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    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
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  • Contribuições no Direito Brasileiro - Seus...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (1982367)

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  • Direito Tributário - Temas Atuais

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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    'Evidentemente, a unidade do ICMS é de dupla natureza: uniformidade de princípios e regras estruturais, como a não-cumulatividade (regime jurídico parcial) e uniformidade mais ampla, abarcante dos princípios, regras, benefícios e incentivos (regime...

  • O Direito Tributário Concursal

    Coelho, Sacha Calmon Navarro
    (2966290)

    O Direito Tributário é matéria obrigatória nos concursos para juízes, procuradores, promotores, delegados, advogados de fundações e autarquias, especialmente se federais. Por imposição prática, os concursos são feitos com questões de múltipla escolha...

  • Direito, Justiça e Poder de Tributar -...

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    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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    Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Theodoro Jr, Humberto; Derzi,Misabel Abreu Machado
    (149353)

    Trata-se de coletânea de estudos elaborados pelos renomados especialistas em Direito Tributário e Direito Processual acerca da imposição fiscal. Entre as matérias discutidas, encontram-se questões de grande interesse, como a da impossibilidade...

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    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
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    O presente Curso de Direito Tributário Brasileiro tanto serve ao estudante que deseja aprofundar os seus conhecimentos quanto de tomo para consulta obrigatória aos profissionais do Direito, juízes, advogados, membros do Ministério Público e...

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    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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    Com muita acuidade, o autor aborda o lançamento por homologação, vendo-o como um modo de a Fazenda Pública obrigar o contribuinte a pagar impostos, por sua conta e risco, sob pena de sanção e de demorar cinco anos para dar quitação. Passa então a...

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  • Comentários a Constituição 1988 - Sistema...

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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  • O Controle da Constitucionalidade das Leis

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
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