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Resultados para: rui stoco

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  • Tratado de Responsabilidade Civil - 10ª Ed....

    Stoco,Rui
    (8308845)

    O 'Tratado de Responsabilidade Civil ' apresenta comentários mais alongados - em relação às edições anteriores - de doutrina que assumem maior relevo, colocando a jurisprudência como informação adicional. Revista, atualizada e ampliada de acordo com...

  • Responsabilidade Dos Prefeitos e Vereadores

    Stoco,Rui
    (9528439)

    O autor comenta a lei, desde os sujeitos da prática até as punições de cada um. Traz a questão da apropriação de rendas, desvio em proveito próprio de verbas públicas, inversão da ordem de pagamento aos credores para prejudicar o erário (fisco) até a...

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

    Stoco,Rui
    (9528516)

    A atualidade do tema é pertinente com o momento que vivemos hoje no Brasil. O autor comenta os crimes contra o Sistema Tributário Nacional, economia popular, ordem econômica e relações de consumo. Trata de temas como energia elétrica fornecida pelo...

  • Leis Penais Especiais Revisitadas

    Stoco,Rui
    (9711069)

    A obra traz a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), fraudes em licitação e comportamentos que, em tese, subsumem-se nas disposições penais desse estatuto especial, devendo ser apurados e punidos, sendo certo, contudo, que aos investigados, acusados e...

  • Processo Administrativo E Disciplinar Na...

    Rui Stoco
    (8888799)

    A Carta Magna organizou os poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário;Constituem poderes harmônicos e independentes, cada qual com sua função típica de legislar, administrar e julgar, sendo certo que todos eles têm em sua composição...

  • Dez Anos De Reforma Do Judiciário E O...

    Rui Stoco; Janaína Penalva
    (8892691)

    Hoje, após uma década de sua instalação, pode-se afirmar que esse Conselho logrou organizar, mudar e melhorar o Poder Judiciário, notadamente no desempenho dos juízes de direito e dos tribunais em todo o País. Esse Conselho não se limitou a editar...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (7912875)

    Esta obra auxilia o leitor em geral, assim como os profissionais que atuam nessa área tão específica, entre os quais advogados, juízes eleitorais e membros do Ministério Público, a ter uma visão ampla, não só do Direito Eleitoral e suas...

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (9335183)

    Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante. Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um...

  • Competencia da Camara Especial do Trib Jus Sp

    Stoco,Rui
    (401637)

    Competencia da Camara Especial do Trib Jus Sp

  • Doutrinas Essenciais - Direito Civil -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Stoco,Rui
    (3694307)

    Volume ITEORIA GERAL DO DIREITO• Aspectos Gerais• Hermenêutica do DireitoVolume IIPRINCÍPIOS E ASPECTOS GERAIS• Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro• Princípios do Direito Privado• Aspectos gerais do Direito CivilVolume IIIPESSOAS E...

    Produto indisponível

  • O Novo Processo Civil - 3ª Ed. 2017

    Stoco,Rui
    (9528440)

    A atualidade do tema é pertinente com o momento que vivemos hoje no Brasil. O autor comenta os crimes contra o Sistema Tributário Nacional, economia popular, ordem econômica e relações de consumo; Trata de temas como energia elétrica fornecida pelo...

    Produto indisponível

  • Código de Processo Penal e Sua Interpretação...

    Franco,Alberto Silva; Stoco,Rui

    (1)

    (165147)

    Esta segunda edição é resultado do trabalho de 14 estudiosos do Direito, sob a coordenação de Alberto Silva Franco e Rui Stoco. Dividida em cinco volumes, com mais de 9.200 páginas, a obra esmiuça toda a matéria processual penal pela análise integral...

    Produto indisponível

  • Abuso do Direito e Má Fé Processual

    Stoco,Rui
    (101572)

    Esta obra traz: Boa-fé e má-fé; Moral e ética; Ética profissional; Dever de lealdade e de veracidade; Abuso do direito; Abuso do direito e má-fé processual; Má-fé processual e litigância de má-fé; Contempt of Court; Abuso do direito de demandar;...

    Produto indisponível

  • Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina...

    Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira
    (4067421)

    Fundamentada na doutrina dos juristas mais destacados nessa área, na jurisprudência acerca das matérias constitucional, administrativa, civil, penal, processual civil e processual penal e na legislação em vigor, esta obra é de grande importância para...

    Produto indisponível

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