Resultados para: sancao penal

A abordagem estabelecida para a questão da Sanção Penal mostra, através da complicação de dados históricos sobre o assunto, informações valiosas, desde a origem e até os dias atuais, sobre o comportamento punitivo da sociedade. Assim, não escapou ao...

Em texto denso e rigoroso do ponto de vista teórico-conceitual, mas ao mesmo tempo muito claro e didático, os Autores fornecem um amplo estudo dessa clássica e complexa problemática. De início, num enfoque interdisciplinar, o castigo é analisado no...

Dignidade da Pessoa Humana Diante da Sanção Penal