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Resultados para: sancoes administrativas

7 produtos
  • Comentários À Lei de Crimes Contra o Meio...

    Bittencourt,Sidney
    (9261375)

    Nestes comentários à lei de crimes e infrações contra o meio ambiente - a famosa Lei de Crimes Ambientais - o autor, como registra a profª Gina Copola no prefácio, esmiúça todos os artigos da Lei nº 9.605/1998 (atualizada) com a invariável exatidão e...

  • Sanções Administrativas Ambientais -...

    Dias Marques,Camila
    (9236823)

    A degradação ambiental é uma das maiores preocupações mundiais hodiernamente. Com isto, surge a necessidade de se criar meios para coibir ações degradantes, bem como para viabilizar a reparação dos danos causados, o retorno do status quo ante ou, ao...

  • Improbidade Administrativa - Procedimento,...

    Amorim Junior,Silvio Roberto Oliveira De
    (9430049)

    Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à conclusão que insere e racionaliza valores morais na atmosfera jurídica. A jurisdição constitucional, nesse sentido, cumpre seu papel e legitima-se perante...

  • Infrações e Sanções Administrativas - 3ª Ed....

    Oliveira,Regis Fernandes de
    (4059852)

    Vinte anos após sua publicação original, esta nova edição recebeu atualização doutrinária e jurisprudencial. Nela, o autor examina o ilícito administrativo e sanção. Caracteriza, entre outros conceitos, ilicitude, antijuridicidade, crime,...

    Produto indisponível

  • Infrações Contra o Meio Ambiente - Multas e...

    Trennepohl,Curt
    (199977)

    As agressões contra o meio ambiente são, cada vez mais, objeto de destaque nos noticiários e, por conseguinte, motivo de preocupação de toda a sociedade brasileira. No entanto, é pouco conhecida a variedade de sanções administrativas aplicáveis...

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  • Sanções Administrativas Tributárias

    Machado,Hugo de Brito
    (145748)

    Neste livro o leitor encontrará 26 estudos sobre sanções administrativas tributárias, proporcionando a oportunidade de conhecer, num só volume, as mais diversas opiniões de profissionais consagrados sobre os diferentes aspectos das questões...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Crimes Contra o Meio...

    Bittencourt,Sidney
    (1998739)

    Desde 1998, com o advento da Lei n° 9.605, a chamada “Lei da Natureza”, condutas lesivas ao meio ambiente passaram a ser punidas civil, administrativa e criminalmente, em total consonância com o que assegura a Constituição Federal no capítulo...

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