Manual de Direito do Consumidor - 6ª Ed. 2014

    Marques, Claudia Lima; Bessa, Leonardo Roscoe; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos
    (7913300)

    Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do...

  • Defesa de Concorrência e Bem-Estar do...

    Pfeiffer,Roberto Augusto Castellanos
    (8874636)

    A obra responde a questões centrais no debate sobre o papel da proteção do consumidor na aplicação do direito antitruste, como, por exemplo: a) fusões que prejudiquem o bem-estar do consumidor podem ser aprovados?; b) uma mesma conduta pode ser...

  • Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

    Marques,Fernando de Oliveira
    (2528526)

    Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

  • Contratos No Código de Defesa do Consumidor -...

    Marques,Claudia Lima

    (1)

    (8124002)

    Nesta edição, atualizada e revisada, aumentada em muito na sua parte dogmática, com análises mais profundas sobre os reflexos da pós-modernidade no direito, em especial sobre o crescente problema do comércio eletrônico com consumidores, da...

  • 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor –...

    Marques,Claudia Lima; Miragem,Bruno; Oliveira,Amanda Flávio De
    (9325356)

    Ao comemorar-se 25 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor, em 2016, faz-se oportuno um balanço sobre sua efetividade, assim como dos desafios do futuro do direito do consumidor no Brasil;É o que esta obra, com a contribuição de trinta e...

  • A Tutela Administrativa do Consumidor - Col....

    Rego,Maria Lucia Anselmo de Freitas
    (1999329)

    A partir da sua experiência profissional, adquirida em 14 anos de atuação no Procon da Bahia, a Autora aponta, neste trabalho original e inédito, a necessidade de um tratamento sistematizado de defesa do consumidor por meio da regulamentação estadual...

  • Diálogos Entre o Direito do Consumidor e o...

    Marques,Claudia Lima; Reichelt,Luis Alberto
    (9727994)

    Obra coletiva, coordenada pela Claudia Lima Marques, autoridade em Direito do Consumidor; A obra traça um paralelo entre o direito do consumidor e processo civil, proteção dos vulneráveis, litígios de consumo em Juízo, novos métodos aspectos...

  • Contratos na Sociedade de Consumo - Vontade e...

    Schimidt Neto,André Perin
    (9225299)

    A tendência crescente do uso da tecnologia resume a manifestação de vontade a um clique. Contratações impessoais que retiram do consumidor a possibilidade de qualquer diálogo com um fornecedor virtual em que (acredita) confia. Nesse contrato hodierno...

  • Desvio Produtivo do Consumidor - o Prejuízo...

    Dessaune,Marcos
    (3699486)

    Corriqueiramente, o consumidor precisa desperdiçar o seu valioso tempo para tentar resolver problemas de consumo, como uma cobrança indevida, um serviço não solicitado ou reiteradamente mal prestado e um produto com defeito persistente.Embora seja...

    Produto indisponível

  • O Consumidor e os Limites dos Bancos de Dados...

    Bessa,Leonardo Roscoe
    (142644)

    'O Consumidor e os Limites dos Bancos de Dados de Proteção ao Crédito' é uma obra baseada na dissertação de mestrado do autor. detalha todos os pontos da matéria, com atenção especial aos tópicos de maior complexidade. Inclui vasta bibliografia, que...

    Produto indisponível

  • Direitos do Consumidor Endividado - Col....

    Marques,Claudia Lima; Lunardelli,Rosângela
    (1466361)

    A presente obra dividi-se em dois estudos sobre o endividamento: no Direito comparado, com artigos da lavra de renomados professores e especialistas estrangeiros e no Direito brasileiro, com análises empíricas, sugestões e propostas. A questão é...

    Produto indisponível

  • Direito do Consumidor Vol 08

    Diversos
    (340232)

    Direito do Consumidor Vol 08

    Produto indisponível

  • Direito do Consumidor 25 - Jan/mar 98

    Marques,Claudia Lima
    (417591)

    Direito do Consumidor 25 - Jan/mar 98

    Produto indisponível

  • Direito do Consumidor 12 Out.dez. 1994

    Benjamin,Antonio Herman V.
    (387814)

    Direito do Consumidor 12 Out.dez. 1994

    Produto indisponível

  • Proteção do Consumidor no Mercosul e na União...

    Fellous,Beyla Esther
    (144809)

    A presente obra visa analisar a questão da proteção do consumidor no âmbito do Mercosul, como condição necessária ao alcance de seus objetivos. Para tanto, além de abordar a formação e a estrutura institucional do bloco, confrontaremo-nos, outrossim...

    Produto indisponível

  • Direito do Consumidor Difusos e Coletivos...

    Giancoli,Brunno Pandori; Araujo Júnior,Marco Antonio
    (3457084)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade.Todas as obras que compõem...

    Produto indisponível

  • Proteção Contratual do Consumidor

    Belmonte,Cláudio
    (120276)

    Este livro apresenta os seguintes capítulos:- introdução geral - aproximação ao problema;- a redução do negócio jurídico, sua acepção clássica;- decorrências contratuais ante o surgimento da sociedade de massas;- a redução do negócio jurídico nos...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito do Consumidor - 4ª Ed. 2013

    Miragem,Bruno
    (4852261)

    O direito do consumidor converteu-se, em pouco mais de duas décadas, em um dos ramos mais importantes do direito brasileiro. Convergem para a disciplina do direito do consumidor temas variados, como a regulação dos contratos e da responsabilidade por...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito do Consumidor - 5ª Ed. 2013

    Marques,Claudia Lima; Bessa,Leonardo Roscoe; Benjamin,Antonio Herman de Vasconcellos
    (4889145)

    Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do...

    Produto indisponível

  • Revista Direito do Consumidor 22 - 1997

    Diversos
    (412248)

    Revista Direito do Consumidor 22 - 1997

    Produto indisponível

  • Revista de Direito do Consumidor 21 - 1997

    Diversos
    (401634)

    Revista de Direito do Consumidor 21 - 1997

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor - 20 Anos CDc

    Editora Revista dos Tribunais
    (3095691)

    Código de Defesa do Consumidor - 20 Anos CDc

    Produto indisponível

  • O Direito do Consumidor Brasileiro e a Teoria...

    Baggio,Andreza Cristina
    (4078638)

    Na atual Sociedade de Consumo, as relações interpessoais se tornaram complexas e as expectativas e verdades sociais ora são diversas daquelas contemporâneas ao surgimento das bases do Direito Contratual Clássico. É neste cenário que surge o novo...

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor e o Código...

    Pfeiffer,Roberto A.
    (185120)

    Esta obra reúne artigos de juristas especializados no Direito do Consumidor que, contrariando a análise inicial Código Civil de 2002, demonstram como o advento deste novo diploma fortaleceu as relações de consumo. Temas polêmicos e instigantes, como...

    Produto indisponível

  • Superendividamento - Biblioteca de Direito do...

    Costa,Geraldo de Faria Martins da
    (107485)

    Este livro trata das regras existentes em Direito Brasileiro como em Direito Francês (comparação) e as regras cuja criação seria desejável no Brasil (descrição).

    Produto indisponível

  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor -...

    Lima,Rogério Medeiros Garcia de
    (126388)

    ´O autor procedeu minuciosa pesquisa de toda a jurisprudência consumerista e a reproduz no essencial, como roteiro seguro para todos os que pretendam incursionar pela área. Advogados, juízes, promotores, acadêmicos, estagiários, mas também o próprio...

    Produto indisponível

  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...

    Almeida,Joao Batista de; Marques,Claudia Lima; Pfeiffer,Roberto A.
    (1465873)

    Lançada na primeira hora de um novo tempo no Direito do Consumidor do Brasil, agora iluminado com a força da Constituição, a presente obra é dedicada à decisão do STF que aplica Código do Consumidor aos bancos e às demais entidades do Sistema...

    Produto indisponível

  • Contratos No Código de Defesa do Consumidor -...

    Marques,Claudia Lima
    (3659559)

    Nesta edição, atualizada e revisada, aumentada em muito na sua parte dogmática, com análises mais profundas sobre os reflexos da pós-modernidade no direito, em especial sobre o crescente problema do comércio eletrônico com consumidores, da...

    Produto indisponível

  • Formação do Sistema Nacional de Defesa do...

    Sodre,Marcelo Gomes
    (1915106)

    Formação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Vol. 32

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (3095808)

    'Comentários ao Código de Defesa do Consumidor' comenta os artigos 1º ao 74º do Código de Defesa do Consumidor. Inclui doutrina, jurisprudência atualizada, conexões rápidas para citação ou reflexão, além do novo Código Civil e o Código de Defesa do...

    Produto indisponível

  • Planos de Saúde - a Ótica da Proteção do...

    Gregori,Maria Stella
    (3532213)

    Com a experiência obtida na diretoria da ANS - Agência Nacional de Saúde e nos seis anos de atuação no Procon de São Paulo, onde os problemas com planos de saúde são dos mais emergenciais, pôde a autora examinar e descrever o surgimento e os impactos...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Dos Hospitais - Código...

    Kfouri Neto,Miguel
    (8874640)

    Esta segunda edição, revista, atualizada e ampliada, traz capítulo destacado sobre a teoria da perda de uma chance de cura ou sobrevivência - consolidada, entre nós, em recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais. A obra...

    Produto indisponível

  • Planos de Saúde - A Ótica da Proteção do...

    Gregori,Maria Stella
    (1915180)

    Com a experiência obtida na diretoria da ANS - Agência Nacional de Saúde e nos seis anos de atuação no Procon de São Paulo, onde os problemas com planos de saúde são dos mais emergenciais, pôde a autora examinar e descrever o surgimento e os impactos...

    Produto indisponível

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