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Resultados para: sarmento constitucional

8 produtos
  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento,Daniel
    (9383241)

    “O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífi co livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é...

  • Jurisdição Constitucional e Política

    Sarmento,Daniel
    (8884839)

    • A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria (Luís Roberto Barroso)• O Supremo Tribunal Federal na fronteira entre o direito e a política: alguns parâmetros de atuação (Luiz Fux e Carlos Eduardo Frazão)• Controle de...

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  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento,Daniel
    (9346020)

    O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da “Dignidade da Pessoa Humana” e as suas múltiplas...

    Produto indisponível

  • A Ponderação de Interesses na Constitução...

    Sarmento,Daniel
    (446939)

    A constituição, em uma sociedade pluralista, acaba acolhendo normas que promovem interesses e valores divergentes e que podem entrar em conflito na solução de casos concretos. Assim, é tarefa essencial do intérprete equacionar estas tensões,...

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  • Vinte Anos da Constituição Federal de 1988

    Sarmento,Daniel
    (2615602)

    A Comemoração dos 20 anos da Constituição Federal é ocasião especialmente oportuna para avaliarmos o seu funcionamento concreto, os avanços que foi capaz de propiciar, mas também as disfunções a que deu causa. Neste quadro, há análises mais otimistas...

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  • O Controle de Constitucionalidade e a L.9.868

    Sarmento,Daniel
    (461111)

    A obra é uma coletânea que reune artigos doutrinários relativos ao controle de constitucionalidade das leis, enfocando especialmete as mudanças no sistema pátrio promovidas pelo legislador através da Lei nº 9.868, de 10/11/1999, que regulamentou o...

    Produto indisponível

  • Direito da Informática, Privacidade e Dados...

    Catarina Sarmento e Castro
    (1643940)

    Direito da Informática, Privacidade e Dados Pessoais

    Produto indisponível

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