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Resultados para: seguranca juridica

58 produtos
  • Teoria da Segurança Jurídica - 4ª Ed. 2016

    Ávila, Humberto
    (9379018)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

  • Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica –...

    Barboza,Estefânia Maria de Queiroz
    (7220491)

    Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos adjudicação judicial, defendendo a...

  • Segurança Jurídica Certeza do Direito e...

    Paulsen, Leandro
    (198368)

    A obra discorre sobre o seu fundamento, seu conteúdo e sua especificidade em matéria tributária. A análise das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade como realizadoras da certeza do direito quanto à instituição de tributos,...

  • Constituição e Segurança Jurídica - 2ª Ed....

    Rocha,Carmen Lucia Antunes
    (182417)

    Este livro é uma homenagem ao Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence, Ministro do Supremo Tribunal Federal, que nos dá todos os dias o exemplo de que a humanidade não se perdeu e que há muito a se fazer por ela pelos que praticam, como ofício, o Direito....

  • Segurança Jurídica e A Eficácia Dos Direitos...

    Carvalho, Osvaldo Ferreira De
    (9722150)

    A presente obra contém complexa, profunda e inovadora análise acerca da segurança jurídica e da eficácia das normas constitucionais consagradoras de direitos sociais fundamentais ao ter por base teórica a Teoria Estruturante do Direito (TED), sendo...

  • Direito Eleitoral e Segurança Jurídica

    Paim,Gustavo Bohrer
    (9281712)

    Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são...

  • Segurança Jurídica

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
    (4892422)

    Este livro apresenta uma coletânea de artigos escritos por notáveis juristas dedicados ao Direito Tributário e trata de tema de extrema relevância: a segurança jurídica. O plano desta obra comporta dois níveis. O primeiro ostenta caráter...

  • Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho
    (4853899)

    Principais Temas Abordados Na Obra, MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO: Cabimento do Mandado de Segurança /Hipóteses de Não Cabimento; Pressupostos Processuais e Condições da Ação de Mandado de Segurança; Requisitos /Legitimidade /...

  • A Ilusão de Segurança Jurídica - 3ª Edição...

    Andrade,Vera Regina Pereira de
    (8770276)

    O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-americano para a compreensão das funções (des) cumpridas pela Dogmática Penal no âmbito do sistema penal moderno, desde sua fundação, no capitalismo central e...

  • Garantias Constitucionais e Segurança...

    Coelho, Marcus Vinicius Furtado
    (9233751)

    A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da...

  • Reclamação (neo)constitucional - Precedentes,...

    Mingati,Vinícius Secafen
    (5100311)

    O presente estudo analisa a reclamação como instrumento do processo constitucional brasileiro, inserida em um momento jurídico neoconstitucional, de valorização do Poder Judiciário. Para compreender a evolução deste instituto processual foi...

  • Segurança Jurídica e As Alterações na...

    (9382252)

    Obra inédita, fruto de pesquisa séria e raciocínio claro, construída sobre uma causa e não apenas sobre um tema. Nesta obra, além de tratar da jurisprudência atualizada das Cortes superiores do Brasil, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal...

  • A Segurança Jurídica Da Propriedade Privada...

    Melina Lemos Vilela
    (9740019)

    A monografia 'A segurança jurídica da propriedade na faixa de fronteira' que Melina Lemos Vilela lança a público, por intermédio da LEUD, constitui verdadeira contribuição ao universo jurídico pátrio, na medida em que preenche enorme lacuna existente...

  • Segurança Jurídica e Tributação

    Caldas R. de Simone,Diego
    (3655781)

    Segurança Jurídica e Tributação

  • Obrigação Tributária e Segurança Jurídica

    Souza, Pedro Guilherme G. De; Dantas, Rodrigo N. Duborcq
    (9410879)

    Obrigação Tributária e Segurança Jurídica

  • Segurança Jurídica e Crise No Direito - Vol....

    Cunha,Ricarlos Almagro Vitoriano
    (4058680)

    'Para os profissionais da áreas jurídica, as teses apresentadas contribuirão, sem dúvida, para um reflexão crítica sobre a função do Direito em nossa sociedade. A obra pode ser considerada como pertencente às tendências neo constitucionalistas de...

  • e-book

    ILUSÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA, A

    Andrade,Vera Regina Pereira de
    (8868831)

    O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-americano para a compreensão das funções (des) cumpridas pela Dogmática Penal no âmbito do sistema penal moderno, desde sua fundação, no capitalismo central e...

  • Segurança Jurídica e Coisa Julgada

    Mascaro,Alex Antonio
    (2883686)

    Segurança Jurídica e Coisa Julgada

  • Limitações ao Poder Impositivo e Segurança...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (187794)

    Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico, que responderam pontualmente a seis questões: “As limitações constitucionais ao poder de tributar são...

  • Segurança Jurídica e Súmula Vinculante -...

    Nunes,Jorge Amaury Maia
    (2870008)

    '[...] a atividade do Supremo Tribunal Federal de que resulta a edição de súmulas vinculantes para os demais órgãos do Poder Judiciário e para a Administração Pública não se restringe aos esquemas preconcebidos que reduzem os atos do Estado, como...

  • e-book

    Precedentes Judiciais e Segurança Jurídica –...

    Barboza,Estefânia Maria de Queiroz
    (7590573)

    Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos adjudicação judicial, defendendo a...

  • Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial -...

    Rêgo, Werson
    (9412672)

    A obra que ora se apresenta revela-se à altura do mister de entregar à comunidade jurídica textos de grande densidade filosófica, acadêmica e científica em torno do tema “segurança jurídica e protagonismo judicial», ao mesmo tempo em que rende as...

  • Segurança Jurídica - A Estabilização do Ato...

    Bigolin,Giovani
    (1978471)

    O autor enfrenta corajosamente, em detalhes, o tema da estabilização do ato administrativo em função do princípio da segurança jurídica. Com brilho e pesquisa densa, revisa a teoria da invalidade dos atos administrativos e, com lastro nas melhores...

  • Segurança Jurídica Regulação, Ato Mudança,...

    (9358373)

    O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas que possam implicar alterações nas situações jurídicas dos seus destinatários, tema desenvolvido a propósito, tanto da extinção e da modificação dos...

  • e-book

    Curso de Decadência e de Prescrição no...

    Silva,Renata Elaine
    (8872675)

    O universo das ciências jurídicas reconhece que os institutos da decadência e da prescrição, indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, desempenham relevantes instrumentos para garantia da segurança jurídica. A previsibilidade...

  • Segurança Jurídica e Crise Pós-moderna

    Dip, Ricardo
    (4258913)

    'No momento histórico em que as Escolas de Direito declinam daformação moral e ética do alunado e o Poder Judiciário não encontra fórmula ideal de recrutar seus quadros, obras como esta de Ricardo Henry Marques Dip, que já forneceu à nacionalidade e...

  • Súmula Vinculante e Segurança Jurídica

    Cortes,Osmar Mendes Paixao
    (2611612)

    A presente obra, cujo objeto central é o estudo dos efeitos vinculantes das decisões judiciais, foi desenvolvida a partir de pesquisa extensa e aprofundada de seu Autor sobre a coexistência dos institutos, tema que é origem de controvérsias acirradas...

  • Advocacia Ambiental - Segurança Jurídica para...

    Ahmed, Flávio; Braga Filho,Edson de Oliveira; Aceti Junior,Luiz Carlos
    (2663704)

    A presente obra, mais um marco na Advocacia Ambiental Brasileira, trazendo os principais temas tratados no II Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, ocorrido em São Luís (MA), onde reuniu os mais importantes doutrinadores da Advocacia Ambiental...

  • e-book

    Advocacia Ambiental - Segurança Jurídica para...

    Ahmed, Flávio; Braga Filho,Edson de Oliveira; Aceti Junior,Luiz Carlos
    (3097545)

    A presente obra, mais um marco na Advocacia Ambiental Brasileira, trazendo os principais temas tratados no II Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, ocorrido em São Luís (MA), onde reuniu os mais importantes doutrinadores da Advocacia Ambiental...

  • Medida Provisória - Um Paralelo Entre Os...

    Sobrinho, Osvaldo
    (9730161)

    O presente trabalho tem por finalidade efetuar, de maneira aprofundada, uma análise do instituto das medidas provisórias e sua reiterada edição pelo Executivo no contexto do direito constitucional brasileiro, por intermédio de um estudo comparativo...

  • Medidas Provisórias e Segurança Jurídica

    Souza,Carlos Aurelio Mota de
    (119211)

    Esta coletânea foi imaginada no contexto de três situações político-jurídicas que se conjugaram em um momento histórico das instituições brasileiras: as iniciativas legiferantes do Poder Executivo, editando normas administrativas com força de lei, a...

  • Embargos de Declaração e a Segurança Jurídica

    Oliveira,Paulo Rogerio Albuquerque
    (2657267)

    Os embargos de declaração não têm recebido a atenção que merecem dos operadores do Direito, já que sua rejeição, pelos juízes, em decorrência do seu mau uso pelas partes, retira a força desse mecanismo recursal, disponibilizado para devida prestação...

  • Recurso Ordinário e Apelação Em Mandado de...

    Miller,Cristiano Simão
    (6423111)

    O mandado de segurança, embora previsto expressamente na Constituição Federal e regulamentado pela legislação infraconstitucional, exige uma adequada interpretação das suas normas, para que sejam postas em destaque sua grandeza sua importância como...

  • Teoria da Segurança Jurídica - 3ª Ed. 2014

    Ávila, Humberto
    (8118260)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Inconstitucional - a Questão da...

    Theodoro Júnior, Humberto; Cordeiro de Faria,Juliana
    (3648680)

    O tema justiça x segurança jurídica tem sido recorrente, reacendendo, assim, o debate no campo da coisa julgada inconstitucional. Dois estudos reunidos nesta obra despertam maior atenção, na medida em que a matéria chegou ao STF, a quem competirá dar...

    Produto indisponível

  • Uniformização de Jurisprudência - Segurança...

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (126092)

    O incidente de uniformização de jurisprudência constitui tema pouco explorado pela doutrina. O autor, partindo dos mesmos valores que a doutrina estrangeira destaca para apontar as vantagens da vinculação que os antecedentes jurisprudenciais...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança - Teoria e Prática

    Zanóbia,Ademir
    (2723309)

    Mandado de Segurança - Teoria e Prática

    Produto indisponível

  • Segurança Jurídica - 2ª Ed. 2012

    Ávila, Humberto
    (4075020)

    Até há pouco tempo quase não se falava em segurança jurídica no campo tributário, talvez porque não havia um sentimento generalizado de insegurança. A partir de certa época, este sentimento foi aumentando e as causas são claras: catadupas de leis,...

    Produto indisponível

  • Segurança Jurídica na Tributação e Estado de...

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (203407)

    Este livro transcreve os discursos dos diversos profissionais que participaram do II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Alguns deles e seus respectivos textos: Christine Mendonça - Segurança na Ordem Tributária Nacional e Internacional;...

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  • Segurança Jurídica e Lançamento Tributário...

    Lessa, Sebastião José
    (9238606)

    O texto se volta para tema não suficientemente estudado nos últimos anos: a relação jurídica travada entre “Fiscos” e contribuintes. Toma, como perspectiva de análise, o lançamento tributário por homologação, que é reinterpretado a partir do...

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  • A Segurança Jurídica do Contribuinte -...

    Ribeiro, Ricardo Lodi
    (1999476)

    A obra objetiva analisar os reflexos da imprevisibilidade, da ambivalência e do pluralismo político, que marcam a sociedade de risco, sobre o valor da segurança jurídica do contribuinte, com base na construção da idéia de segurança plural, baseada na...

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  • Direito Tributário e Segurança Jurídica

    Outros; Ribeiro,Maria de Fátima
    (2595033)

    Esta obra reúne artigos apresentados em palestras do I e do II Congresso de Direito Tributário, promovidos pelo Instituto de Direito Tributário de Londrina, bem como de autores convidados. Seus escritos propiciam um importante debate, em que...

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  • O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral

    Aires Filho,Durval
    (109211)

    Esta obra presenteia o público leitor especializado com boa prosa didática, tecida em estilo leve, simples e conciso, não fosse, ainda, além de sua importância incontestável, um tema novo no mundo editorial.É a obra obrigatória na estante do...

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  • Segurança Jurídica

    Rosenfield Denis L
    (3064322)

    Ao atentar para os princípios que fundamentam a ordenação jurídica expressa na Constituição, e que devem preservar a dignidade das pessoas – físicas e jurídicas –, vê-se entre estes a irretroatividade da lei, que não pode prejudicar o direito...

    Produto indisponível

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