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Resultados para: scarance fernandes

12 produtos
  • Provas No Processo Penal - Estudo Comparado

    Fernandes,Antonio Scarance; Moraes, Mauricio Zanoide de; Almeida,José Luiz Gavião de
    (3530606)

    A obra destaca a importância do exame da tipicidade e da licitude da prova nos diversos regimes jurídicos, consideradas as peculiaridades das múltiplas regulamentações referentes aos meios de investigação de prova e aos meios de produção de prova,...

  • e-book

    PROVAS NO PROCESSO PENAL - ESTUDO COMPARADO -...

    Fernandes,Antonio Scarance; MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA
    (4259423)

    O instituto da prova é analisado em suas diversas características e polêmicas a partir da influência de seus pares internacionais, sendo obra indispensável para aprofundamento na compreensão deste tema do direito processual penal.

  • As Nulidades No Processo Penal - 12ª Ed....

    Fernandes,Antonio Scarance; Grinover,Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (3435894)

    As Nulidades No Processo Penal - 12ª Ed. Revista e Atualizada

    Produto indisponível

  • Lei Maria da Penha - o Processo Penal No...

    Fernandes,Valeria Diez Scarance
    (9055827)

    A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima?Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão...

    Produto indisponível

  • Recursos No Processo Penal - 7ª Ed. 2011

    Fernandes,Antonio Scarance; Grinover,Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (3435892)

    Em 6ª edição, a demonstrar a sua receptividade junto ao público, prima esta obra por um texto simples combinado com rigor científico, proporcionando visão unitária do processo e seus princípios gerais. Especial atenção foi dedicada ao novo perfil da...

    Produto indisponível

  • Minidicionário Português - Espanhol -...

    Fernandes,Antonio Scarance; Moraes,Mauricio Zanoide de; Almeida,José Luiz Gavião de
    (3529422)

    Moderno e prático, com 24.169 verbetes separados silabicamente, o Dicionário Português-Espanhol-Português ainda traz:Abreviaturas comuns;Algarismos romanos e arábicos; Aquisição de vocabulário; Consoantes espanholas;Países do Mundo;Adjetivos pátrios...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Criminais - Comentários À...

    Fernandes,Antonio Scarance; Gomes,Luiz Flavio; Grinover,Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (171634)

    Estão expostos, nesta obra, todos os aspectos dos Juizados Especiais Criminais, incluindo o instituto da suspensão condicional do processo penal. Esta edição aponta as inovações trazidas pela Lei 9.099, de 26.09.1995, e pelos diplomas que lhe...

    Produto indisponível

  • Processo Penal Constitucional - 7ª Ed. 2012

    Fernandes,Antonio Scarance
    (4090352)

    O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos...

    Produto indisponível

  • A Reação Defensiva À Imputação

    Fernandes,Antonio Scarance
    (105190)

    A reação defensiva é uma das vertentes do direito de defesa, e o contraditório, seu instrumento primordial, embora não constitua este, por si só, certeza de reação eficiente: pode ser observado e, no entanto, o defensor atuar de modo impróprio....

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal Internacional

    Fernandes,Antonio Scarance; Zilli,Marcos Alexandre Coelho
    (4579974)

    A proliferação de acordos bilaterais e multilaterais em matéria de cooperação penal internacional, a harmonização do processo penal nos espaços de união regional, a formação da Justiça Penal Internacional e a consagração de direitos e garantias...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Processo Penal Constitucional...

    Fernandes,Antonio Scarance
    (2879130)

    A presente obra analisa o processo penal a partir de seus institutos fundamentais com assento na Constituição Federal, englobados em princípios, garantias e direitos referentes a processo e procedimento, jurisdição e competência, ação penal e...

    Produto indisponível

  • Crime Organizado - Aspectos Processuais

    Fernandes,Antonio Scarance
    (2646587)

    Crime Organizado - Aspectos Processuais

    Produto indisponível

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